quarta-feira, 22 de julho de 2009

ARTIGOS

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PODE TRAZER CONSEQUÊNCIAS À ECONOMIA NACIONAL

* Renato Grinberg

A proposta que transita em Brasília sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em plena reestruturação econômica pode levar o país a uma redução na criação de empregos formais. A situação do desemprego no país foi agravada com a crise global e somente agora dá sinais de melhoria com leve aumento nas contratações, mas o foco das empresas neste momento é produtividade e redução de custos.



Assim como aconteceu após a implementação da nova Lei do Estágio, em setembro de 2008, a redução da carga horária culminará também na redução salarial, de maneira proporcional. A lei que obriga as empresas a contratar um estudante para o trabalho de até 30 horas semanais foi aprovada com o objetivo de aumentar o número das contratações de estagiários, já que precisariam de mais pessoas para suprir a demanda. Mas o que vemos hoje é que aconteceu justamente o contrário. Segundo a Associação Brasileira de Estágios (ABRE), havia 1,1 milhão de estagiários antes da nova lei e esse número caiu para 900 mil, ou seja, uma diminuição de 18%. Muitos estagiários foram demitidos e substituídos por profissionais formados que iriam trabalhar mais tempo. E alguns dos que ficaram tiveram redução na bolsa-auxílio.



Já neste caso, a tendência é a mesma. Com um salário mais baixo, o consumidor diminuirá seus gastos, o que implica em uma desaceleração econômica com relação aos bens de consumo e, consequentemente, um aumento do desemprego no setor de comércio e prestações de serviço. Além do mais, o trabalhador pode não aceitar a redução salarial porque já tem despesas compatíveis com o valor que recebe e irá em busca de outra oportunidade, aumentando a procura por empregos informais, os famosos “bicos”.



A proposta que já está em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional e que agora só falta ser votada pelo plenário, também prevê aumento no valor pago por hora extra de 50% para 75%. Essa medida visa melhorias ao trabalhador, mas não há compensação para as empresas, apenas gastos. Portanto, sobra ainda menos capital para se investir em mais contratações, contrapondo ao objetivo inicial.



Essa decisão teoricamente se baseia nos moldes internacionais de países desenvolvidos como a França, que adotou a redução para 35 horas semanais. Mas o país não teve o resultado esperado. Pesquisas não apontaram aumento na empregabilidade e a qualidade de vida não teve melhoria – assunto que também é apontado pelos que estão de acordo com a mudança no Brasil. Pelo contrário, nem todos os trabalhadores cumprem somente 35 horas, tiveram uma supressão das pausas durante o trabalho e o nível de estresse aumentou.



Ações como diminuição de impostos pagos pelos empresários e por conseqüência pelo consumidor, seria uma medida eficaz para o crescimento da oferta e não prejudicaria o trabalhador. A redução do IPI, por exemplo, foi uma medida louvável que ajudou a manter o consumo e, portanto empregos. Não é engessando ainda mais as leis trabalhistas que criaremos mais empregos em nosso país. Em hipótese alguma argumento pela diminuição dos direitos trabalhistas, mas simplesmente pela revisão da ótica com que esse tema é normalmente abordado.





*Renato Grinberg é diretor Geral da Trabalhando.com.br e especialista em mercado de trabalho. Aos 35 anos, Grinberg tem em seu currículo passagem por várias multinacionais, como a diretoria Geral da Latin American Multichannel Advertising Council (LAMAC), além de uma carreira internacional tendo trabalhado em empresas como a Sony Pictures e Warner Bros. em Los Angeles. Renato é formado em Música e Filosofia pela FAAM, pós-graduado em administração de empresas pela UCLA e possui MBA pela University of Southern California, Marshall School of Business.



Democracia do livro e a formação dos jovens

Rosely Boschini*




Mapeamento do quotidiano dos alunos com melhor performance no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), exame bienal destinado a aferir o nível de estudantes brasileiros do Ensino Fundamental e Médio em português e matemática, evidencia a importância da leitura para o aprendizado. É o que se pode depreender de uma das conclusões do Ministério da Educação: ter boa oferta de livros na biblioteca de casa e dispor de espaço onde a criança possa dedicar-se exclusivamente aos estudos são dois fatores que contribuem para o bom rendimento escolar.

A constatação referenda vários estudos, nacionais e estrangeiros, sobre o significado da leitura para a formação acadêmica e cultural das crianças e jovens. Em todas as pesquisas sobre o tema fica clara a relação direta entre os hábitos de leitura, não só de obras didáticas e paradidáticas, como de literatura e conteúdo geral, e a maior facilidade de aprendizado. Os livros também são essenciais para o desenvolvimento do caráter e da criatividade e para que as pessoas adquiram cultura geral, requisito cada vez mais importante na vida e no mercado de trabalho.

Infelizmente, porém, a distribuição de renda no Brasil, ainda bastante desequilibrada, não permite que numerosas famílias ofereçam a seus filhos amplas possibilidades de leitura. Assim, são imprescindíveis a disseminação de bibliotecas públicas. Do mesmo modo, tornam-se prioritários programas capazes de multiplicar o acesso ao livro para as crianças e jovens matriculados na rede estatal de ensino, como o projeto Minha Biblioteca, iniciado em 2007 na cidade de São Paulo, uma iniciativa semelhante na cidade de Sorocaba, no Interior paulista, e a atualização dos acervos e ampliação do horário de atendimento das bibliotecas municipais de Salvador, na Bahia.

Outro passo importante foi a recente aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, do projeto de lei 278/08, que autoriza a criação da Cesta Básica do Livro. Trata-se de proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autorizando o Governo Federal a distribuir, a cada bimestre letivo, dois livros de literatura, ficção ou paradidáticos, às famílias com filhos entre seis e 18 anos que estudem em escolas públicas. Que seu trâmite seja rápido nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados!

Todo esforço deve ser feito para atender a uma emblemática recomendação da Unesco (União das Nações Unidas para a Educação e Cultura): “As bibliotecas são essenciais ao fluxo livre de idéias e à manutenção e aumento da disseminação do conhecimento”. Ou seja, o desenvolvimento brasileiro passa, necessariamente, pela democratização do acesso ao livro.



*Rosely Boschini, da Editora Gente, é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

Nenhum comentário: