BNDES amplia apoio ao cinema brasileiro
Nordeste fica com apenas 4% dos incentivos financeiros do Banco
A diretoria do BNDES homologou a lista dos 25 projetos dos gêneros de Ficção, Animação e Documentário, escolhidos por meio do Edital de Seleção Pública de Projetos Cinematográficos 2009. Os contemplados – empresas brasileiras de produção audiovisual, receberão recursos no valor de R$ 14 milhões. Esse total será investido em projetos de Produção e na Finalização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem, nos gêneros ficção, animação e documentário. (Confira a lista dos contemplados no endereço: www.bndes.gov.br)
A novidade do edital deste ano é que R$ 2 milhões foram reservados exclusivamente para apoiar a produção e finalização de documentários, como forma de incentivo ao segmento, que vem ganhando força na atividade cinematográfica do país.
A seleção dos projetos é realizada por uma Comissão de Seleção formada por 9 membros, sendo 3 do BNDES, 1 indicado pelo Ministério da Cultura/Ancine e 5 integrantes externos contratados entre profissionais de renome do setor audiovisual.
Os apoios são distribuídos a projetos do gênero ficção e animação. Para a categoria Finalização são destinados até R$ 750 mil. Os documentários recebem até R$ 500 mil na categoria Produção e R$ 250 mil na categoria Finalização.
Foram recebidos pelo BNDES 223 projetos, sendo 124 do gênero ficção. Destes, 103 foram da categoria Produção e 21 da categoria Finalização. Do gênero animação foram inscritos 11 projetos, sendo todos da categoria Produção. O segmento de documentário recebeu 88 projetos, sendo 66 para Produção e 32 da categoria Finalização.
Entre os 25 contemplados, 14 foram são de ficção, 3 pertencem ao gênero animação e 8 são documentários. Quanto à distribuição regional dos projetos selecionados, observou-se a seguinte proporção: 11 filmes do Rio de Janeiro (44%); 10 de São Paulo (40%) e 4 fora do eixo Rio/São Paulo (16%), sendo 1 de Minas Gerais. Na distribuição dos 223 projetos inscritos, 84% são de projetos do eixo Rio/São Paulo (45% do Rio de Janeiro e 39% de São Paulo) e 16% de outros Estados, sendo 4% do Nordeste.
Filmes de diretores consagrados, como "Nunca Antes na História deste País", de José Padilha receberam R$ 1 milhão. O teto de arrecadação era R$ 1,5 milhão. Os recursos são provenientes da aplicação de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual.
Recursos serão destinados para aquisições, reedições e publicações inéditas de autores cearenses
O governador Cid Gomes se reuniu na segunda-feira (26/10) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da Academia Fortalezense de Letras, Ubiratan Aguiar, com o secretário da Cultura, Auto Filho, e com diversos escritores cearenses para definir um programa de incentivo a autores do Ceará. Ao todo, o Estado disponibilizará R$3,5 milhões para aquisições, reedições e publicações de obras literárias inéditas de escritores cearenses. Estes livros serão distribuídos para bibliotecas municipais de todos as 184 cidades do Estado.
Para o governador, o incentivo à cultura deve sempre dar atenção maior aos autores cearenses. "Este programa não só recuperará parte da história literária do Ceará, como também lançará novos nomes que precisam de apoio para publicar e divulgar seus trabalhos", disse Cid. "Este é o primeiro programa governamental de apoio aos escritores cearenses que terá tamanha magnitude", afirmou o secretário Auto Filho. "Os autores que tiverem seus livros adquiridos ou publicados, se comprometerão a participar de palestras, seminários e projetos de apoio à leitura em todos os municípios do Estado", ressaltou.
A seleção das obras que serão inseridas neste programa será feita pelo Conselho Editorial de Autores Cearenses (Ceace), que será formado por Barros Pio, da Academia Cearense de Letras, José Augusto Bezerra, do Instituto do Ceará, Mileide Flores, do Fórum Cearense da Literatura, Karine David, da Secult, e Pedro Castelo, da Casa Civil. O Conselho ainda contará com o ministro Ubiratan Aguiar como presidente de honra.
"Vamos revelar, destacar e reconhecer os méritos dos escritores cearenses. A Cultura deve ser sempre incentivada e este projeto terá um papel fundamental para desenvolver ainda mais as qualidades dos autores do Ceará", disse Ubiratan.
Ceará contempla mestres, grupos e coletividades no edital Tesouros Vivos da Cultura 2009
A Secretaria da Cultura do Ceará – Secult abre inscrições para o edital Tesouros Vivos da Cultura 2009. O edital seleciona os portadores ativos de uma tradição da cultura cearense. São nove (9) vagas destinadas para o registro de pessoas naturais (os reconhecidos “Mestres da Cultura”), duas (2) vagas para registro de grupos e duas (2) vagas para registro de coletividade. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de novembro e devem ser remetidas à sede da Secult (localizada no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEAD, Cambeba. CEP 60.839-900).
O edital dos “Mestres” titula pessoas, grupos e comunidades que guardam a memória um saber coletivo - mas não se trata apenas de um guardião mas de pessoas que a invetam e recriam – transmitindo às demais gerações. Um Mestre é um sujeito ativo das tradições culturais, é a um só tempo artífice e artista. São patrimônios vivos da cultura cearense.
Sendo assim, poderão ser reconhecidos como “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais cuja produção, preservação e transmissão sejam consideradas representativas e referenciais da cultura do Estado. A seleção destes candidatos será realizada por Comissão Especial, formada por cinco (5) membros os quais serão designados pelo Secretário da Cultura.
Da Inscrição - Com recursos de R$ 63.156,00 oriundos do Tesouro Estadual, o edital tem inscrição gratuita e aberta a pessoas naturais, grupos e comunidades que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer; ter reconhecimento público; deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação no Estado do Ceará há pelo menos 20 anos completos ou a serem completados em 2008.
A premiação -As pessoas físicas que receberão o título de “Mestres da Cultura”, além da diplomação solene, recebem auxílio financeiro a ser pago, mensalmente, pelo Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que poderá ser vitalício ou temporário.
Para o registro de grupos cabe o diploma solene que concede o Título de “Tesouro Vivos da Cultura”, além do auxílio financeiro destinado à manutenção de suas atividades, a ser repassado pelo Estado do Ceará, durante o período de 02 (dois) anos, em cota única, em valor não inferior a R$ 4.200,00.
Por fim, ao registro das coletividades – que podem ser comunidades inteiras que tragam vivas a tradição do fazer e saber- o Estado do Ceará concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura” Tradicional Popular do Estado do Ceará, além de dar prioridade na tramitação de projetos direcionados às Políticas Públicas Estaduais, no ano subseqüente ao de sua diplomação.
Mestres – Atualmente, o Ceará conta com 57 registros e possui seis mestres já falecidos (Mestres Juca do Balaio, Panteca, Joviniano, Walderêdo, Joaquim Mulato e Miguel). A Lei dos Tesouros Vivos prevê o limite máximo de 60 (sessenta) titulações para pessoas físicas, marco que se alcança neste ano de 2009. No caso de grupos e coletividades, o Ceará possui diplomados dois (2) grupos e ainda nenhuma coletividade (comunidade).
Legislação - O Ceará é referência quanto a legislação de Patrimônio Imaterial que reconhece e apóia os mestres, grupos e coletividades da cultura popular, sendo reconhecido nacionalmente através do Prêmio Culturas Populares 2007, do Ministério da Cultura.
Criada em 2003, a Lei nº 13.351 garante o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, apoiando e preservando a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais construímos a nossa história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades. A Lei dos Tesouros Vivos da Cultura, de Nº 13.842, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2006.
Mais informações – Pra conhecer o edital ou obter informação procure a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC pelo telefone: (85) 3101-6786 e 3101-6787 ou através do e-mail: copahc@secult.ce.gov.br
III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debate cidadania e desenvolvimento
A III CMC trabalha com o conceito de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão
A III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar a elaboração das políticas culturais para o município. Instância integrante do Sistema Municipal de Cultura, convocada e reconhecida pelo poder público municipal, prevê ampla e irrestrita participação da sociedade civil, dos poderes legislativos e dos governos municipal, estadual e federal, em torno de um tema geral: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.
Ampliado, o conceito de cultura que norteia as discussões vai, portanto, muito além das manifestações artísticas propriamente ditas, incorporando em si as várias formas de sociabilidade e invenção de um povo e a idéia de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão.
