LITERATURA

Fórum de Literatura do Estado do Ceará apresenta Normas de Procedimentos


Em atividade desde 13 de janeiro deste ano, o Fórum de Literatura do Estado do Ceará-FLEC tem reunido escritores, editores, livreiros e as secretarias de cultura do estado e município em torno de um objetivo: fomentar a literatura cearense. Após a formalização do órgão, uma Comissão Provisória foi formada para redigir as Normas de Funcionamento do Fórum, que posteriormente foram analisadas, modificadas e levadas para votação em Assembléia Geral, em fevereiro.

O FLEC apresentará, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a redação final do documento e os membros que compõe a segunda Comissão Provisória – Mileide Flores, Luiza Helena Amorim, Urik Paiva, José Lemos e Francílio Dourado.

Mileide Flores fará uma explanação sobre a Lei de Fomento do Livro e da Leitura, tema a ser discutido em audiência pública em Brasília no mes de abril e aproveitará para reunir sugestões para esta audiência e para o encontro que terá em Recife no dia 20 de março dando continuidade ao debate iniciado durante a 8a Bienal Internacional do Livro no Ceará sobre a organização nordestina da cadeia do livro e da leitura. Outro ponto, da reunião do FLEC é a criação de Comissões Temáticas e uma homenagem antecipada, ao Dia da Poesia.

As reuniões são abertas ao público, já que o objetivo é democratizar a discussão, envolvendo o maior número de pessoas ligadas a literatura, que possam contribuir com sugestões para este debate.



Saiba mais sobre o FLEC

Segundo as Normas de Funcionamento, o FLEC é um órgão colegiado, de caráter consultivo, que tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a participação democrática dos diversos segmentos sociais que integram o universo da literatura e a articulação e o debate nos diferentes níveis de governo e sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais especialmente ligadas à literatura.

O FLEC se fundamenta no princípio da transparência e da democratização da gestão cultural no âmbito da literatura, constituindo-se em espaço permanente de diálogo e de consulta para participação da sociedade civil na formação de políticas de cultura. Ele é formado por membros de instituições formais e informais.

Entre as principais atribuições do Fórum está a tarefa de propor políticas culturais de literatura para o Estado, promover e/ou participar de discussões públicas em torno da proposta orçamentária anual do Estado para investimentos no setor e estimular a democratização, descentralização e disseminação de atividades de produção e difusão da literatura no Estado.


Serviço:

Reunião do Fórum de Literatura do Estado do Ceará ( FLEC)

Às 19 horas no Salão Meireles do Ideal Clube.





LIVROS MAIS VENDIDOS

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Secretaria da Cultura entrega de 21 mil livros às bibliotecas públicas municipais do interior do Ceará

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará promove a entrega solene dos livros adquiridos pelo projeto Biblioteca Cidadã do Governo do Estado do Ceará. Nesta quinta-feira, dia 05 de março, a partir de 9h, o vice- governador do Ceará, Francisco Pinheiro, e o secretário da cultura, Auto Filho, fazem a entrega de 3.500 livros à Biblioteca Municipal João Bantim de Souza, de Assaré, como parte da programação alusiva ao centenário do poeta Patativa do Assaré.

A solenidade de doação acontecerá durante a inauguração da casa onde nasceu Patativa, na serra de Santana, reformada pela Prefeitura Municipal de Assaré com apoio da coordenação de patrimônio da Secult. Na ocasião, estarão presentes o prefeito de Assaré, Evanderto Almeida, o secretário municipal de cultura, Marcos Salmo e a coordenadora do programa por um Pacto Social pelo Livro, Karine David.

Durante os dias 07, 09 e 10 de março, no projeto Governo na Minha Cidade também serão entregues 3.500 livros catalogados para os municípios de Tamboril, Pedra Branca, Boa Viagem, Altaneira e Senador Pompeu.
O Projeto Biblioteca Cidadã visa a adquirir 3,5 milhões de livros, que serão distribuídos às 193 bibliotecas públicas municipais presentes nos 184 municípios do Estado do Ceará. Todos os livros entregues estão sistematizado (registrado, catalogado, classificado, indexado, etiquetado, informatizado) como prescreve .

