Ceará contempla mestres, grupos e coletividades no edital Tesouros Vivos da Cultura 2008
A Secretaria da Cultura do Ceará – Secult abre inscrições para o edital “Tesouros Vivos da Cultura 2008”. O edital, que seleciona os portadores ativos de uma tradição da cultura cearense, traz uma novidade para este ano. Além das 12 vagas destinadas para o registro de pessoas naturais (os reconhecidos “Mestres da Cultura”), haverá também duas (2) vagas para registro de grupos e uma (1) vaga para registro de coletividade. As inscrições estarão abertas até o dia 24 de junho na sede da Secult (localizada no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEAD, Cambeba. CEP 60.839-900).
O edital dos “Mestres” titula pessoas, grupos e comunidades que guardam a memória um saber coletivo - mas não se trata apenas de um guardião mas de pessoas que a invetam e recriam – transmitindo às demais gerações. Um Mestre é um sujeito ativo das tradições culturais, é a um só tempo artífice e artista. São patrimônios vivos da cultura cearense.
Sendo assim, poderão ser reconhecidos como “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais cuja produção, preservação e transmissão sejam consideradas representativas e referenciais da cultura do Estado. A seleção destes candidatos será realizada por Comissão Especial, formada por cinco (5) membros os quais serão designados pelo Secretário da Cultura.
Com recursos de R$ 76.560,00 oriundos do Tesouro Estadual, o edital tem inscrição gratuita e aberta a pessoas naturais, grupos e comunidades que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer; ter reconhecimento público; deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação no Estado do Ceará há pelo menos 20 anos completos ou a serem completados em 2008.
Atualmente, o Ceará conta com 48 registros e possui quatro Mestres já falecidos (Mestres Juca do Balaio, Panteca, Joviniano e Walderêdo). A Lei dos Tesouros Vivos prevê o limite máximo de 60 (sessenta) titulações para pessoas físicas, marco que se alcança neste ano de 2008. A partir de 2009, o edital selecionará somente as vagas ociosas dos Mestres da Culturas. Para as estreantes categorias de “grupo” e coletividades, a Lei prevê o teto máximo de vinte registros.
Da premiação – As pessoas físicas que receberão o título de “Mestres da Cultura”, além da diplomação solene, recebem auxílio financeiro a ser pago, mensalmente, pelo Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que poderá ser vitalício ou temporário.
Para o registro de grupos cabe o diploma solene que concede o Título de “Tesouro Vivos da Cultura”, além do auxílio financeiro destinado à manutenção de suas atividades, a ser repassado pelo Estado do Ceará, durante o período de 02 (dois) anos, em cota única, em valor não inferior a R$ 4.200,00.
Por fim, ao registro das coletividades – que podem ser comunidades inteiras que tragam vivas a tradição do fazer e saber- o Estado do Ceará concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura” Tradicional Popular do Estado do Ceará, além de dar prioridade na tramitação de projetos direcionados às Políticas Públicas Estaduais, no ano subseqüente ao de sua diplomação.
A Legislação - Com a Lei nº 13.351, de 27 de agosto de 2003, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura - Secult, garantiu o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, apoiando e preservando a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais construímos a nossa história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades. A Lei dos Tesouros Vivos da Cultura, de Nº 13.842, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2006.
O Ceará é referência quanto a legislação de Patrimônio Imaterial que reconhece e apóia os mestres, grupos e coletividades da cultura popular, sendo Este reconhecido nacionalmente através do Prêmio Culturas Populares 2007, do Ministério da Cultura.
Mais informações – Pra conhecer o edital ou obter informação procure a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC pelo telefone: (85) 3278.5163 ou através do e-mail: editais@secult.ce.gov.br.
Novos membros para o Conselho Estadual da Cultura são escolhidos em assembléia
Os seis novos representantes das entidades culturais que compõem o Conselho Estadual da Cultura – CEC serão selecionados em assembléia pública, a ser realizada no próximo dia 13 de junho, às 8h, no foyer do Theatro José de Alencar. A renovação bienal do Conselho Estadual da Cultura está prevista pela Lei 13.400, de 17 de novembro de 2003, abrindo publicamente para a participação de entidades representantes de seis diferentes áreas: artes cênicas; música; audiovisual; literatura; artes visuais e tradições populares.
Composto por vinte e dois membros e presidido pelo Secretário da Cultura do Estado, o CEC é um instrumento da sociedade civil na gestão cultural, pois funciona como última instância recursal administrativa sobre os incentivos estaduais à cultura, além de ter voz e veto sobre os planos da Secretaria da Cultura e de suas vinculadas.
Ao novo Conselho, eleito no próximo dia 13, caberá o papel decisivo nas políticas públicas para a área da cultura. Isto porque desde dezembro de 2007, o CEC passou a ter caráter deliberativo – conquista alcançada pela Constituinte Cultural e aprovada pela Assembléia Legislativa na nova Constituição cearense.
Entidades cearenses interessadas em participar da eleição devem estar devidamente cadastradas no SINF – Sistema de Informações Culturais da SECULT e conter em seus atos constitutivos atividades voltadas para os segmentos culturais. Cada entidade poderá indicar um (01) representante escolhido em assembléia geral especialmente convocada para este fim, enviando até 12 de junho para SECULT (direcionado a Coordenação de Ação Cultural através do endereço: Centro Administrativo Virgílio Távora, Edifício SEAD. CEP. 60839-900), ou entregando no local da assembléia até 30 minutos antes do início das atividades.
Os membros do poder público e as personalidades da cultura convidadas pelo Governador do Estado que também compõem o Conselho serão apresentados nesta data e passam a reunir-se mensalmente com direito a voz e voto sobre as políticas culturais do Ceará. Informações: cec@secult.ce.gov.br e (85) 3218-1064.
Artistas, Associações de Música e Ecad reúnem-se no senado contra o PLS 532
Integrantes da classe artística e representantes de associações de música, entre eles Pepeu Gomes, Joelma, William Neto, Lady Francisco, Kleber Silva, Maria Cecília Camiato, além de Glória Braga, superintendente executiva do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), encontraram-se ontem, com o presidente do senado, Garibaldi Alves, para tentar evitar que o PLS 532, que propõe a extinção do pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas constantes nas trilhas sonoras dos filmes exibidos no Brasil, seja votado. Eles alegam que o projeto atenta contra os interesses da classe artística e contra a Constituição Federal.
Histórico
De autoria do senador Paulo Octavio e do ex-senador João Capiberibe (que após a manifestação realizada pelos artistas, em 2006, no Senado solicitou que seu nome fosse retirado como co-autor do projeto, em virtude dos propósitos iniciais terem sido desvirtuados de sua intenção original) e relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei 532 desrespeita a Constituição Federal e a moderna Lei de Direitos Autorais, 9610/98, que reconhecem o direito dos autores de cobrar pelo uso de suas músicas. Os autores nunca foram consultados sobre o trâmite deste projeto no Senado, mesmo sendo eles os maiores prejudicados em caso de aprovação. Por isso, a classe tem se manifestado de várias formas, com o objetivo de esclarecer à população em geral, especialmente aos jornalistas e senadores, os prejuízos que a aprovação deste projeto trará aos titulares de música.
Sendo membro da Organização Mundial de Comércio, e no caso do PLS 532 entrar em vigor, o Brasil poderá sofrer sérias sanções comerciais, tais como a imposição de barreiras comerciais aos produtos brasileiros, caso seja feita qualquer diferenciação nas prerrogativas legais conferidas aos titulares nacionais e estrangeiros, em benefício específico a um restrito segmento empresarial (no caso, exibidores cinematográficos). Isso trará uma péssima repercussão internacional para a imagem do país, já que afronta os conceitos de proteção às obras intelectuais advindos das convenções internacionais firmadas pelo País, relativas à propriedade intelectual.
Esta situação beneficia somente os exibidores cinematográficos, inadimplentes há 19 anos com o pagamento dos direitos autorais de execução pública. Este projeto foi criado logo após a derrota sofrida no dia 4 de abril de 2003, na qual o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, legítimo representante dos compositores, na ação proposta contra o grupo Severiano Ribeiro, Art Films e outros. Esta decisão abria um precedente para que acontecessem outras vitórias em benefício dos autores.
Os exibidores alegam que o pagamento dos respectivos direitos autorais poderá inviabilizar a produção cinematográfica nacional, afirmação esta que não possui qualquer fundamento. Embora desconhecido da maioria da população, os valores referentes ao pagamento dos direitos autorais de execução pública já se encontram embutidos nos preços dos ingressos cobrados do público freqüentador das salas de cinema. O critério adotado pelo Ecad para realizar a cobrança dos cinemas, através de percentual sobre receita, é utilizado no mundo inteiro.
PLANO NACIONAL DE CULTURA
O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) lançaram ontem (3), em Brasília, o caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento traz propostas e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. Na ocasião, também ocorreu a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, tendo sido divulgado o calendário dos seminários regionais para a elaboração participativa do PNC. Outras informações: www.cultura.gov.br/.
Edital dos Festejos Juninos contempla 93 projetos
A Prefeitura Municipal de Fortaleza apóia festivais e quadrilhas juninas. Ao todo, os projetos receberão incentivo de R$ 221 mil
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga os projetos selecionados no III Edital de Fomento aos Festejos Juninos 2008. Foram contemplados projetos de grupos e organizações de quadrilhas e festivais juninos (quadrilhas, músicas e casamento matuto). A lista completa dos aprovados está disponível no site da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br). Os festivais juninos foram divididos em três categorias, de acordo com o tempo de existência, a duração do festejo e o número de participantes. Os selecionados no edital receberão, no total, R$ 221 mil.
A Secultfor apóia diretamente, com o Edital 2008, 93 (noventa e três) projetos da seguinte forma: R$ 140 mil para a categoria quadrilha junina, contemplando 70 (setenta) projetos com o valor de R$ 2 mil cada, e R$ 81 mil para apoio aos festivais juninos, em valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil, a depender do tempo de existência do evento. O III Edital de Fomento aos Festejos Juninos faz parte da política de editais que vem sendo consolidada pela Prefeitura, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos públicos, estimular a produção e a diversidade cultural em Fortaleza.
