Contra obrigatoriedade do diploma de jornalismo
Por Alexandra Martins
Os ministros do STF julgaram um recurso interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo. O MPF alega que jornalismo é uma atividade intelectual que prescinde de obrigação de formação superior.
Antes de tudo é importante ressaltar que não sou contra o jornalismo, nem o jornalista, muito menos do livre exercício de comunicação. Há um senso comum de se imaginar que pessoas que se coloquem contra a obrigatoriedade do diploma seriam contra o jornalismo ou favor da censura. Sou estudante de jornalismo e me formo no próximo ano. Portanto sou uma exceção à regra e prova viva que nem todas as pessoas que se colocam contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista seriam “censores” ou contra o curso. É sempre importante deixar isso bem claro porque esta discussão deixa as pessoas um tanto à flor da pele.
Sou contra a obrigatoriedade de um curso de jornalismo diante do contexto atual que nossa classe enfrenta: estudantes que saem da universidade com uma formação ruim e profissionais que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.
Discutir a obrigatoriedade ou não do diploma é importante? Com certeza! Mas qualquer que seja a decisão do STF sobre o diploma de jornalismo, não vai dar em nada se outras questões mais latentes não estão sendo colocadas em pauta. No final vai ser muito barulho e pouca, ou nenhuma ação.
Comparação com outras profissões
Acho fraco o argumento daquelas pessoas que se utilizam da comparação com outras profissões para defenderem o diploma de jornalismo. Mesmo que o tema em questão seja “obrigatoriedade do diploma” não é possível comparar profissões porque elas apresentam estruturas e históricos diferentes. Faculdades de Medicina e Direito tem notas “A” e “B” no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), os cursos de Comunicação tiram em média “C” e “D”. Médicos e advogados tiram férias, tem FGTS e possuem uma classe trabalhadora forte. Muito o contrário acontece na profissão de jornalismo.
O bom jornalista é aquele que possui uma formação cultural sólida, que não se adquire somente na faculdade, mas pelo hábito de leitura e exercício da prática profissional.
Curiosidades
Na maioria dos países o diploma não é obrigatório. Isso acontece porque a mentalidade que vigora é a de que não pode haver impedimentos para qualquer cidadão ingressar no jornalismo, mas até criar e manter o seu próprio jornal. Parece que o Brasil, mais uma vez, vai demorar pra superar essa discussão e vai ficar a “ver navios”. A formação superior em Jornalismo para a prática da profissão não é necessária, tampouco condição suficiente para o exercício da profissão, nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos,Finlândia, França, Grécia,Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e muitos outros.
Para finalizar sugiro leitura de um artigo publicado no site Observatório da Imprensa. O documento foi escrito por Maxwell dos Santos, um estudante de história da Universidade Federal do Espírito Santo.
Acho muito rico quando pessoas de outras profissões se apropriam do debate de outros campos. Isto acontece porque algumas ciências permitem interferência de terceiros pelo simples fato de não terem um dono, mas vários donos.
E é isso pelo o que eu luto. É isso que eu acredito: numa verdadeira democratização da comunicação e menos numa comunicação burocrática.
Quando se obriga os jornalistas a terem diploma, consequentemente se colocam impedimentos à liberdade de expressão dos que não têm diploma. O que vai ser feitos dos jornais de pequena circulação de comunidades carentes e de base? O que vai acontercer com aquelas pessoas que não tem dinheiro pra pagar um curso de jornalismo e apenas querem se comunicar e trocar informações? Sendo que elas são protegidas pela lei do livre exercício de comunicação. Isto dá margem pra acusar as mídias independente, comunitárias e de base de organizações criminosas assim como acontece com as rádios comunitárias.
Cinco argumentos contra a obrigatoriedade do diploma
1. a melhor forma de melhorar a qualidade das faculdades de jornalismo é derrubar a obrigatoriedade do diploma. Vão sobreviver as escolas que realmente fizerem a diferença
2. se fosse verdade que é necessário diploma para fazer bom jornalismo, o que se fazia no Brasil antes de 1969?
3. se fosse verdade que é necessário diploma para fazer bom jornalismo, o que se faz nos EUA? Na Inglaterra? Na França? (pra ficar só em três)
4. a falta de diploma não avilta os salários. A Folha paga salários tão altos quanto qualquer jornal, se não mais altos.