De 27 a 29 de outubro, desdobrando-se entre o Teatro São José e o Seminário da Prainha, local dos Grupos de Trabalho (GTs), a III CMC de Fortaleza propõe debates orientados a partir de eixos e sub-eixos temáticos, complementares ao tema geral proposto. As inscrições para participar do evento são gratuitas e abertas à população. As fichas podem ser acessadas nos sites: www.fortaleza.ce.gov.br/cmc e www.fortaleza.ce.gov.br/cultura
Também é uma primeira instância de construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação para as cidades históricas - o PAC das cidades históricas. “O Plano Municipal de Cultura é um documento apresentado para o debate público, onde devem ser acrescidas as propostas elaboradas na Conferência. O objetivo é elaborar um Plano para os próximos dez anos, que se afirme como uma política de Estado, que atravesse governos e esteja amparado por uma Lei Municipal, que estabeleça metas, programas, ações, responsabilidades, sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas para a Cultura”, esclarece o secretário executivo de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano.
A proposta de Lei que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura é outra pauta de interesse do segmento, que quer ver cumprida a meta de investimento sugerida em âmbito federal em relação ao bolo orçamentário dos três poderes - 2% para União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios. “Estabelecer um conjunto de instrumentos e modalidades de financiamento para a cultura, como o Fundo Municipal e as Leis de Incentivo, o cadastro cultural e o sistema de indicadores, significa aprimorar o financiamento público da cultura em Fortaleza e deve implicar também em um aumento real de recursos disponíveis”, adianta o secretário.
O prognóstico é resultado de um processo iniciado nas duas edições anteriores da conferência. “A I Conferência apontou, entre as suas diretrizes mais votadas, a necessidade de implantar um Sistema Municipal de Cultura, articulado com o Governo Federal e sua proposta de implantação do Sistema Nacional de Cultura. As principais mudanças, e avanços se deram no âmbito institucional e político, como a reformulação da Lei Orgânica do município, que já estabelece a criação Sistema Municipal de Cultura; a criação da SECULTFOR , a primeira da história da cidade; a reativação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, recém aprovado pela Câmara Municipal, com poderes deliberativo, consultivo e fiscalizador no que se refere às definições das diretrizes que orientam a política cultural implementada pelo município”, conclui.
Para a noite de encerramento da III CMC, Fortaleza é convidada a experimentar uma mistura original de show e aula. Reunidos, o compositor, cantor e pianista (e professor da USP) José Miguel Wisnik – reconhecido como um dos nomes de ponta da música brasileira – e o compositor, violonista, crítico e escritor (e editor da PubliFolha) Arthur Nestrovski passeiam por uma seleção de canções de Wisnik e outros autores (incluindo o próprio Nestrovski), entremeadas de conversas sobre assuntos afins. A aula-show acontece no anfiteatro do Centro Dragão do Mar, dia 29 de outubro, às 20h.
PROGRAMAÇÃO
DIA 27 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
18h30min - Credenciamento
19h - Instalação da Plenária da Conferência/ leitura e aprovação do Regimento Geral
19h30min - Debate de abertura - SECULTFOR / SECULT / MINC
DIA 28 - Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Monsenhor Tabosa).
8h30min às 12h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência
12h às 14h - Almoço
14h às 17h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência
DIA 29 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
8h30min às 13h - Plenária Final - apresentação das diretrizes elaboradas nos GT´s para o debate e votação do documento final e eleição dos/as delegados/as municipais para a Conferência Estadual.
20h - Show de encerramento da III Conferência Municipal de Cultura com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).
Relação dos eixos temáticos:
EIXO I - CULTURA, COMUNICAÇÃO E POLÍTICA
Foco: cultura digital, legislação, propriedade intelectual, possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos, experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.
EIXO II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
EIXO III – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.
EIXO VI – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.
EIXO V – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
EIXO VI – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
SERVIÇO
III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza - Dias 27, 28 e 29 de outubro, no Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor) e Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Mons. Tabosa). Show de encerramento com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).
Secultfor lança Edital de Pré-carnaval 2010
As inscrições para blocos de pré-carnaval de rua de Fortaleza seguem até 13 de outubro
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o Edital de Fomento aos Blocos de Pré-Carnaval de Rua de Fortaleza 2010, com o objetivo de apoiar projetos na área e fortalecer e democratizar o pré-carnaval de rua, valorizando a participação das comunidades locais.