Até o momento, foram adquiridos 95.740 livros, dos quais 12.876 foram destinados à Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel e 82.864 estão sendo entregues aos primeiros dez municípios do interior do Estado (Ubajara , Tamboril, Pedra Branca, Boa Viagem, Senador Pompeu, Assaré, Altaneira, Limoeiro do Norte, Sobral e Mucambo). O projeto para aquisição de
acervo relaciona-se diretamente com a Consolidação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, instituindo mais quatro Sistemas: o Sistema Estadual de Bibliotecas Comunitárias; o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares; o Sistema Estadual de Bibliotecas Empresariais (lei 12.513/95) e o Sistema Estadual de Bibliotecas Rurais.



Serviço:

05 de Março de 2009 Centenário Patativa do Assaré
Inauguração da Casa que nasceu o Poeta Patativa do Assaré e entrega de 3.500
livros a Biblioteca Pública Municipal João Bantim de Souza.
Local: Sítio Serra de Santana. [WINDOWS-1252?]– Assaré. (Zona Rural)
Horário:9h30min

07 de Março de 2009 Governo Itinerante em Tamboril-CE
Doação de 3.500 livros do projeto Biblioteca Cidadã às bibliotecas dos
municípios de Tamboril, Pedra Branca e Boa Viagem
Local: Colégio Municipal Paulo Timbó– R. Vicente Alves do
Vale, s/n - Centro Horário: 9h30min

09 de Março de 2009 – Governo Itinerante em Barro-CE
Doação de 3.500 livros do projeto Biblioteca Cidadã às Bibliotecas do
Município de Altaneira
Local: Quadra da Escola Mauro Sampaio (Ginásio de Esportes Profa. Anália
Tavares – Rua Major Januário, s/n, Centro Horário: 9h30min

10 de Março de 2009– Governo Itinerante em Solonópole-CE
Doação de 3.500 livros do projeto Biblioteca Cidadã às Bibliotecas do
Município de Senador Pompeu.
Local: Ginásio Poliesportivo José Atual Pinheiro Landim - Av. dos
Estudantes, s/n, Centro Horário: 9h30min




Biografia de Roberto Carlos: decisão sai em uma semana

O desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Vara Cível do Rio, pediu vista, nesta terça-feira, no processo em que Paulo César Araújo solicita que a biografia não-autorizada de Roberto Carlos volte às livrarias. Em uma semana, a decisão deverá ser tomada. O jornalista e autor de “Roberto Carlos em detalhes” luta sozinho na Justiça para que a obra possa ser comercializada.

Luiz Habib pediu mais tempo para analisar os autos. “Ele não estava seguro do voto. Isso foi bom porque os outros [desembargadores] terão mais tempo para pensar também, o que mostra que o assunto é complexo e polêmico”, disse Araújo, em entrevista ao Comunique-se.

Paulo Cesar diz estar otimista porque “a cada dia que passa se torna insustentável a proibição do livro, principalmente pela forma como foi proibido. Só posso continuar como estou, com absoluta certeza de que mais cedo ou mais tarde o livro volta. Acho a luta do Roberto desnecessária, não sei porque ele ainda insiste nisso”.

A advogada do jornalista, Deborah Sztajnberg, entregou a cada um dos desembargadores um exemplar da obra, anexado a um memorial do caso.

Roberto Carlos entrou com dois processos criminais e um cível, em dezembro de 2006, contra a Editora Planeta e Araújo, argumentando que sua intenção não era censurar a obra, e sim preservar sua privacidade.

Em liminar, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, do Rio, proibiu o livro em todo o território nacional.

Na audiência de reconciliação, realizada em abril de 2007, em São Paulo, no fórum criminal, com o cantor, advogados, a Editora Planeta e o autor, os envolvidos entraram num acordo que previa o recolhimento do livro. Foi então que Araújo decidiu lutar sozinho na Justiça.

Em maio de 2008, embora a juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, da 20ª Vara Cível do Rio, tenha criticado, em sua decisão, que a “obsessão compulsiva de tudo controlar sobre si mesmo" não poderia se sobrepor ao "direito democrático constitucional de informação", especialmente "se a pessoa é pública e a informação verdadeira", o livro continuou proibido de circular.

Na próxima semana, os advogados das partes e os desembargadores voltam a se encontrar.