5. é ridículo dizer que as empresas querem o fim do diploma obrigatório para pagar menos. Não só porque os fatos provam que isso é mentira (ver ponto 4), mas porque o que qualquer empresa quer é ter os melhores profissionais. Os mais competentes. Os mais inteligentes. Os mais bem formados.
Observação importante: não sou contra as escolas de jornalismo. Sou a favor, desde que elas sejam boas. Mas sou a favor também de que o aspirante a jornalista possa dedicar seu precioso tempo a outro tipo de formação, se julgar que é isso que vai deixá-lo mais preparado para fazer um bom trabalho.
Um jornalista precisa fundamentalmente:
* a) entender do assunto que vai cobrir, para não ser usado pelas fontes;
* b) saber levantar informações relevantes que os poderes querem esconder;
* c) transformar as informações numa história articulada e compreensível.
Escolas de jornalismo não resolvem o ponto a.
Poderiam até ajudar muito no b e no c, mas minha experiência mostra que não fazem isso.
Os pontos b e c podem ser aprendidos em cursos de especialização ou até na prática.
Uma frase de Philip Meyer, enviada por meu prof Marcelo Soares:
"O primeiro problema para o jornalismo de precisão no Brasil será superar um sistema muito rígido que é feito para resistir à inovação. A maior barreira que vejo, de minha perspectiva norte-americana, é a lei que exige que os jornalistas sejam formados em escolas de jornalismo. Essa lei dá às escolas um mercado garantido e as priva do incentivo de fazer melhor as coisas. Sem a lei, as escolas teriam que visivelmente adicionar valor às habilidades existentes de seus estudantes para que pudessem sobreviver. Uma escola profissional deve ser a fonte da inovação e do desenvolvimento para a profissão a que serve. Mas, com um mercado cativo, não há necessidade de que ela faça nada além de assinar certificados de conclusão."
Por Alexandra Martins
Os ministros do STF julgaram um recurso interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo. O MPF alega que jornalismo é uma atividade intelectual que prescinde de obrigação de formação superior.
Antes de tudo é importante ressaltar que não sou contra o jornalismo, nem o jornalista, muito menos do livre exercício de comunicação. Há um senso comum de se imaginar que pessoas que se coloquem contra a obrigatoriedade do diploma seriam contra o jornalismo ou favor da censura. Sou estudante de jornalismo e me formo no próximo ano. Portanto sou uma exceção à regra e prova viva que nem todas as pessoas que se colocam contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista seriam “censores” ou contra o curso. É sempre importante deixar isso bem claro porque esta discussão deixa as pessoas um tanto à flor da pele.
Sou contra a obrigatoriedade de um curso de jornalismo diante do contexto atual que nossa classe enfrenta: estudantes que saem da universidade com uma formação ruim e profissionais que não têm seus direitos trabalhistas respeitados.
Discutir a obrigatoriedade ou não do diploma é importante? Com certeza! Mas qualquer que seja a decisão do STF sobre o diploma de jornalismo, não vai dar em nada se outras questões mais latentes não estão sendo colocadas em pauta. No final vai ser muito barulho e pouca, ou nenhuma ação.
Comparação com outras profissões
Acho fraco o argumento daquelas pessoas que se utilizam da comparação com outras profissões para defenderem o diploma de jornalismo. Mesmo que o tema em questão seja “obrigatoriedade do diploma” não é possível comparar profissões porque elas apresentam estruturas e históricos diferentes. Faculdades de Medicina e Direito tem notas “A” e “B” no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), os cursos de Comunicação tiram em média “C” e “D”. Médicos e advogados tiram férias, tem FGTS e possuem uma classe trabalhadora forte. Muito o contrário acontece na profissão de jornalismo.
O bom jornalista é aquele que possui uma formação cultural sólida, que não se adquire somente na faculdade, mas pelo hábito de leitura e exercício da prática profissional.
