domingo, 6 de dezembro de 2009

POLÍTICA CULTURAL

II Conferência Estadual de Cultura do Ceará discute as políticas públicas para incentivo artístico

Artistas, agentes, gestores, produtores, representantes de entidades, de etnias e estudiosos da cultura, refletem sobre o desenvolvimento cultural do Ceará

O Ceará realiza a II Conferência Estadual de Cultura nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, no Condomínio Espiritual Uirapuru (endereço) em Fortaleza. Os 500 delegados debatem no encontro os rumos das políticas públicas para o setor e constroem coletivamente o Plano Estadual da Cultura em debate democrático, permanente e continuado. A Conferência será aberta a participação de ouvintes. Assim, artistas, agentes, gestores, produtores, representantes de entidades, de etnias e estudiosos da cultura, refletem sobre o desenvolvimento cultural do Ceará. Deste encontro também saem as demandas que serão levadas para a II Conferência Nacional de Cultura, com a eleição de até 50 delegados cearenses.

A abertura oficial será no dia 8, às 20h, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar, com palestra do Secretário da Cultura, Auto Filho sobre o Federalismo Cultural, seguida de show gratuito para a população com a cantora Kátia Freitas, Cristiano Pinho, Quinteto de Cordas (Maranguape) e os maracatus Az de Ouro e Nação Tremembé.

O Ceará foi um dos estados brasileiros a convocar o maior numero de conferências municipais. Ao todo, 164 municípios (cerca de 89%) realizaram consultas públicas sobre a cultura. O Governo do Estado do Ceará ainda realizou etapas regionais que reuniram os delegados eleitos pelos municípios para rediscutir as metas, pautas e sugestões a serem levadas aos três dias da Estadual em Fortaleza.

A realização da Conferência Estadual de Cultura do Ceará é uma importante etapa no processo de construção democrática de uma política pública de cultura para o Estado do Ceará, pois ratifica a cultura como pauta obrigatória na agenda social dos governos. Têm o objetivo de construir coletivamente uma política pública de cultura de Estado, que ultrapassem os mandatos eletivos como instrumentos apartidários e públicos e estabeleçam compromissos com o desenvolvimento cultural do Ceará.

A 2ª CEC-Ceará reflete uma postura iniciada em 2007 pelo Governo do Estado do Ceará em proporcionar debates públicos e abertos sobre a gestão cultural. Iniciou-se com a Constituinte Cultural do Ceará, em 2007, e culmina 2009 com a elaboração, de modo participativo, do Plano Estadual da Cultura.

As discussões - Em torno dos eixos temáticos definidos no tema geral da Conferência Nacional: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, os debates no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) tem início às 8 horas do dia 9, com plenária para leitura, votação e aprovação do Regimento Interno da Conferência. As discussões seguem até as 18 horas. A partir das 19h30 da noite e durante os intervalos acontecem apresentações artísticas com participação do Coral Vozes de Cera (Fortaleza), Coral da Associação dos Funcionários Aposentados Do Banco Do Estado Ceará (Afabec) e das dramistas de Beberibe. A noite às 19h30 apresenta-se o grupo vocal DIZ Bocados (Fortaleza), Bossa Evernova (Aracati) e Circo Escola Canoa (Aracati).

No dia 10, será realizada às 8h a plenária para apresentação de propostas e votação. Às 11h30, serão eleitos os delegados para a II Conferência Nacional de Cultura, culminando com uma plenária final e encerramento às 14h30. O encerramento será marcado pela apresentação do Coral do Sindicato dos Bancário.

Etapa Nacional - O levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) revelou que 2.529 municípios brasileiros realizaram suas conferências de cultura locais. Com relação à primeira edição da iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, em 2005, houve um aumento de 112%, pois naquele ano, apenas 1.192 municípios se envolveram no debate cultural.

Em números absolutos, a Bahia foi a unidade da Federação que alcançou a maior mobilização - 369 de seus municípios promoveram debates locais. Já em termos territoriais, o Nordeste, com a adesão de exatos 1.000 municípios, foi a região que obteve o melhor desempenho. Neste quesito, o resultado do Ceará é expressivo e percentualmente o maior da região: 89,1% dos municípios envolvidos, ou seja, 164 cidades realizaram suas conferências municipais. Veja as fotos no flirck das Conferências: http://www.flickr.com/photos/dialogosdacultura

Serviço:
II Conferência Estadual de Cultura
Data: 8 a 10 de dezembro de 2009
Local: Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU)
Horário: 8h às 18h



