Fóruns Permanentes de Cultura reúnem-se até 3 de setembro
A pauta das reuniões é o Conselho Municipal de Política Cultural
A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), dá início a um novo momento do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural. De 23 de agosto a 3 de setembro, serão instalados os Fóruns Permanentes de Cultura por toda a cidade para aprofundar o debate sobre o órgão e apresentar os candidatos que irão concorrer nas eleições do Conselho marcadas para o período de 15 a 21 de setembro. Os fóruns são abertos a todos os artistas e cidadãos interessados em tomar parte das eleições e participar da construção de uma nova política cultural para Fortaleza.
Nesta etapa que antecede as eleições do Conselho, são convocados os fóruns das linguagens e segmentos artísticos que já atuam regularmente na cidade, no entanto eles ficam abertos a quaisquer pessoas que queiram participar das discussões. O fórum das Artes Visuais será o primeiro a se reunir. A reunião acontece no dia 23, às 19h, no Museu da Imagem e do Som. Em seguida, reúnem-se Produtores Culturais, Música, Cultura Tradicional Popular, Organizações Culturais Não Governamentais, Dança, Literatura, Fotografia, Audiovisual e os participantes das Regionais.
Já no momento após as eleições, os fóruns atuarão em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural para discussão e avaliação das políticas e ações culturais de Fortaleza. E também para formular junto às Secretarias Executivas Regionais e segmentos culturais organizados planos específicos que incluam questões referentes à gestão, memória, formação, capacitação, divulgação, exibição, incentivo, pesquisa, intercâmbio, organização, descentralização, geração de renda, acesso aos bens culturais, parcerias, entre outras.
Candidatos ao Conselho
Também no período de 23 de agosto a 3 de setembro, os candidatos a uma vaga no Conselho Municipal de Política Cultural podem registrar sua candidatura na Secultfor. Os requisitos exigidos são estar inscrito no Cadastro Cultural e ter tido a sua inscrição habilitada. Para o registro, os candidatos devem comparecer à Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro) e preencher um documento de solicitação de inscrição e uma declaração de não ser detentor de cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza.
FÓRUNS PERMANENTES DE CULTURA
Calendário
Artes Visuais
Dia 25/08 (quarta-feira), às 19h, no Museu da Imagem e do Som (Av. Barão de Studart, 410 – Aldeota)
Produtores Culturais
Dia 26/08 (quinta-feira), às 17h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Música
Dia 27/08 (sexta-feira), às 10h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Cultura Tradicional Popular
Dia 28/08 (sexta-feira), às 16h, na Casa Juvenal Galeno (Rua General Sampaio, 1128 – Centro)
Organizações Culturais Não Governamentais
Dia 30/08 (segunda-feira), às 17h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Dança
Dia 30/08 (segunda-feira), às 14h, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)
Literatura
Dia 31/08 (terça-feira), às 18h30, na Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira (Av. da Universidade, 2572 – Benfica)
Fotografia
Dia 31/08 (terça-feira), às 19h, no Ifoto (Rua Gonçalves Ledo, 307 – Centro)
Audiovisual
Dia 01/09 (quarta-feira), às 19h, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)
Regionais
Dia 02/09 (quinta-feira), às 18h30, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro
Mais informações: 3105-1358 ou 3105-1130
Governo vai financiar "mini Ecads"
Após denunciar Ecad como “cartel”, MinC vai distribuir R$ 600 mil para novas entidades arrecadadoras de direitos
Enquanto o projeto de reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos. A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais.
Serão distribuídos, por meio de concurso público, pelo menos R$ 600 mil. O dinheiro pode beneficiar entidades já existentes ou bancar a criação de novos grupos. "Queremos que as entidades possam investir no aprimoramento de seus sistemas de transparência", diz José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).
Por trás do edital, está a tentativa do MinC de controlar o poder do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), criado na época da ditadura e representante de cerca de 240 mil músicos. Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a iniciativa do governo é equivocada e arriscada.
"Você vai estimular a inadimplência", crava Mello. "Vai acontecer o que acontecia antes da criação do Ecad. O usuário passa a depositar em juízo por não saber a quem deve pagar." José Vaz, da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, coordenador do edital, diz, por outro lado, que o projeto vem apenas atender a uma demanda do setor cultural. "Com a internet, a gestão coletiva se tornou uma necessidade. Grupos de todo o país têm nos procurado", diz.
Para tentar aplacar a fúria de grupos de artistas que dizem que o projeto do governo põe em risco os direitos dos artistas, o MinC apresenta hoje os resultados da consulta pública aberta há 45 dias. Foram apresentadas, até agora, 1.040 sugestões. O prazo de consulta do projeto foi estendido até 31/8.
A pauta das reuniões é o Conselho Municipal de Política Cultural
A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), dá início a um novo momento do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural. De 23 de agosto a 3 de setembro, serão instalados os Fóruns Permanentes de Cultura por toda a cidade para aprofundar o debate sobre o órgão e apresentar os candidatos que irão concorrer nas eleições do Conselho marcadas para o período de 15 a 21 de setembro. Os fóruns são abertos a todos os artistas e cidadãos interessados em tomar parte das eleições e participar da construção de uma nova política cultural para Fortaleza.
Nesta etapa que antecede as eleições do Conselho, são convocados os fóruns das linguagens e segmentos artísticos que já atuam regularmente na cidade, no entanto eles ficam abertos a quaisquer pessoas que queiram participar das discussões. O fórum das Artes Visuais será o primeiro a se reunir. A reunião acontece no dia 23, às 19h, no Museu da Imagem e do Som. Em seguida, reúnem-se Produtores Culturais, Música, Cultura Tradicional Popular, Organizações Culturais Não Governamentais, Dança, Literatura, Fotografia, Audiovisual e os participantes das Regionais.
Já no momento após as eleições, os fóruns atuarão em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural para discussão e avaliação das políticas e ações culturais de Fortaleza. E também para formular junto às Secretarias Executivas Regionais e segmentos culturais organizados planos específicos que incluam questões referentes à gestão, memória, formação, capacitação, divulgação, exibição, incentivo, pesquisa, intercâmbio, organização, descentralização, geração de renda, acesso aos bens culturais, parcerias, entre outras.
Candidatos ao Conselho
Também no período de 23 de agosto a 3 de setembro, os candidatos a uma vaga no Conselho Municipal de Política Cultural podem registrar sua candidatura na Secultfor. Os requisitos exigidos são estar inscrito no Cadastro Cultural e ter tido a sua inscrição habilitada. Para o registro, os candidatos devem comparecer à Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro) e preencher um documento de solicitação de inscrição e uma declaração de não ser detentor de cargo comissionado na Prefeitura de Fortaleza.
FÓRUNS PERMANENTES DE CULTURA
Calendário
Artes Visuais
Dia 25/08 (quarta-feira), às 19h, no Museu da Imagem e do Som (Av. Barão de Studart, 410 – Aldeota)
Produtores Culturais
Dia 26/08 (quinta-feira), às 17h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Música
Dia 27/08 (sexta-feira), às 10h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Cultura Tradicional Popular
Dia 28/08 (sexta-feira), às 16h, na Casa Juvenal Galeno (Rua General Sampaio, 1128 – Centro)
Organizações Culturais Não Governamentais
Dia 30/08 (segunda-feira), às 17h, na Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro)
Dança
Dia 30/08 (segunda-feira), às 14h, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)
Literatura
Dia 31/08 (terça-feira), às 18h30, na Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira (Av. da Universidade, 2572 – Benfica)
Fotografia
Dia 31/08 (terça-feira), às 19h, no Ifoto (Rua Gonçalves Ledo, 307 – Centro)
Audiovisual
Dia 01/09 (quarta-feira), às 19h, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)
Regionais
Dia 02/09 (quinta-feira), às 18h30, na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro
Mais informações: 3105-1358 ou 3105-1130
Governo vai financiar "mini Ecads"
Após denunciar Ecad como “cartel”, MinC vai distribuir R$ 600 mil para novas entidades arrecadadoras de direitos
Enquanto o projeto de reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos. A ideia do governo é distribuir recursos do orçamento federal para que grupos ligados às mais variadas áreas artísticas desenvolvam sistemas capazes de recolher direitos autorais.
Serão distribuídos, por meio de concurso público, pelo menos R$ 600 mil. O dinheiro pode beneficiar entidades já existentes ou bancar a criação de novos grupos. "Queremos que as entidades possam investir no aprimoramento de seus sistemas de transparência", diz José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).
Por trás do edital, está a tentativa do MinC de controlar o poder do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), criado na época da ditadura e representante de cerca de 240 mil músicos. Para Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a iniciativa do governo é equivocada e arriscada.
"Você vai estimular a inadimplência", crava Mello. "Vai acontecer o que acontecia antes da criação do Ecad. O usuário passa a depositar em juízo por não saber a quem deve pagar." José Vaz, da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, coordenador do edital, diz, por outro lado, que o projeto vem apenas atender a uma demanda do setor cultural. "Com a internet, a gestão coletiva se tornou uma necessidade. Grupos de todo o país têm nos procurado", diz.
Para tentar aplacar a fúria de grupos de artistas que dizem que o projeto do governo põe em risco os direitos dos artistas, o MinC apresenta hoje os resultados da consulta pública aberta há 45 dias. Foram apresentadas, até agora, 1.040 sugestões. O prazo de consulta do projeto foi estendido até 31/8.
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