Curiosidades
Na maioria dos países o diploma não é obrigatório. Isso acontece porque a mentalidade que vigora é a de que não pode haver impedimentos para qualquer cidadão ingressar no jornalismo, mas até criar e manter o seu próprio jornal. Parece que o Brasil, mais uma vez, vai demorar pra superar essa discussão e vai ficar a “ver navios”. A formação superior em Jornalismo para a prática da profissão não é necessária, tampouco condição suficiente para o exercício da profissão, nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos,Finlândia, França, Grécia,Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e muitos outros.
Para finalizar sugiro leitura de um artigo publicado no site Observatório da Imprensa. O documento foi escrito por Maxwell dos Santos, um estudante de história da Universidade Federal do Espírito Santo.
Acho muito rico quando pessoas de outras profissões se apropriam do debate de outros campos. Isto acontece porque algumas ciências permitem interferência de terceiros pelo simples fato de não terem um dono, mas vários donos.
E é isso pelo o que eu luto. É isso que eu acredito: numa verdadeira democratização da comunicação e menos numa comunicação burocrática.
Quando se obriga os jornalistas a terem diploma, consequentemente se colocam impedimentos à liberdade de expressão dos que não têm diploma. O que vai ser feitos dos jornais de pequena circulação de comunidades carentes e de base? O que vai acontercer com aquelas pessoas que não tem dinheiro pra pagar um curso de jornalismo e apenas querem se comunicar e trocar informações? Sendo que elas são protegidas pela lei do livre exercício de comunicação. Isto dá margem pra acusar as mídias independente, comunitárias e de base de organizações criminosas assim como acontece com as rádios comunitárias.
Cinco argumentos contra a obrigatoriedade do diploma
1. a melhor forma de melhorar a qualidade das faculdades de jornalismo é derrubar a obrigatoriedade do diploma. Vão sobreviver as escolas que realmente fizerem a diferença
2. se fosse verdade que é necessário diploma para fazer bom jornalismo, o que se fazia no Brasil antes de 1969?
3. se fosse verdade que é necessário diploma para fazer bom jornalismo, o que se faz nos EUA? Na Inglaterra? Na França? (pra ficar só em três)
4. a falta de diploma não avilta os salários. A Folha paga salários tão altos quanto qualquer jornal, se não mais altos.
5. é ridículo dizer que as empresas querem o fim do diploma obrigatório para pagar menos. Não só porque os fatos provam que isso é mentira (ver ponto 4), mas porque o que qualquer empresa quer é ter os melhores profissionais. Os mais competentes. Os mais inteligentes. Os mais bem formados.
Observação importante: não sou contra as escolas de jornalismo. Sou a favor, desde que elas sejam boas. Mas sou a favor também de que o aspirante a jornalista possa dedicar seu precioso tempo a outro tipo de formação, se julgar que é isso que vai deixá-lo mais preparado para fazer um bom trabalho.
Um jornalista precisa fundamentalmente:
* a) entender do assunto que vai cobrir, para não ser usado pelas fontes;
* b) saber levantar informações relevantes que os poderes querem esconder;
* c) transformar as informações numa história articulada e compreensível.
Escolas de jornalismo não resolvem o ponto a.
Poderiam até ajudar muito no b e no c, mas minha experiência mostra que não fazem isso.
Os pontos b e c podem ser aprendidos em cursos de especialização ou até na prática.
Uma frase de Philip Meyer, enviada por meu prof Marcelo Soares:
"O primeiro problema para o jornalismo de precisão no Brasil será superar um sistema muito rígido que é feito para resistir à inovação. A maior barreira que vejo, de minha perspectiva norte-americana, é a lei que exige que os jornalistas sejam formados em escolas de jornalismo. Essa lei dá às escolas um mercado garantido e as priva do incentivo de fazer melhor as coisas. Sem a lei, as escolas teriam que visivelmente adicionar valor às habilidades existentes de seus estudantes para que pudessem sobreviver. Uma escola profissional deve ser a fonte da inovação e do desenvolvimento para a profissão a que serve. Mas, com um mercado cativo, não há necessidade de que ela faça nada além de assinar certificados de conclusão."
Política, Espiritualidade e Governabilidade
Talvez o mais famoso líder na história da humanidade do ponto de vista de liderança e espiritualidade tenha sido Moisés. Preenchia ele, segundo relatos bíblicos, a capacidade de reunir os aspectos essências de um líder. Sua compaixão e preocupação pelos seres vivos, segundo o Antigo Testamento, despertaram a observação de Deus que viu nos seus gestos, o homem ideal para liderar um povo com sabedoria, firmeza e os devidos valores espirituais.
Mas porque um líder teria que, acima de tudo, estar imbuído não só dos valores que o levam ao poder, mas também de uma sensibilidade espiritual que o guiasse no decorrer de seu mandato? A resposta pode estar tanto na história da humanidade quanto nos Livros Sagrados. A cada dia observamos que a falta de uma bússola espiritual aos líderes em geral, os faz distanciarem-se do povo, de seus objetivos provedores, de seus valores éticos, tornando o exercício do poder algo mecanicista, articulatório, onde os interesses pessoais e materialistas se assombram sob o som de uma orquestra que visa à manutenção das vantagens dos que compartilham o poder, transformando a governança, insensível aos valores morais, da boa conduta humana e do bom exemplo.
Alguns alegam que existe hoje em dia uma tendência fundamentalista-religiosa em muitos países e, com certeza, todo exagero quer seja ele de qual for a origem, não é saudável. Contudo, a história demonstra que frágil é a sociedade sem os devidos preceitos que elevam o ser humano e que sem um esteio espiritual - seja ele fruto de qualquer religião -, tende a levar a humanidade à fraqueza moral, à desestruturação da sociedade, e por consequência, à queda de seus líderes.
No Brasil, sob a égide da esquerda marxista, pouco se valorizou os ideais espirituais nos últimos anos. Muito se falou em desenvolvimento material, em planos de aceleração do crescimento, mas quase nada evoluímos nos conceitos que também somam à dignidade humana, como a ética, os predicados de uma vida saudável, os exemplos de probidade e honestidade pública e o combate à corrupção.
Vejo como uma luz de esperança candidatos como Marina Silva, que através de uma luta pessoal, vencendo os obstáculos da miséria no decorrer de sua vida, sempre demonstrou uma espiritualidade acentuada. Marina, ao invés de ter travado uma luta ideológica de classes, o preferiu fazer na defesa das florestas, dos animais e do planeta, optando, portanto, por um caminho politicamente mais tortuoso, mas que aos olhos de Deus, na defesa dos seres vivos, talvez escolha torná-la uma líder, como aquele que um dia libertou um povo da escravidão e que, certamente, poderá também nos libertar desse "Egito político" que hoje vivemos no Brasil, em nome da chamada "governabilidade".
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
Caos nos transportes
Por Marcelo Itagiba
Qualquer iniciativa destinada a resgatar a qualidade de vida perdida no Rio não terá grande efeito prático se não houver um sério planejamento de ações e investimentos que modernizem o que mais afeta o cotidiano do carioca: o caos do sistema de transporte coletivo.
Não há qualidade de vida para o trabalhador que perde até quatro horas do seu dia para ir e voltar do trabalho e gasta parte considerável do seu salário em passagens.
O governo do estado tem que priorizar a organização do transporte de massas – trens, metrôs, ônibus e, inclusive, as vans. E tem que investir na integração de todos eles e na adoção do bilhete único – implantado com sucesso em São Paulo há cinco anos – para diminuir o custo das passagens e tornar as viagens mais rápidas.
Bilhete único sem a interligação efetiva dos diferentes meios de transporte não resolverá o problema. É preciso racionalizar a quantidade de linhas, os horários e a capacidade de todos eles. E redistribuir pelas linhas de ônibus ociosas os milhares de passageiros absurdamente espremidos nas que circulam superlotadas.
A coexistência de linhas ociosas e superlotadas é fruto da falta de fiscalização pelo estado sobre as empresas privadas que dele receberam a concessão para a exploração do serviço e o fazem de modo ineficaz.
A grande quantidade de vans nas ruas decorreu também do vácuo gerado pela incapacidade do estado e das concessionárias. A tentativa, agora, de moralização do sistema caótico está deixando cidadãos a pé e centenas de motoristas de vans sem a ocupação da qual sobreviveram nos últimos anos. É falta de planejamento e de preocupação social.
A forçosa tributação da poupança
* Antonio Gonçalves
Após a primeira aprovação do projeto que tarifa a poupança, se torna ainda mais evidente que o Governo Federal uma vez mais maquia da grande população a presença dos efeitos da crise mundial, pois, após alterações constantes nos juros, controle intenso da variação cambial, além de uma série de medidas protetivas da economia surge, agora, a regulação da tributação da poupança.
A caderneta de poupança, que tradicionalmente sempre foi uma aplicação popular, ou seja, destinada às pessoas com baixa renda, passou a ser analisada sob outro aspectos pelos grandes investidores, afinal, após sucessivas perdas na bolsa de valores, acrescidas às quedas de rendimentos dos fundos de investimento não resta solução mercadológica mais óbvia do que o desvio do dinheiro para a única aplicação que não era tributada e, apesar de ser ter rendido menos do que outras modalidades de investimento, a poupança nesse novo cenário se tornou uma alternativa interessante, até mesmo pela rentabilidade.
A equipe econômica não pode afirmar que a taxação de imposto na poupança será uma contra medida para evitar a evasão dos fundos DI, o que representaria um cataclisma à economia, já que os referidos fundos representam e garantem a liquidez da economia, papel este que a poupança nunca possuiu. Sendo assim, o sistema financeiro nacional seria afetado diretamente se houvesse uma migração de grandes fortunas para a poupança.
De tal sorte que o governo estabelece taxação de imposto sobre valores mais elevados o que denota contra medidas inibidoras do desejo daqueles que consideravam deixar o DI. Nenhuma novidade, mas para a grande massa é o começo da falsa separação de cobrança entre ricos e pobres, quando em verdade, tudo não passa de um ajuste econômico calculado.
* Antonio Gonçalves é advogado, pós-graduado em Direito Tributário (FGV), Direito Penal Empresarial (FGV) e Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); e em Direito Ambiental Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos - Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007) e "A História do Direito São Paulo" (Academia Brasileira de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2008).
Talvez o mais famoso líder na história da humanidade do ponto de vista de liderança e espiritualidade tenha sido Moisés. Preenchia ele, segundo relatos bíblicos, a capacidade de reunir os aspectos essências de um líder. Sua compaixão e preocupação pelos seres vivos, segundo o Antigo Testamento, despertaram a observação de Deus que viu nos seus gestos, o homem ideal para liderar um povo com sabedoria, firmeza e os devidos valores espirituais.
Mas porque um líder teria que, acima de tudo, estar imbuído não só dos valores que o levam ao poder, mas também de uma sensibilidade espiritual que o guiasse no decorrer de seu mandato? A resposta pode estar tanto na história da humanidade quanto nos Livros Sagrados. A cada dia observamos que a falta de uma bússola espiritual aos líderes em geral, os faz distanciarem-se do povo, de seus objetivos provedores, de seus valores éticos, tornando o exercício do poder algo mecanicista, articulatório, onde os interesses pessoais e materialistas se assombram sob o som de uma orquestra que visa à manutenção das vantagens dos que compartilham o poder, transformando a governança, insensível aos valores morais, da boa conduta humana e do bom exemplo.
Alguns alegam que existe hoje em dia uma tendência fundamentalista-religiosa em muitos países e, com certeza, todo exagero quer seja ele de qual for a origem, não é saudável. Contudo, a história demonstra que frágil é a sociedade sem os devidos preceitos que elevam o ser humano e que sem um esteio espiritual - seja ele fruto de qualquer religião -, tende a levar a humanidade à fraqueza moral, à desestruturação da sociedade, e por consequência, à queda de seus líderes.
No Brasil, sob a égide da esquerda marxista, pouco se valorizou os ideais espirituais nos últimos anos. Muito se falou em desenvolvimento material, em planos de aceleração do crescimento, mas quase nada evoluímos nos conceitos que também somam à dignidade humana, como a ética, os predicados de uma vida saudável, os exemplos de probidade e honestidade pública e o combate à corrupção.
Vejo como uma luz de esperança candidatos como Marina Silva, que através de uma luta pessoal, vencendo os obstáculos da miséria no decorrer de sua vida, sempre demonstrou uma espiritualidade acentuada. Marina, ao invés de ter travado uma luta ideológica de classes, o preferiu fazer na defesa das florestas, dos animais e do planeta, optando, portanto, por um caminho politicamente mais tortuoso, mas que aos olhos de Deus, na defesa dos seres vivos, talvez escolha torná-la uma líder, como aquele que um dia libertou um povo da escravidão e que, certamente, poderá também nos libertar desse "Egito político" que hoje vivemos no Brasil, em nome da chamada "governabilidade".
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
Caos nos transportes
Por Marcelo Itagiba
Qualquer iniciativa destinada a resgatar a qualidade de vida perdida no Rio não terá grande efeito prático se não houver um sério planejamento de ações e investimentos que modernizem o que mais afeta o cotidiano do carioca: o caos do sistema de transporte coletivo.
Não há qualidade de vida para o trabalhador que perde até quatro horas do seu dia para ir e voltar do trabalho e gasta parte considerável do seu salário em passagens.
O governo do estado tem que priorizar a organização do transporte de massas – trens, metrôs, ônibus e, inclusive, as vans. E tem que investir na integração de todos eles e na adoção do bilhete único – implantado com sucesso em São Paulo há cinco anos – para diminuir o custo das passagens e tornar as viagens mais rápidas.
Bilhete único sem a interligação efetiva dos diferentes meios de transporte não resolverá o problema. É preciso racionalizar a quantidade de linhas, os horários e a capacidade de todos eles. E redistribuir pelas linhas de ônibus ociosas os milhares de passageiros absurdamente espremidos nas que circulam superlotadas.
A coexistência de linhas ociosas e superlotadas é fruto da falta de fiscalização pelo estado sobre as empresas privadas que dele receberam a concessão para a exploração do serviço e o fazem de modo ineficaz.
A grande quantidade de vans nas ruas decorreu também do vácuo gerado pela incapacidade do estado e das concessionárias. A tentativa, agora, de moralização do sistema caótico está deixando cidadãos a pé e centenas de motoristas de vans sem a ocupação da qual sobreviveram nos últimos anos. É falta de planejamento e de preocupação social.
A forçosa tributação da poupança
* Antonio Gonçalves
Após a primeira aprovação do projeto que tarifa a poupança, se torna ainda mais evidente que o Governo Federal uma vez mais maquia da grande população a presença dos efeitos da crise mundial, pois, após alterações constantes nos juros, controle intenso da variação cambial, além de uma série de medidas protetivas da economia surge, agora, a regulação da tributação da poupança.
A caderneta de poupança, que tradicionalmente sempre foi uma aplicação popular, ou seja, destinada às pessoas com baixa renda, passou a ser analisada sob outro aspectos pelos grandes investidores, afinal, após sucessivas perdas na bolsa de valores, acrescidas às quedas de rendimentos dos fundos de investimento não resta solução mercadológica mais óbvia do que o desvio do dinheiro para a única aplicação que não era tributada e, apesar de ser ter rendido menos do que outras modalidades de investimento, a poupança nesse novo cenário se tornou uma alternativa interessante, até mesmo pela rentabilidade.
A equipe econômica não pode afirmar que a taxação de imposto na poupança será uma contra medida para evitar a evasão dos fundos DI, o que representaria um cataclisma à economia, já que os referidos fundos representam e garantem a liquidez da economia, papel este que a poupança nunca possuiu. Sendo assim, o sistema financeiro nacional seria afetado diretamente se houvesse uma migração de grandes fortunas para a poupança.
De tal sorte que o governo estabelece taxação de imposto sobre valores mais elevados o que denota contra medidas inibidoras do desejo daqueles que consideravam deixar o DI. Nenhuma novidade, mas para a grande massa é o começo da falsa separação de cobrança entre ricos e pobres, quando em verdade, tudo não passa de um ajuste econômico calculado.
* Antonio Gonçalves é advogado, pós-graduado em Direito Tributário (FGV), Direito Penal Empresarial (FGV) e Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. É especialista em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); em Criminologia Internacional: ênfase em Novas armas contra o terrorismo pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Siracusa (Itália); e em Direito Ambiental Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados, é autor, co-autor e coordenador de diversas obras, entre elas, "Quando os avanços parecem retrocessos - Um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal com os grandes Códigos da História" (Manole, 2007) e "A História do Direito São Paulo" (Academia Brasileira de História, Cultura, Genealogia e Heráldica, 2008).
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