II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ - 2009

PROGRAMAÇÃO

DIA 08/12/09 TERÇA-FEIRA

LOCAL: CONDOMINIO ESPIRITUAL UIRAPURU – CEU

14h às 24h - Recepção e credenciamento

15h às 15h30 - Intervalo com arte – Coral da Cagece (Fortaleza) – Regente: Luiz

Carlos Prata

16h30 às 17h- Intervalo com arte: Coral Vozes de Cera (Fortaleza) –

Coordenação: Myreika Falcão

18h às 19h - Jantar

LOCAL: ANFITEATRO CENTRO DRAGAO DO MAR DE ARTE E CULTURA

20 às 21h - Abertura oficial + Conferência: Professor Francisco Auto Filho -

Federalismo Cultural - Secretário da Cultura do Ceará

21h30h às 23h

Kátia Freitas (Fortaleza)+ Cristiano Pinho+Maracatu Az de Ouro+

23h às 24h

Maracatu Nação Tremembé (Sobral) + Descartes Gadelha + Inês Mapurunga

DIA 09/12/09 QUARTA-FEIRA

LOCAL:CONDOMINIO ESPIRITUAL UIRAPURU – CEU

8h às 9h - Plenária: Leitura, Votação e Aprovação do Regimento Interno

9h às 10h - Conferência (convidado)

10h às 11h - Intervalo com arte: Orquestra de Cordas

11h às 12h30 - Trabalho dos Grupos

12h30 às 13h30 - Almoço

14h às 15h e das 16h às 18h - Trabalho dos Grupos

15h às 15h30 - Intervalo com arte: Coral da AFABEC. Regente: Rogério Jales

18h às 18h30 - Intervalo com arte: Dramas (Beberibe)

18h30 às 19h30 - Jantar

19h30 às 23h30

Grupo Vocal DIZ Bocados (Fortaleza). Regente: Davi Silvino (Fortaleza)

Bossa Evernova. Musical 50 anos de Bossa Nova - (Aracati)

Circo Escola Canoa Criança (Aracati)

Coro Comunitário Feminino de Canoa (Aracati)

DIA 10/12/09 QUINTA-FEIRA

LOCAL: CONDOMINIO ESPIRITUAL UIRAPURU – CEU

8h às 11h - Plenária: Apresentação das propostas e votação

11h às 11h30 - Intervalo com arte: Grupo Taipa de Teatro de Rua (Fortaleza)

11h30 às 13h30 - Eleição dos delegados para a II Conferência Nacional de Cultura

13h30 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30 - Plenária Final e Encerramento

15h30 às 16h30 - Intervalo com arte: Coral (Fortaleza) – Coral do Sindicato dos

Bancários. Regente: Rogério Jales







Ceará tem 188 projetos contemplados no Edital de Microprojetos Mais Cultura

O Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Ceará e Banco do Nordeste divulgam a lista oficial de contemplados no Edital Microprojetos Mais Cultura que destina mais de R$ 2 milhões para as cidades do semiárido cearense. Cada iniciativa contemplada beneficiará jovens de 17 a 29 anos nas áreas de artes visuais, cênicas, audiovisual, música e literatura, recebendo de um a 30 salários mínimos (R$ 13.950,00 – teto) por meio do edital.

Para este edital, o Ceará enviou recorde no número de inscritos, 571 projetos de 131 municípios do Estado. A região com maior numero de projeto foi a Região Metropolitana, que enviou 122 propostas, seguida da Região do Cariri, com 115 propostas. Os municípios que não enviaram projetos à Secult tiveram os recursos redistribuídos para projetos da mesma região.

A comissão de seleção foi formada por representantes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Luciana Dantas e Isabel Luísa Guedes), Ministério da Cultura (Lênin Carlos Rodrigues e César Antônio Martín), Fundação das Artes - Funarte (Jorge Clésio da Silva) e sociedade civil (Mirna Carla Oliveira Sousa). De acordo com a comissão, a seleção foi baseada de acordo com critérios como adequação orçamentária, conteúdo cultural e distribuição por municípios.








CCJ do Senado aprova projeto que cria o "Vale Cultura"

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira, 2 de dezembro, o projeto que cria o "Vale Cultura", benefício de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais --nos moldes dos vale-refeição.

Pelo projeto, as empresas que adotarem o "Vale Cultura" terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido.

Os senadores retiraram do texto a possibilidade do "Vale Cultura" ser oferecido para estagiários, servidores públicos federais e aposentados. As mudanças foram incluídas durante tramitação na Câmara, mas os senadores mantiveram o texto original do Executivo. O texto segue para análise do plenário do Senado, mas ainda não há acordo com a oposição para colocá-lo em pauta.