"Não tive oportunidade de me defender", lamenta o jornalista Paulo César Araújo


Paulo César Araújo reiterou ano passado sua determinação em lutar na justiça para liberar novamente a comercialização de seu livro “Roberto Carlos em Detalhes”, conforme afirmou na V Festa Literária de Paraty (Flip). "O que está se discutindo agora é que estou entrando com minha defesa porque não tive oportunidade de me defender", afirma o autor, que explicou ao Comunique-se que jamais recebeu as intimações pelo processo, enviadas a um homônimo. "Foram todas para um aposentado que está processando o Roberto Carlos por constrangimento". A reportagem procurou o jornalista após declarações dos advogados da Editora Planeta e do cantor que desprezaram a possibilidade de quebra do acordo judicial que impede a publicação do livro.

"Paulo Cesar ficou seis horas numa sala de audiência na Justiça. Ele não pode voltar atrás, vai entrar numa aventura. Paciência", criticou Rosa Bicker, advogada da Planeta, à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Já Marco Antônio Campos, advogado de Roberto Carlos, considerou “impossível” a possibilidade de Araújo romper o acordo. O advogado disse ainda que se isso ocorresse, o cantor poderia solicitar imediatamente à editora o pagamento de R$ 3 milhões no valor em multas, já aplicadas pela Justiça do Rio. "Roberto abriu mão do valor ao assinar o acordo", explicou à Folha.

“Certamente que uma ação rescisória para tentar romper o acordo feito pela editora com Roberto Carlos teria, entre seus pedidos, o de que toda a situação ficasse em suspenso enquanto não ocorresse o julgamento definitivo, justamente para impedir que esta multa fosse imediatamente executada”, ressalta o advogado Nehemias Gueiros, especialista em direito autoral. “As coisas não acontecem assim tão rápido na Justiça, e quem pressionou pelo acordo foi a Editora Planeta e não o autor da biografia, Paulo Cesar Araújo”.

Outro lado
Araújo afirmou que não apenas agora, mas também na audiência, “foi abandonado pela Planeta”. “Ela [Rosa] disse que eu também não queria fazer o acordo, então ela como advogada tinha que lutar pelo fim do acordo”, criticou o escritor. A editora Planeta afirma que fez o acordo por não existir nenhuma “jurisprudência favorável” no País, mas o jornalista lembra o caso do livro “Carrasco de Goleiros – Um Fenômeno Chamado Ronaldinho”, publicado pela editora Palavra Mágica e escrito por Luiz Puntel, Luiz Carlos Ramos e o jornalista Brás Henrique.

Após nove anos, o juiz Paulo Cícero Augusto Pereira, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), indeferiu os pedidos de indenização de Sônia Barata Nazário de Lima, Nélio Nazário de Lima, Alexandre da Silva Martins e Reinaldo Menezes da Rocha Pitta, respectivamente pais e empresários do jogador. Na ocasião, os pais alegaram danos morais e os empresários afirmaram que eram os donos do direito de imagem do atleta. “O que está se discutindo agora é que estou entrando com minha defesa porque não tive oportunidade de me defender. Entrei com minha defesa no processo cível, pois quem foi citado foi apenas a editora”, revela o autor. “Todo cidadão tem o direito de se defender e esse direito me foi negado”.

Demora
Ao explicar a demora para entrar na justiça, o jornalista confirma que manteve conversas com advogados e juristas, como o Comunique-se havia antecipado. “O que todos dizem é que essa proibição foi um absurdo”. O autor alega que o objetivo de proibir o livro não foi cumprido, já que a obra está disponível na internet. “Além disso, existem pessoas que estão acrescentando trechos ao livro. Não tenho como me responsabilizar pelo que virou uma obra coletiva”, diz.

Para Gueiros, a principal contradição do caso é que apenas um lado foi ouvido durante a conciliação, sem a opinião do escritor. "O verdadeiro criador intelectual da obra literária, amparada pela lei cível". O advogado explica que a editora é considerada apenas “cessionária contratual dos seus direitos autorais”.

Desdobramento democrático
A biografia escrita por Jorginho Guinle, com trechos que incomodaram membros da sociedade, também é lembrada pelo especialista. “Retiradas as porções consideradas constrangedoras, o livro voltou normalmente às prateleiras das livrarias. Este seria um desdobramento democrático, num país livre em que vigora o Estado de Direito. Qualquer outra forma representa a mais ignóbil censura”, diz.