Lista dos selecionados no edital dos festejos juninos
Festivais Juninos
Categoria A (com no mínimo 5 anos consecutivos de existência)
18º Festival de Quadrilha Pagode SertanejoProponente: Jose Aldenor de HolandaRealização: 5 a 8 de junho de 2008Bairro: Conjunto Ceará
29º Arraiá Luis GonzagaProponente: Comissão das Festas Juninas do Conjunto CearáRealização: 11 a 15 de junho de 2008Bairro: Conjunto Ceará
15º Festival de Quadrilha Cumpade RogérioProponente: Associação Comunitária Parque ArajáRealização: 18 a 28 de junho de 2008Bairro: Parque Arajá
13º Arraiá do Conjunto EsperançaProponente: Jose Edson Vieira SantosRealização: 11 a 15 de junho de 2008Bairro: Conjunto Esperança
23º Festival de Quadrilhas Juninas Cumade MariaProponente: Maria Prazeres CostaRealização: 5 a 8 de junho de 2008Bairro: Cristo Redentor
Categoria B(com no mínimo 2 anos de existência)
III Festival de Quadrilha da Comunidade Aldaci BarbosaProponente: Associação de Moradores Aldaci BarbosaRealização: 19 a 27 de junho de 2008Bairro: Bairro de Fátima
VII Ceará Festa JuninaProponente: José Eduardo PracianoRealização: 3 e 4 de julho de 2008Bairro: Monte Castelo
15º Festival de Quadrilhas do Grande Bom JardimProponente: Conselho de Integração do Bom JardimRealização:26 a 28 de junho de 2008Bairro: Bom Jardim
38º Festival de Quadrilha Junina do Bairro TyrolProponente: Jose Nazareno BarrosRealização: 11 a 13 de junho de 2008Bairro: Tyrol
III Amostra de Quadrilhas Juninas Infantis – Toinho, Joãozinho e PedrinhoProponente: Zildélia Maria de CruzRealização: 11 a 13 de junho de 2008Bairro: Parangaba
V Arraiá Junino de FortalezaProponente: Federação de Bairros e Favelas de FortalezaRealização: 27 e 28 de junho de 2008Bairro: Praça Clovis Bevilaqua / Centro
VII Festival Junino Arraiá Flor da BelaProponente: Associação de Proteção a Maternidade de Lagoa RedondaRealização: 27 e 28 de junho de 2008Bairro: Lagoa Redonda
III Festival do Bairro ElleryProponente: Raimundo Edgleydson da Silva LemosRealização: 25 a 28 de junho de 2008Bairro Ellery
32º Festival São MateusProponente: Francisco Mateus de AlencarRealização: 27 a 29 de junho de 2008Bairro: Nossa Senhora das Graças
10º Festival de Quadrilha Junina Arraia Cumpade TotóProponente: Ercílio Teixeira Lima JuniorRealização: 20 a 22 de junho de 2008Bairro: Jardim Iracema
Festival Natureza do SertãoProponente: Francisca Eugênia Nogueira de SouzaRealização: 27 a 29 de junho de 2008Bairro: Jardim União II
Festival de Quadrilha Estação JuninaProponente: Ângelo Tomasini Pessoa MartinsRealização: 31 de Maio e 01 de junho de 2008Bairro: Praia de Iracema
14º Festival de Quadrilha Junina Cumpade LimaProponente: Edilmario Pinheiro de QueirozRealização: 04 e 05 de julho de 2008Bairro: Jardim Iracema
11º Festival de Quadrilha Arraia Cumpade KikoProponente: Francisco de Assis Marques PiresRealização: 19 a 21 de junho de 2008Bairro: Monte Castelo
10º Festival de Quadrilha Junina Cumpade PirulitoProponente: Francisco Martins de FreitasRealização: 19 a 22 de junho de 2008Bairro: Rodolfo Teófilo
Categoria C(podem ser estreantes)
I Festival de Quadrilha Junina da Granja LisboaProponente: Associação Espírita de Umbanda São MiguelRealização: 24 e 25 de junho de 2008Bairro: Granja Lisboa
9º Festival de Quadrilha Folia na RoçaProponente: Everton Silva de SouzaRealização: 7 de junho de 2008Bairro: Jardim Iracema
7º Festival de Quadrilha da BaiukaProponente: Maria das Graças Felix CaetanoRealização: 4 e 5 de julho de 2008Bairro: Grande Bom Jardim
Festival de Quadrilha Junina Gibão de CouroProponente: Antonio Jorge Noronha MonteiroRealização: 20 e 21de junho de 2008Bairro: Olavo Oliveira
Quadrilhas
Festival de Quadrilha Junina Gibão de CouroProponente: Ângelo Tomasini Pessoa MartinsBairro: Praia de Iracema
Arraiá do Bairro ElleryProponente: Osmaria de SousaBairro Ellery
Tradição da RoçaProponente: Ednardo Rodrigues CandidoBairro: Santo Amaro
Quadrilha Zé Testinha (Adulta)Proponente: Centro Cultural Zé Testinha “São João dos Cangaceiros”Bairro: Vila União
Quadrilha Junina Melhor IdadeProponente: Walmir de Sousa LimaBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Zé Testinha (Infantil)Proponente: Rosélia Rogério Alexandre da CostaBairro: Vila União
Natureza do SertãoProponente: Associação Cultural Natureza do SertãoBairro: Passaré
Pegando FogoProponente: Francisco Enivaldo Porfírio ChagasBairro: Passaré
Pé no ChãoProponente: Centro Popular de Educação e Cultura Pé no ChãoBairro: Canindezinho
Milho VerdeProponente: Fundação Marcos de BruimBairro: Serrinha
Paixão NordestinaProponente: Francisco Wagner Alves CostaBairro: Vila Manoel Sátiro
Quadrilha MocidadeProponente: José Augusto Girão de OliveiraRealização: Bairro: Granja Portugal
Grupo Vanielle Paulino dos SantosRealização: Bairro: Conjunto Palmeiras
Quadrilha Filha do SertãoProponente: Marcelo Freitas MagalhãesBairro: Tancredo Neves
Quadrilha Ceará é FestaProponente: Regiane Rocha NascimentoBairro: Modubim
Quadrilha Junina Vozes da SecaProponente: Francisco Chagas dos SantosBairro: Praia de Iracema
Quadrilha Ceará JuninoProponente: Emmanuel Alves CarneiroBairro: Álvaro Weyne
Quadrilha Junina Infantil Cai Cai BalãoProponente: Valderiza Barbosa de OliveiraBairro: Pirambú