Para participar do processo de seleção, os proponentes devem ser pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas que sejam comprovadamente representantes de Blocos de Rua, com sede e foro em Fortaleza, sem fins lucrativos. Todos os critérios para concorrer estão descritos no edital. As inscrições deverão ser feitas diretamente na sede da Secultfor, no horário de 8h às 17h, na rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, ou encaminhadas através dos serviços dos Correios, através de correspondência registrada com "Aviso de Recebimento". Somente serão aceitas propostas cujo registro de postagem esteja datado até o dia 13 de outubro de 2009. A divulgação dos resultados está agendada para 05 de novembro. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município, no portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br) e no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura).
Os projetos de blocos serão incentivados com R$ 300 mil no total, distribuídos entre os 50 blocos selecionados, cabendo a cada um deles o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), através de concurso público. Os recursos são oriundos do Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento da Secultfor para o fomento e desenvolvimento das redes responsáveis pela produção das expressões culturais.
Os blocos de rua de Pré-carnaval fortalecem as raízes culturais de Fortaleza e estimulam o desenvolvimento humano e a economia da cultura, através do trabalho de artistas plásticos, estilistas, artesãos e músicos envolvidos com o evento. E a Secultfor tem um papel indispensável no fomento e circulação da produção cultural da Cidade: por meio de concursos públicos, projetos artísticos concorrem entre si, sendo avaliados por comissões de seleção especializadas.
O investimento da Prefeitura Municipal de Fortaleza em projetos de caráter cultural prevê contrapartidas capazes de garantir ao maior número de pessoas acesso aos eventos e produtos culturais gerados a partir dos editais. É imperativo, portanto, que todos os eventos financiados pelo erário municipal aconteçam em espaços públicos e sejam gratuitos.
EDITAL DOS BLOCOS DE PRÉ-CARNAVAL DE RUA DE FORTALEZA \\ Inscrições abertas de 15 de setembro a 13 de outubro de 2009. Informações na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro) ou através do portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br) e do site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura). Contatos: (85) 3105.1490.
Nordeste fica com apenas 4% dos incentivos financeiros do Banco
A diretoria do BNDES homologou a lista dos 25 projetos dos gêneros de Ficção, Animação e Documentário, escolhidos por meio do Edital de Seleção Pública de Projetos Cinematográficos 2009. Os contemplados – empresas brasileiras de produção audiovisual, receberão recursos no valor de R$ 14 milhões. Esse total será investido em projetos de Produção e na Finalização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem, nos gêneros ficção, animação e documentário. (Confira a lista dos contemplados no endereço: www.bndes.gov.br)
A novidade do edital deste ano é que R$ 2 milhões foram reservados exclusivamente para apoiar a produção e finalização de documentários, como forma de incentivo ao segmento, que vem ganhando força na atividade cinematográfica do país.
A seleção dos projetos é realizada por uma Comissão de Seleção formada por 9 membros, sendo 3 do BNDES, 1 indicado pelo Ministério da Cultura/Ancine e 5 integrantes externos contratados entre profissionais de renome do setor audiovisual.
Os apoios são distribuídos a projetos do gênero ficção e animação. Para a categoria Finalização são destinados até R$ 750 mil. Os documentários recebem até R$ 500 mil na categoria Produção e R$ 250 mil na categoria Finalização.
Foram recebidos pelo BNDES 223 projetos, sendo 124 do gênero ficção. Destes, 103 foram da categoria Produção e 21 da categoria Finalização. Do gênero animação foram inscritos 11 projetos, sendo todos da categoria Produção. O segmento de documentário recebeu 88 projetos, sendo 66 para Produção e 32 da categoria Finalização.
Entre os 25 contemplados, 14 foram são de ficção, 3 pertencem ao gênero animação e 8 são documentários. Quanto à distribuição regional dos projetos selecionados, observou-se a seguinte proporção: 11 filmes do Rio de Janeiro (44%); 10 de São Paulo (40%) e 4 fora do eixo Rio/São Paulo (16%), sendo 1 de Minas Gerais. Na distribuição dos 223 projetos inscritos, 84% são de projetos do eixo Rio/São Paulo (45% do Rio de Janeiro e 39% de São Paulo) e 16% de outros Estados, sendo 4% do Nordeste.
Filmes de diretores consagrados, como "Nunca Antes na História deste País", de José Padilha receberam R$ 1 milhão. O teto de arrecadação era R$ 1,5 milhão. Os recursos são provenientes da aplicação de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual.
LITERATURA
Governo investirá R$ 3,5 milhões na literatura do CearáRecursos serão destinados para aquisições, reedições e publicações inéditas de autores cearenses
O governador Cid Gomes se reuniu na segunda-feira (26/10) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da Academia Fortalezense de Letras, Ubiratan Aguiar, com o secretário da Cultura, Auto Filho, e com diversos escritores cearenses para definir um programa de incentivo a autores do Ceará. Ao todo, o Estado disponibilizará R$3,5 milhões para aquisições, reedições e publicações de obras literárias inéditas de escritores cearenses. Estes livros serão distribuídos para bibliotecas municipais de todos as 184 cidades do Estado.Para o governador, o incentivo à cultura deve sempre dar atenção maior aos autores cearenses. "Este programa não só recuperará parte da história literária do Ceará, como também lançará novos nomes que precisam de apoio para publicar e divulgar seus trabalhos", disse Cid. "Este é o primeiro programa governamental de apoio aos escritores cearenses que terá tamanha magnitude", afirmou o secretário Auto Filho. "Os autores que tiverem seus livros adquiridos ou publicados, se comprometerão a participar de palestras, seminários e projetos de apoio à leitura em todos os municípios do Estado", ressaltou.
A seleção das obras que serão inseridas neste programa será feita pelo Conselho Editorial de Autores Cearenses (Ceace), que será formado por Barros Pio, da Academia Cearense de Letras, José Augusto Bezerra, do Instituto do Ceará, Mileide Flores, do Fórum Cearense da Literatura, Karine David, da Secult, e Pedro Castelo, da Casa Civil. O Conselho ainda contará com o ministro Ubiratan Aguiar como presidente de honra.
"Vamos revelar, destacar e reconhecer os méritos dos escritores cearenses. A Cultura deve ser sempre incentivada e este projeto terá um papel fundamental para desenvolver ainda mais as qualidades dos autores do Ceará", disse Ubiratan.
Ceará contempla mestres, grupos e coletividades no edital Tesouros Vivos da Cultura 2009
A Secretaria da Cultura do Ceará – Secult abre inscrições para o edital Tesouros Vivos da Cultura 2009. O edital seleciona os portadores ativos de uma tradição da cultura cearense. São nove (9) vagas destinadas para o registro de pessoas naturais (os reconhecidos “Mestres da Cultura”), duas (2) vagas para registro de grupos e duas (2) vagas para registro de coletividade. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de novembro e devem ser remetidas à sede da Secult (localizada no Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEAD, Cambeba. CEP 60.839-900).
O edital dos “Mestres” titula pessoas, grupos e comunidades que guardam a memória um saber coletivo - mas não se trata apenas de um guardião mas de pessoas que a invetam e recriam – transmitindo às demais gerações. Um Mestre é um sujeito ativo das tradições culturais, é a um só tempo artífice e artista. São patrimônios vivos da cultura cearense.
Sendo assim, poderão ser reconhecidos como “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais cuja produção, preservação e transmissão sejam consideradas representativas e referenciais da cultura do Estado. A seleção destes candidatos será realizada por Comissão Especial, formada por cinco (5) membros os quais serão designados pelo Secretário da Cultura.
Da Inscrição - Com recursos de R$ 63.156,00 oriundos do Tesouro Estadual, o edital tem inscrição gratuita e aberta a pessoas naturais, grupos e comunidades que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber ou do fazer; ter reconhecimento público; deter a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação no Estado do Ceará há pelo menos 20 anos completos ou a serem completados em 2008.
A premiação -As pessoas físicas que receberão o título de “Mestres da Cultura”, além da diplomação solene, recebem auxílio financeiro a ser pago, mensalmente, pelo Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário mínimo, que poderá ser vitalício ou temporário.
Para o registro de grupos cabe o diploma solene que concede o Título de “Tesouro Vivos da Cultura”, além do auxílio financeiro destinado à manutenção de suas atividades, a ser repassado pelo Estado do Ceará, durante o período de 02 (dois) anos, em cota única, em valor não inferior a R$ 4.200,00.
Por fim, ao registro das coletividades – que podem ser comunidades inteiras que tragam vivas a tradição do fazer e saber- o Estado do Ceará concede o título de “Tesouro Vivos da Cultura” Tradicional Popular do Estado do Ceará, além de dar prioridade na tramitação de projetos direcionados às Políticas Públicas Estaduais, no ano subseqüente ao de sua diplomação.