A votação do projeto provocou polêmica antes de ser aprovado pela CCJ. Na semana passada, a oposição aproveitou a presença do ministro Juca Ferreira (Cultura) na comissão para acusá-lo de usar dinheiro público para financiar a impressão de cartilha, distribuída no Congresso, com uma lista de projetos da pasta que tramitam no Legislativo.

Inicialmente, Ferreira negou que o ministério tivesse cedido recursos para a cartilha, mas depois encaminhou comunicado ao Congresso admitindo o uso de dinheiro da pasta para a confecção do material.

A cartilha, além de ter a logomarca do governo federal e do Ministério da Cultura, é assinada por mais de 50 deputados que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) encaminhou representação contra Ferreira à PGR (Procuradoria Geral da República) para que o ministro seja processado por improbidade administrativa.

O projeto impede que o benefício seja convertida em dinheiro, assim como estabelece que preferencialmente ele deve ser concedido por meio de cartão magnético.

Filme

O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o "Vale Cultura" em regime de urgência --estabelecendo a votação do texto em até 45 dias.

A oposição vincula a pressa na análise da proposta ao lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história de parte da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em ano eleitoral, a oposição afirma que o governo vai usar a concessão do benefício do "Vale Cultura" para estimular a população a assistir o filme de Lula em 2010.

O "Vale Cultura" é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.






CONCURSOS, PROMOÇÕES, EDITAIS

Secultfor lança Edital de Carnaval 2010

Agremiações podem se inscrever até o dia 18 de dezembro

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o III Edital de Fomento às Agremiações Carnavalescas para o Carnaval de Rua de Fortaleza 2010, com o objetivo de apoiar projetos na área, fortalecer e democratizar o Carnaval de Fortaleza, valorizando a participação das comunidades locais. As inscrições devem ser feitas na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, nº4, Centro), de 26 de novembro a 18 de dezembro.

O formulário e o Edital encontram-se disponíveis no site da Secultfor (www.fortaleza.ce.gov.br/cultura) e no Portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br). Os projetos das agremiações serão incentivados por meio do concurso com R$ 370 mil, distribuídos entre até 29 agremiações.

É a terceira vez que as agremiações concorrerão de forma democrática a recursos públicos para a realização do Carnaval de Rua em Fortaleza. O diferencial deste ano é a inclusão dos grupos de afoxé (cortejo de candomblé de rua) como uma das manifestações do Carnaval de Fortaleza apoiadas através do Edital. A classificação será feita depois da análise dos projetos apresentados.

As agremiações poderão concorrer nas categorias maracatu, escola de samba, blocos, cordões e afoxés, inscrevendo-se nas subcategorias A (no mínimo cinco anos de existência e ter participado de pelo menos dois desfiles do Carnaval de Rua de Fortaleza em anos anteriores); B (no mínimo dois anos de existência e ter participado de dois desfiles do Carnaval de Rua de Fortaleza); e C (um ano de existência e apresentar estrutura que garanta participação no Carnaval de Rua organizado pela Prefeitura). De acordo com a pontuação, receberão, por meio do Edital, o valor de R$ 22, 14, 10, 8, 6 ou 4 mil.

Para participar do processo de seleção, além da documentação exigida pelo Edital, é necessário que as agremiações zelem pelo espaço público, respeitando a legislação local, com relação a horários, volume de som e preservação do meio ambiente.

Elaine Brito, coordenadora de Cultura Popular Tradicional da Secultfor, explica que serão melhor pontuadas as agremiações que tenham tido um bom comportamento durante o Carnaval 2009, considerando relatório técnico emitido pela Secultfor, e que tenham um maior envolvimento da comunidade, com ações continuadas. “É uma forma mais justa de favorecer os mais organizados, que têm um trabalho que antecede o período momino. Ao mesmo tempo, permite que os outros cresçam; é um estímulo para que eles se estruturem melhor”, afirma.

Como contrapartida ao Edital, as agremiações que tiverem projetos contemplados farão duas apresentações durante o Carnaval de Fortaleza 2010. Além disso, deverão oferecer oficinas abertas à comunidade, como de percussão ou confecção de adereços.

A cada ano, cresce o aporte da Prefeitura no Edital de Carnaval. Em 2008, R$ 360 mil contemplaram 26 projetos ligados a maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e sujos. Em 2009, R$ 370 mil foram investidos em 26 agremiações carnavalescas. Para 2010, serão R$ 370 mil distribuídos entre 29 grupos de maracatus, blocos, cordões, escolas de samba e afoxés. Além do incentivo dado pelo Edital do Carnaval de Rua de Fortaleza 2010, a Prefeitura Municipal de Fortaleza assegura produção, organização e toda a infraestrutura da festa.

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