Quadrilha Junina Arraia do TyrolzinhoProponente: Francisca Roberta dos Santos BarrosBairro: Tyrol
Quadrilha Marca PassoProponente: Sâmara Karla de Araújo Lopes Enivaldo Porfírio ChagasBairro: Meireles
Grupo Junino Arrasta PéProponente: Maria Helena da SilvaBairro: Vila União
Boa Esperança da Última HoraProponente: José Moacir Santana de AlmeidaBairro: Modubim
Grupo Junino São João da Roça (Infantil)Proponente: Francisco Elizeu Alves DantasBairro: Vila União
Pegando Quadrilha Junina Coração SertanejoProponente: Moacir Martins de SouzaBairro: Bom Jardim
Quadrilha Nordestina Chão RachadoProponente: Expedito Garcia Souza FilhoBairro: José Walter
Grupo Junino NordestãoProponente: Enilson de Oliveira CostaBairro: Lagoa Redonda
Grupo Junino Xamego Nordestino FogoProponente: Raimunda Cecília Nascimento de SousaBairro: Edson Queiroz
Quadrilha Explosão da RoçaProponente: Francisca Socorro da SilvaBairro: Castelo Encantado
Arraiá Arte CidadeProponente: Ação Social de ParangabaBairro: Parangaba
Quadrilha Levanta a PoeiraProponente: Luiz Marco Alcântara de MenezesBairro: Conjunto Palmeira II
Quadrilha Explosão SertanejaProponente: Eduardo de Souza DuarteBairro: Vila Pery
Quadrilha Sertão Junino Arte e CulturaProponente: Marco Aurélio MarquesBairro: Bom Jardim
Grupo Junino Amor SertanejoProponente: Margarida Maria de LimaBairro: Itaperi
Grupo Artístico Arrasta Pé do SertãoProponente: Wagner mariano AlcantaraBairro: Barra do Ceará
Quadrilha Junina Arrasta Pé IdealProponente: Associação Beneficiente IdealBairro: Granja Portugal
Arraia Patrícia KellyProponente: Maria Conceição de MedeirosBairro: Tancredo Neves
Quadrilha Minha PaixãoProponente: Maria Joana da SilvaBairro: Meireles
Quadrilha Infantil Tesouro NordestinoProponente: Maria de Fátima Albuquerque FreitasBairro: Siqueira
Quadrilha Explosão Junina da Vila VelhaProponente: Sâmara Magalhães CaetanoBairro: Vila Velha
Quadrilha Junina Flor do LírioProponente: José Carlos MesquitaBairro: Álvaro Weyne
Quadrilha Festa na RoçaProponente: Aurélio Lima OliveiraBairro: Presidente Kennedy
Quadrilha Junina Zé Moringa (Infantil)Proponente: Francisca Maria da Silva SoaresBairro: Jardim Guanabara Grupo Junino São João na RoçaProponente: Francisco Alberto Gomes da SilvaBairro: Siqueira
Quadrilha Explosão do CarurúProponente: Antonio Pedro Sá SilvaBairro: Lagoa Redonda
Quadrilha Junina Arraiá da PivetadaProponente: Greyce Kelly da Costa MelolBairro: Barra do Ceará
Chapéu de Couro, por Amor a São JoãoProponente: José Ivan FerreiraBairro: Siqueira
Quadrilha Junina Arraia da Alegria Santa FéProponente: Luis Carlos da SilvaBairro: Parque Santa Fé
Buscapé Quadrilheiros do FuturoProponente: Paulo Roberto da Silva LopesBairro: Montese
Grupo Cultural de Quadrilha Junina Esperança Nordestina (Infantil)Proponente: Maria do Socorro de SouzaBairro: Varjota
Quadrilha Raízes do Meu CearáProponente: Carlos Átila Melo de PaulaBairro: Demócrito Rocha
Quadrilha Junina Arrasta PéProponente: Robson Leite da SilvaBairro: Guajirú
Quadrilha Xodó NordestinoProponente: Rosangela Maria Stoppelli VianaBairro: Varjota
Quadrilha Junina Luar do SertãoProponente: Ivana Taline da Silva OliveiraBairro: Mucuripe
Projeto Cultural Rala BuchoProponente: Bruno Vicente Mauricio AlvesBairro: Siqueira
Quadrilha Arte Junina 2008Proponente: Ponto de Cultura Arte do CôcoBairro: Passaré
Quadrilha CeararteProponente: Julio César Costa AraujoBairro: Maraponga
Quadrilha Junina Zé Moringa (Adulto)Proponente: Francisco César da Silva SoaresBairro: Conjunto Itaparica (Jardim Guanabara)
Arraia do JipãoProponente: Janaina Muniz de OliveiraBairro: Bela Vista
Arraia da EsperancinhaProponente: Carlos Victor Freires da CruzBairro: Messejana
Quadrilha Arraia do Cumpadre RêProponente: Reginaldo Costa AlmeidaBairro: Monte Castelo
Quadrilha Junina Folia na RoçaProponente: Alexandre Nunes de OliveiraBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Junina Beija-Flor do SertãoProponente: Joaquim Sotero de Almeida NetoBairro: Pref. José Walter
Quadrilha Arraia Pisada BoaProponente: Nelson Vieira LimaBairro: Santa Maria - Messejana
Palha do SertãoProponente: Glauciano Da SilvaBairro: Canindezinho
Quadrilha Profetas do SertãoProponente: José Cláudio Alves PereiraBairro: Vila Manoel Sátiro
Os Olhos do Assum PretoProponente: Maria Nereide de OliveiraBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Infantil Flor de IracemaProponente: Luiza de Marilac LimaBairro: Praia de Iracema
Quadrilha Junina Estrela SertanejaProponente: Edson da Silva InocêncioBairro: Conjunto Ceará – 4ª Etapa
Projeto Cultural Brilho da NoiteProponente: Antonio MarceloBairro: Edson Queiroz
Quadrilha Arraiá da EsperançaProponente: Maria de Fátima Freires da CruzBairro: Messejana
A Secretaria da Cultura do Ceará – Secult abre inscrições para o edital “Tesouros Vivos da Cultura 2008”. O edital, que seleciona os portadores ativos de uma tradição da cultura cearense, traz uma novidade para este ano. Além das 12 vagas destinadas para o registro de pessoas naturais (os reconhecidos “Mestres da Cultura”), haverá também duas (2) vagas para registro de grupos e uma (1) vaga para registro de coletividade. As inscrições estarão abertas até o dia 24 de junho na sede da Secult (localizada no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEAD, Cambeba. CEP 60.839-900).
O edital dos “Mestres” titula pessoas, grupos e comunidades que guardam a memória um saber coletivo - mas não se trata apenas de um guardião mas de pessoas que a invetam e recriam – transmitindo às demais gerações. Um Mestre é um sujeito ativo das tradições culturais, é a um só tempo artífice e artista. São patrimônios vivos da cultura cearense.
Sendo assim, poderão ser reconhecidos como “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais cuja produção, preservação e transmissão sejam consideradas representativas e referenciais da cultura do Estado. A seleção destes candidatos será realizada por Comissão Especial, formada por cinco (5) membros os quais serão designados pelo Secretário da Cultura.
Com recursos de R$ 76.560,00 oriundos do Tesouro Estadual, o edital tem inscrição gratuita e aberta a pessoas naturais, grupos e comunidades que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer; ter reconhecimento público; deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação no Estado do Ceará há pelo menos 20 anos completos ou a serem completados em 2008.
Atualmente, o Ceará conta com 48 registros e possui quatro Mestres já falecidos (Mestres Juca do Balaio, Panteca, Joviniano e Walderêdo). A Lei dos Tesouros Vivos prevê o limite máximo de 60 (sessenta) titulações para pessoas físicas, marco que se alcança neste ano de 2008. A partir de 2009, o edital selecionará somente as vagas ociosas dos Mestres da Culturas. Para as estreantes categorias de “grupo” e coletividades, a Lei prevê o teto máximo de vinte registros.
Da premiação – As pessoas físicas que receberão o título de “Mestres da Cultura”, além da diplomação solene, recebem auxílio financeiro a ser pago, mensalmente, pelo Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que poderá ser vitalício ou temporário.
Para o registro de grupos cabe o diploma solene que concede o Título de “Tesouro Vivos da Cultura”, além do auxílio financeiro destinado à manutenção de suas atividades, a ser repassado pelo Estado do Ceará, durante o período de 02 (dois) anos, em cota única, em valor não inferior a R$ 4.200,00.
Por fim, ao registro das coletividades – que podem ser comunidades inteiras que tragam vivas a tradição do fazer e saber- o Estado do Ceará concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura” Tradicional Popular do Estado do Ceará, além de dar prioridade na tramitação de projetos direcionados às Políticas Públicas Estaduais, no ano subseqüente ao de sua diplomação.
A Legislação - Com a Lei nº 13.351, de 27 de agosto de 2003, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura - Secult, garantiu o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, apoiando e preservando a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais construímos a nossa história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades. A Lei dos Tesouros Vivos da Cultura, de Nº 13.842, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2006.
O Ceará é referência quanto a legislação de Patrimônio Imaterial que reconhece e apóia os mestres, grupos e coletividades da cultura popular, sendo Este reconhecido nacionalmente através do Prêmio Culturas Populares 2007, do Ministério da Cultura.
Mais informações – Pra conhecer o edital ou obter informação procure a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC pelo telefone: (85) 3278.5163 ou através do e-mail: editais@secult.ce.gov.br.
Novos membros para o Conselho Estadual da Cultura são escolhidos em assembléia
Os seis novos representantes das entidades culturais que compõem o Conselho Estadual da Cultura – CEC serão selecionados em assembléia pública, a ser realizada no próximo dia 13 de junho, às 8h, no foyer do Theatro José de Alencar. A renovação bienal do Conselho Estadual da Cultura está prevista pela Lei 13.400, de 17 de novembro de 2003, abrindo publicamente para a participação de entidades representantes de seis diferentes áreas: artes cênicas; música; audiovisual; literatura; artes visuais e tradições populares.
Composto por vinte e dois membros e presidido pelo Secretário da Cultura do Estado, o CEC é um instrumento da sociedade civil na gestão cultural, pois funciona como última instância recursal administrativa sobre os incentivos estaduais à cultura, além de ter voz e veto sobre os planos da Secretaria da Cultura e de suas vinculadas.
Ao novo Conselho, eleito no próximo dia 13, caberá o papel decisivo nas políticas públicas para a área da cultura. Isto porque desde dezembro de 2007, o CEC passou a ter caráter deliberativo – conquista alcançada pela Constituinte Cultural e aprovada pela Assembléia Legislativa na nova Constituição cearense.
Entidades cearenses interessadas em participar da eleição devem estar devidamente cadastradas no SINF – Sistema de Informações Culturais da SECULT e conter em seus atos constitutivos atividades voltadas para os segmentos culturais. Cada entidade poderá indicar um (01) representante escolhido em assembléia geral especialmente convocada para este fim, enviando até 12 de junho para SECULT (direcionado a Coordenação de Ação Cultural através do endereço: Centro Administrativo Virgílio Távora, Edifício SEAD. CEP. 60839-900), ou entregando no local da assembléia até 30 minutos antes do início das atividades.
Os membros do poder público e as personalidades da cultura convidadas pelo Governador do Estado que também compõem o Conselho serão apresentados nesta data e passam a reunir-se mensalmente com direito a voz e voto sobre as políticas culturais do Ceará. Informações: cec@secult.ce.gov.br e (85) 3218-1064.
Artistas, Associações de Música e Ecad reúnem-se no senado contra o PLS 532
Integrantes da classe artística e representantes de associações de música, entre eles Pepeu Gomes, Joelma, William Neto, Lady Francisco, Kleber Silva, Maria Cecília Camiato, além de Glória Braga, superintendente executiva do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), encontraram-se ontem, com o presidente do senado, Garibaldi Alves, para tentar evitar que o PLS 532, que propõe a extinção do pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas constantes nas trilhas sonoras dos filmes exibidos no Brasil, seja votado. Eles alegam que o projeto atenta contra os interesses da classe artística e contra a Constituição Federal.
Histórico
De autoria do senador Paulo Octavio e do ex-senador João Capiberibe (que após a manifestação realizada pelos artistas, em 2006, no Senado solicitou que seu nome fosse retirado como co-autor do projeto, em virtude dos propósitos iniciais terem sido desvirtuados de sua intenção original) e relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei 532 desrespeita a Constituição Federal e a moderna Lei de Direitos Autorais, 9610/98, que reconhecem o direito dos autores de cobrar pelo uso de suas músicas. Os autores nunca foram consultados sobre o trâmite deste projeto no Senado, mesmo sendo eles os maiores prejudicados em caso de aprovação. Por isso, a classe tem se manifestado de várias formas, com o objetivo de esclarecer à população em geral, especialmente aos jornalistas e senadores, os prejuízos que a aprovação deste projeto trará aos titulares de música.
Sendo membro da Organização Mundial de Comércio, e no caso do PLS 532 entrar em vigor, o Brasil poderá sofrer sérias sanções comerciais, tais como a imposição de barreiras comerciais aos produtos brasileiros, caso seja feita qualquer diferenciação nas prerrogativas legais conferidas aos titulares nacionais e estrangeiros, em benefício específico a um restrito segmento empresarial (no caso, exibidores cinematográficos). Isso trará uma péssima repercussão internacional para a imagem do país, já que afronta os conceitos de proteção às obras intelectuais advindos das convenções internacionais firmadas pelo País, relativas à propriedade intelectual.
Esta situação beneficia somente os exibidores cinematográficos, inadimplentes há 19 anos com o pagamento dos direitos autorais de execução pública. Este projeto foi criado logo após a derrota sofrida no dia 4 de abril de 2003, na qual o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, legítimo representante dos compositores, na ação proposta contra o grupo Severiano Ribeiro, Art Films e outros. Esta decisão abria um precedente para que acontecessem outras vitórias em benefício dos autores.
Os exibidores alegam que o pagamento dos respectivos direitos autorais poderá inviabilizar a produção cinematográfica nacional, afirmação esta que não possui qualquer fundamento. Embora desconhecido da maioria da população, os valores referentes ao pagamento dos direitos autorais de execução pública já se encontram embutidos nos preços dos ingressos cobrados do público freqüentador das salas de cinema. O critério adotado pelo Ecad para realizar a cobrança dos cinemas, através de percentual sobre receita, é utilizado no mundo inteiro.
PLANO NACIONAL DE CULTURA
O Ministério da Cultura (MinC) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) lançaram ontem (3), em Brasília, o caderno Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento traz propostas e orientações para a elaboração das políticas públicas da Cultura num horizonte de dez anos. Na ocasião, também ocorreu a posse dos conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, tendo sido divulgado o calendário dos seminários regionais para a elaboração participativa do PNC. Outras informações: www.cultura.gov.br/.
Edital dos Festejos Juninos contempla 93 projetos
A Prefeitura Municipal de Fortaleza apóia festivais e quadrilhas juninas. Ao todo, os projetos receberão incentivo de R$ 221 mil
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga os projetos selecionados no III Edital de Fomento aos Festejos Juninos 2008. Foram contemplados projetos de grupos e organizações de quadrilhas e festivais juninos (quadrilhas, músicas e casamento matuto). A lista completa dos aprovados está disponível no site da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br). Os festivais juninos foram divididos em três categorias, de acordo com o tempo de existência, a duração do festejo e o número de participantes. Os selecionados no edital receberão, no total, R$ 221 mil.
A Secultfor apóia diretamente, com o Edital 2008, 93 (noventa e três) projetos da seguinte forma: R$ 140 mil para a categoria quadrilha junina, contemplando 70 (setenta) projetos com o valor de R$ 2 mil cada, e R$ 81 mil para apoio aos festivais juninos, em valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil, a depender do tempo de existência do evento. O III Edital de Fomento aos Festejos Juninos faz parte da política de editais que vem sendo consolidada pela Prefeitura, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos públicos, estimular a produção e a diversidade cultural em Fortaleza.
Lista dos selecionados no edital dos festejos juninos
Festivais Juninos
Categoria A (com no mínimo 5 anos consecutivos de existência)
18º Festival de Quadrilha Pagode SertanejoProponente: Jose Aldenor de HolandaRealização: 5 a 8 de junho de 2008Bairro: Conjunto Ceará
29º Arraiá Luis GonzagaProponente: Comissão das Festas Juninas do Conjunto CearáRealização: 11 a 15 de junho de 2008Bairro: Conjunto Ceará
15º Festival de Quadrilha Cumpade RogérioProponente: Associação Comunitária Parque ArajáRealização: 18 a 28 de junho de 2008Bairro: Parque Arajá
13º Arraiá do Conjunto EsperançaProponente: Jose Edson Vieira SantosRealização: 11 a 15 de junho de 2008Bairro: Conjunto Esperança
23º Festival de Quadrilhas Juninas Cumade MariaProponente: Maria Prazeres CostaRealização: 5 a 8 de junho de 2008Bairro: Cristo Redentor
Categoria B(com no mínimo 2 anos de existência)
III Festival de Quadrilha da Comunidade Aldaci BarbosaProponente: Associação de Moradores Aldaci BarbosaRealização: 19 a 27 de junho de 2008Bairro: Bairro de Fátima
VII Ceará Festa JuninaProponente: José Eduardo PracianoRealização: 3 e 4 de julho de 2008Bairro: Monte Castelo
15º Festival de Quadrilhas do Grande Bom JardimProponente: Conselho de Integração do Bom JardimRealização:26 a 28 de junho de 2008Bairro: Bom Jardim
38º Festival de Quadrilha Junina do Bairro TyrolProponente: Jose Nazareno BarrosRealização: 11 a 13 de junho de 2008Bairro: Tyrol
III Amostra de Quadrilhas Juninas Infantis – Toinho, Joãozinho e PedrinhoProponente: Zildélia Maria de CruzRealização: 11 a 13 de junho de 2008Bairro: Parangaba
V Arraiá Junino de FortalezaProponente: Federação de Bairros e Favelas de FortalezaRealização: 27 e 28 de junho de 2008Bairro: Praça Clovis Bevilaqua / Centro
VII Festival Junino Arraiá Flor da BelaProponente: Associação de Proteção a Maternidade de Lagoa RedondaRealização: 27 e 28 de junho de 2008Bairro: Lagoa Redonda
III Festival do Bairro ElleryProponente: Raimundo Edgleydson da Silva LemosRealização: 25 a 28 de junho de 2008Bairro Ellery
32º Festival São MateusProponente: Francisco Mateus de AlencarRealização: 27 a 29 de junho de 2008Bairro: Nossa Senhora das Graças
10º Festival de Quadrilha Junina Arraia Cumpade TotóProponente: Ercílio Teixeira Lima JuniorRealização: 20 a 22 de junho de 2008Bairro: Jardim Iracema
Festival Natureza do SertãoProponente: Francisca Eugênia Nogueira de SouzaRealização: 27 a 29 de junho de 2008Bairro: Jardim União II
Festival de Quadrilha Estação JuninaProponente: Ângelo Tomasini Pessoa MartinsRealização: 31 de Maio e 01 de junho de 2008Bairro: Praia de Iracema
14º Festival de Quadrilha Junina Cumpade LimaProponente: Edilmario Pinheiro de QueirozRealização: 04 e 05 de julho de 2008Bairro: Jardim Iracema
11º Festival de Quadrilha Arraia Cumpade KikoProponente: Francisco de Assis Marques PiresRealização: 19 a 21 de junho de 2008Bairro: Monte Castelo
10º Festival de Quadrilha Junina Cumpade PirulitoProponente: Francisco Martins de FreitasRealização: 19 a 22 de junho de 2008Bairro: Rodolfo Teófilo
Categoria C(podem ser estreantes)
I Festival de Quadrilha Junina da Granja LisboaProponente: Associação Espírita de Umbanda São MiguelRealização: 24 e 25 de junho de 2008Bairro: Granja Lisboa
9º Festival de Quadrilha Folia na RoçaProponente: Everton Silva de SouzaRealização: 7 de junho de 2008Bairro: Jardim Iracema
7º Festival de Quadrilha da BaiukaProponente: Maria das Graças Felix CaetanoRealização: 4 e 5 de julho de 2008Bairro: Grande Bom Jardim
Festival de Quadrilha Junina Gibão de CouroProponente: Antonio Jorge Noronha MonteiroRealização: 20 e 21de junho de 2008Bairro: Olavo Oliveira
Quadrilhas
Festival de Quadrilha Junina Gibão de CouroProponente: Ângelo Tomasini Pessoa MartinsBairro: Praia de Iracema
Arraiá do Bairro ElleryProponente: Osmaria de SousaBairro Ellery
Tradição da RoçaProponente: Ednardo Rodrigues CandidoBairro: Santo Amaro
Quadrilha Zé Testinha (Adulta)Proponente: Centro Cultural Zé Testinha “São João dos Cangaceiros”Bairro: Vila União
Quadrilha Junina Melhor IdadeProponente: Walmir de Sousa LimaBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Zé Testinha (Infantil)Proponente: Rosélia Rogério Alexandre da CostaBairro: Vila União
Natureza do SertãoProponente: Associação Cultural Natureza do SertãoBairro: Passaré
Pegando FogoProponente: Francisco Enivaldo Porfírio ChagasBairro: Passaré
Pé no ChãoProponente: Centro Popular de Educação e Cultura Pé no ChãoBairro: Canindezinho
Milho VerdeProponente: Fundação Marcos de BruimBairro: Serrinha
Paixão NordestinaProponente: Francisco Wagner Alves CostaBairro: Vila Manoel Sátiro
Quadrilha MocidadeProponente: José Augusto Girão de OliveiraRealização: Bairro: Granja Portugal
Grupo Vanielle Paulino dos SantosRealização: Bairro: Conjunto Palmeiras
Quadrilha Filha do SertãoProponente: Marcelo Freitas MagalhãesBairro: Tancredo Neves
Quadrilha Ceará é FestaProponente: Regiane Rocha NascimentoBairro: Modubim
Quadrilha Junina Vozes da SecaProponente: Francisco Chagas dos SantosBairro: Praia de Iracema
Quadrilha Ceará JuninoProponente: Emmanuel Alves CarneiroBairro: Álvaro Weyne
Quadrilha Junina Infantil Cai Cai BalãoProponente: Valderiza Barbosa de OliveiraBairro: Pirambú
Quadrilha Junina Arraia do TyrolzinhoProponente: Francisca Roberta dos Santos BarrosBairro: Tyrol
Quadrilha Marca PassoProponente: Sâmara Karla de Araújo Lopes Enivaldo Porfírio ChagasBairro: Meireles
Grupo Junino Arrasta PéProponente: Maria Helena da SilvaBairro: Vila União
Boa Esperança da Última HoraProponente: José Moacir Santana de AlmeidaBairro: Modubim
Grupo Junino São João da Roça (Infantil)Proponente: Francisco Elizeu Alves DantasBairro: Vila União
Pegando Quadrilha Junina Coração SertanejoProponente: Moacir Martins de SouzaBairro: Bom Jardim
Quadrilha Nordestina Chão RachadoProponente: Expedito Garcia Souza FilhoBairro: José Walter
Grupo Junino NordestãoProponente: Enilson de Oliveira CostaBairro: Lagoa Redonda
Grupo Junino Xamego Nordestino FogoProponente: Raimunda Cecília Nascimento de SousaBairro: Edson Queiroz
Quadrilha Explosão da RoçaProponente: Francisca Socorro da SilvaBairro: Castelo Encantado
Arraiá Arte CidadeProponente: Ação Social de ParangabaBairro: Parangaba
Quadrilha Levanta a PoeiraProponente: Luiz Marco Alcântara de MenezesBairro: Conjunto Palmeira II
Quadrilha Explosão SertanejaProponente: Eduardo de Souza DuarteBairro: Vila Pery
Quadrilha Sertão Junino Arte e CulturaProponente: Marco Aurélio MarquesBairro: Bom Jardim
Grupo Junino Amor SertanejoProponente: Margarida Maria de LimaBairro: Itaperi
Grupo Artístico Arrasta Pé do SertãoProponente: Wagner mariano AlcantaraBairro: Barra do Ceará
Quadrilha Junina Arrasta Pé IdealProponente: Associação Beneficiente IdealBairro: Granja Portugal
Arraia Patrícia KellyProponente: Maria Conceição de MedeirosBairro: Tancredo Neves
Quadrilha Minha PaixãoProponente: Maria Joana da SilvaBairro: Meireles
Quadrilha Infantil Tesouro NordestinoProponente: Maria de Fátima Albuquerque FreitasBairro: Siqueira
Quadrilha Explosão Junina da Vila VelhaProponente: Sâmara Magalhães CaetanoBairro: Vila Velha
Quadrilha Junina Flor do LírioProponente: José Carlos MesquitaBairro: Álvaro Weyne
Quadrilha Festa na RoçaProponente: Aurélio Lima OliveiraBairro: Presidente Kennedy
Quadrilha Junina Zé Moringa (Infantil)Proponente: Francisca Maria da Silva SoaresBairro: Jardim Guanabara Grupo Junino São João na RoçaProponente: Francisco Alberto Gomes da SilvaBairro: Siqueira
Quadrilha Explosão do CarurúProponente: Antonio Pedro Sá SilvaBairro: Lagoa Redonda
Quadrilha Junina Arraiá da PivetadaProponente: Greyce Kelly da Costa MelolBairro: Barra do Ceará
Chapéu de Couro, por Amor a São JoãoProponente: José Ivan FerreiraBairro: Siqueira
Quadrilha Junina Arraia da Alegria Santa FéProponente: Luis Carlos da SilvaBairro: Parque Santa Fé
Buscapé Quadrilheiros do FuturoProponente: Paulo Roberto da Silva LopesBairro: Montese
Grupo Cultural de Quadrilha Junina Esperança Nordestina (Infantil)Proponente: Maria do Socorro de SouzaBairro: Varjota
Quadrilha Raízes do Meu CearáProponente: Carlos Átila Melo de PaulaBairro: Demócrito Rocha
Quadrilha Junina Arrasta PéProponente: Robson Leite da SilvaBairro: Guajirú
Quadrilha Xodó NordestinoProponente: Rosangela Maria Stoppelli VianaBairro: Varjota
Quadrilha Junina Luar do SertãoProponente: Ivana Taline da Silva OliveiraBairro: Mucuripe
Projeto Cultural Rala BuchoProponente: Bruno Vicente Mauricio AlvesBairro: Siqueira
Quadrilha Arte Junina 2008Proponente: Ponto de Cultura Arte do CôcoBairro: Passaré
Quadrilha CeararteProponente: Julio César Costa AraujoBairro: Maraponga
Quadrilha Junina Zé Moringa (Adulto)Proponente: Francisco César da Silva SoaresBairro: Conjunto Itaparica (Jardim Guanabara)
Arraia do JipãoProponente: Janaina Muniz de OliveiraBairro: Bela Vista
Arraia da EsperancinhaProponente: Carlos Victor Freires da CruzBairro: Messejana
Quadrilha Arraia do Cumpadre RêProponente: Reginaldo Costa AlmeidaBairro: Monte Castelo
Quadrilha Junina Folia na RoçaProponente: Alexandre Nunes de OliveiraBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Junina Beija-Flor do SertãoProponente: Joaquim Sotero de Almeida NetoBairro: Pref. José Walter
Quadrilha Arraia Pisada BoaProponente: Nelson Vieira LimaBairro: Santa Maria - Messejana
Palha do SertãoProponente: Glauciano Da SilvaBairro: Canindezinho
Quadrilha Profetas do SertãoProponente: José Cláudio Alves PereiraBairro: Vila Manoel Sátiro
Os Olhos do Assum PretoProponente: Maria Nereide de OliveiraBairro: Jardim Iracema
Quadrilha Infantil Flor de IracemaProponente: Luiza de Marilac LimaBairro: Praia de Iracema
Quadrilha Junina Estrela SertanejaProponente: Edson da Silva InocêncioBairro: Conjunto Ceará – 4ª Etapa
Projeto Cultural Brilho da NoiteProponente: Antonio MarceloBairro: Edson Queiroz
Quadrilha Arraiá da EsperançaProponente: Maria de Fátima Freires da CruzBairro: Messejana
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