Mestres – Atualmente, o Ceará conta com 57 registros e possui seis mestres já falecidos (Mestres Juca do Balaio, Panteca, Joviniano, Walderêdo, Joaquim Mulato e Miguel). A Lei dos Tesouros Vivos prevê o limite máximo de 60 (sessenta) titulações para pessoas físicas, marco que se alcança neste ano de 2009. No caso de grupos e coletividades, o Ceará possui diplomados dois (2) grupos e ainda nenhuma coletividade (comunidade).
Legislação - O Ceará é referência quanto a legislação de Patrimônio Imaterial que reconhece e apóia os mestres, grupos e coletividades da cultura popular, sendo reconhecido nacionalmente através do Prêmio Culturas Populares 2007, do Ministério da Cultura.
Criada em 2003, a Lei nº 13.351 garante o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, apoiando e preservando a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais construímos a nossa história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades. A Lei dos Tesouros Vivos da Cultura, de Nº 13.842, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2006.
Mais informações – Pra conhecer o edital ou obter informação procure a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC pelo telefone: (85) 3101-6786 e 3101-6787 ou através do e-mail: copahc@secult.ce.gov.br
III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debate cidadania e desenvolvimento
A III CMC trabalha com o conceito de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão
A III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública sobre as diretrizes que devem orientar a elaboração das políticas culturais para o município. Instância integrante do Sistema Municipal de Cultura, convocada e reconhecida pelo poder público municipal, prevê ampla e irrestrita participação da sociedade civil, dos poderes legislativos e dos governos municipal, estadual e federal, em torno de um tema geral: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.
Ampliado, o conceito de cultura que norteia as discussões vai, portanto, muito além das manifestações artísticas propriamente ditas, incorporando em si as várias formas de sociabilidade e invenção de um povo e a idéia de Cultura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão.
De 27 a 29 de outubro, desdobrando-se entre o Teatro São José e o Seminário da Prainha, local dos Grupos de Trabalho (GTs), a III CMC de Fortaleza propõe debates orientados a partir de eixos e sub-eixos temáticos, complementares ao tema geral proposto. As inscrições para participar do evento são gratuitas e abertas à população. As fichas podem ser acessadas nos sites: www.fortaleza.ce.gov.br/cmc e www.fortaleza.ce.gov.br/cultura
Também é uma primeira instância de construção coletiva do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação para as cidades históricas - o PAC das cidades históricas. “O Plano Municipal de Cultura é um documento apresentado para o debate público, onde devem ser acrescidas as propostas elaboradas na Conferência. O objetivo é elaborar um Plano para os próximos dez anos, que se afirme como uma política de Estado, que atravesse governos e esteja amparado por uma Lei Municipal, que estabeleça metas, programas, ações, responsabilidades, sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas para a Cultura”, esclarece o secretário executivo de Cultura de Fortaleza, Márcio Caetano.
A proposta de Lei que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura é outra pauta de interesse do segmento, que quer ver cumprida a meta de investimento sugerida em âmbito federal em relação ao bolo orçamentário dos três poderes - 2% para União, 1,5% para os Estados e 1% para os Municípios. “Estabelecer um conjunto de instrumentos e modalidades de financiamento para a cultura, como o Fundo Municipal e as Leis de Incentivo, o cadastro cultural e o sistema de indicadores, significa aprimorar o financiamento público da cultura em Fortaleza e deve implicar também em um aumento real de recursos disponíveis”, adianta o secretário.
O prognóstico é resultado de um processo iniciado nas duas edições anteriores da conferência. “A I Conferência apontou, entre as suas diretrizes mais votadas, a necessidade de implantar um Sistema Municipal de Cultura, articulado com o Governo Federal e sua proposta de implantação do Sistema Nacional de Cultura. As principais mudanças, e avanços se deram no âmbito institucional e político, como a reformulação da Lei Orgânica do município, que já estabelece a criação Sistema Municipal de Cultura; a criação da SECULTFOR , a primeira da história da cidade; a reativação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, recém aprovado pela Câmara Municipal, com poderes deliberativo, consultivo e fiscalizador no que se refere às definições das diretrizes que orientam a política cultural implementada pelo município”, conclui.
Para a noite de encerramento da III CMC, Fortaleza é convidada a experimentar uma mistura original de show e aula. Reunidos, o compositor, cantor e pianista (e professor da USP) José Miguel Wisnik – reconhecido como um dos nomes de ponta da música brasileira – e o compositor, violonista, crítico e escritor (e editor da PubliFolha) Arthur Nestrovski passeiam por uma seleção de canções de Wisnik e outros autores (incluindo o próprio Nestrovski), entremeadas de conversas sobre assuntos afins. A aula-show acontece no anfiteatro do Centro Dragão do Mar, dia 29 de outubro, às 20h.
PROGRAMAÇÃO
DIA 27 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
18h30min - Credenciamento
19h - Instalação da Plenária da Conferência/ leitura e aprovação do Regimento Geral
19h30min - Debate de abertura - SECULTFOR / SECULT / MINC
DIA 28 - Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Monsenhor Tabosa).
8h30min às 12h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência
12h às 14h - Almoço
14h às 17h - Grupos de Trabalho por eixos temáticos para o debate e formulação das diretrizes gerais da Conferência
DIA 29 - Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor).
8h30min às 13h - Plenária Final - apresentação das diretrizes elaboradas nos GT´s para o debate e votação do documento final e eleição dos/as delegados/as municipais para a Conferência Estadual.
20h - Show de encerramento da III Conferência Municipal de Cultura com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).
Relação dos eixos temáticos:
EIXO I - CULTURA, COMUNICAÇÃO E POLÍTICA
Foco: cultura digital, legislação, propriedade intelectual, possibilidades de produção, circulação, recepção e consumo dos diversos conteúdos artísticos, experiências virtuais de mídia livre e colaborativa em interface com a cultura.
EIXO II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
EIXO III – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.
EIXO VI – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento.
EIXO V – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
EIXO VI – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
SERVIÇO
III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza - Dias 27, 28 e 29 de outubro, no Teatro São José (rua Rufino de Alencar, 362 – Centro – Praça do Cristo Redentor) e Seminário da Prainha (cruzamento das avenidas Dom Manoel e Mons. Tabosa). Show de encerramento com José Miguel Wisnik e Arthur Nestrovski, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (rua Dragão do Mar, 81 - Praia de Iracema).
Secultfor lança Edital de Pré-carnaval 2010
As inscrições para blocos de pré-carnaval de rua de Fortaleza seguem até 13 de outubro
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o Edital de Fomento aos Blocos de Pré-Carnaval de Rua de Fortaleza 2010, com o objetivo de apoiar projetos na área e fortalecer e democratizar o pré-carnaval de rua, valorizando a participação das comunidades locais.
Para participar do processo de seleção, os proponentes devem ser pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas que sejam comprovadamente representantes de Blocos de Rua, com sede e foro em Fortaleza, sem fins lucrativos. Todos os critérios para concorrer estão descritos no edital. As inscrições deverão ser feitas diretamente na sede da Secultfor, no horário de 8h às 17h, na rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, ou encaminhadas através dos serviços dos Correios, através de correspondência registrada com "Aviso de Recebimento". Somente serão aceitas propostas cujo registro de postagem esteja datado até o dia 13 de outubro de 2009. A divulgação dos resultados está agendada para 05 de novembro. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município, no portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br) e no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura).
Os projetos de blocos serão incentivados com R$ 300 mil no total, distribuídos entre os 50 blocos selecionados, cabendo a cada um deles o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), através de concurso público. Os recursos são oriundos do Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento da Secultfor para o fomento e desenvolvimento das redes responsáveis pela produção das expressões culturais.
Os blocos de rua de Pré-carnaval fortalecem as raízes culturais de Fortaleza e estimulam o desenvolvimento humano e a economia da cultura, através do trabalho de artistas plásticos, estilistas, artesãos e músicos envolvidos com o evento. E a Secultfor tem um papel indispensável no fomento e circulação da produção cultural da Cidade: por meio de concursos públicos, projetos artísticos concorrem entre si, sendo avaliados por comissões de seleção especializadas.
O investimento da Prefeitura Municipal de Fortaleza em projetos de caráter cultural prevê contrapartidas capazes de garantir ao maior número de pessoas acesso aos eventos e produtos culturais gerados a partir dos editais. É imperativo, portanto, que todos os eventos financiados pelo erário municipal aconteçam em espaços públicos e sejam gratuitos.
EDITAL DOS BLOCOS DE PRÉ-CARNAVAL DE RUA DE FORTALEZA \\ Inscrições abertas de 15 de setembro a 13 de outubro de 2009. Informações na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro) ou através do portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br) e do site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura). Contatos: (85) 3105.1490.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário