terça-feira, 5 de maio de 2009

ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE

Proteção à camada de ozônio será reforçada com plano de eliminação do HCFC

Por Carlos Américo, do MMA

O governo federal lançou nesta terça-feira (05/05) as bases do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFC (PBH) idealizado para banir o gás - usado como fluido refrigerante em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado - que destrói a camada de ozônio e possui potencial de aquecimento global. O PBH será desenvolvido pelo Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon), composto por sete ministérios e coordenado pelo MMA, em parceria com as agências de cooperação técnica GTZ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e deverá estar concluído em novembro de 2010.

O programa ajudará o Brasil a cumprir os prazos acordados entre as partes do Protocolo de Montreal, que estabelece a redução gradativa do uso e consumo do HCFC em países em desenvolvimento, até a eliminação total em 2040. A primeira etapa define o congelamento dos níveis de consumo em 2013 e a diminuição de 10% do uso do gás em 2015, com base na média de 2009/2010.

Nesta terça-feira (5), o Ministério do Meio Ambiente realizou o seminário "Governo e Sociedade a Caminho da Eliminação dos HCFC", em Brasília, iniciando o debate em torno das propostas para a criação do PBH. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, disse que o Brasil tem total condição de atingir as metas de redução do HCFC. Ela também ressaltou o investimento de US$ 400 mil do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para a elaboração dos programa.

O PBH será desenvolvido pelo Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon), composto por sete ministérios e coordenado pelo MMA, em parceria com as agências de cooperação técnica GTZ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e deverá ser concluído em novembro de 2010. O governo considera fundamental a participação de todos os setores envolvidos.

Para este trabalho serão levadas em consideração particularidades de cada setor produtivo que utiliza o HCFC. Assim, serão desenvolvidos planos setoriais para quatro áreas: refrigeradores, ar- condicionado, espumas e solventes. Os planos serão integrados ao PBH. Técnicos visitarão empresas para mapear o consumo do HCFC no Brasil e gerar um banco de dados que facilitarão na busca de alternativas. A analista ambiental do MMA Tatiana Zanette disse que o governo já está tomando medidas, como a portaria do Ibama que estabelece limites para importações anuais de HCFC.

Para ajudar no desenvolvimento do programa, serão realizados três seminários, em diferentes regiões do país, para debater a questão local do consumo e manutenção de equipamentos com HCFC. O programa será avaliado por técnicos estrangeiros, que analisarão seu potencial de execução. Em seguida, o plano será disponibilizado para consulta pública.

Umas das idéias apresentadas no seminário é adotar modelos de países desenvolvidos, que já em 2010 deverão ter reduzido em 75% o consumo de HCFC. Um dos focos do trabalho é a capacitação de prestadores de serviços de manutenção de equipamentos com o gás e no certificado de boas práticas. Segundo a representante da GTZ, Flávia Franca, o setor de serviço é responsável por 53% do gás liberado na atmosfera.



Ambiente: A outra crise em Gaza

Por Erin Cunningham, da IPS

Inúmeras plantações de frutas desapareceram da faixa de Gaza, e fazendas inteiras foram destruídas. Os restos das milhares de casas destruídas espalham amianto no ar, enquanto a infra-estrutura dilapidada lança esgoto no mar Mediterrâneo. A profunda crise ambiental que a Gaza sitiada já sofria foi agravada pela última guerra. Ao longo de toda a Operação Chumbo Derretido, que durou três semanas, Israel atacou quase toda a infra-estrutura deste território costeiro. Casas, comércios, fábricas, redes elétricas, sistemas de distribuição de água e unidades de tratamento de esgoto foram reduzidos a montanhas de escombro.

Uma avaliação preliminar do dano ambiental e da infra-estrutura, elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indica que o ataque israelense, além de exarcebar as dificuldades já existentes em Gaza, criou novas ao contaminar tanto a terra como os ambientes urbanos, deixando uma pilha de escombros sem precedentes. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) anunciou no mês passado que enviaria uma equipe de especialistas à faixa de Gaza neste mês para avaliar as principais ameaças à população.

Antes da guerra, a infra-estrutura local estava paralisada devido a três anos de sanções e mais 18 meses de bloqueio conjunto egípicio-israelense que proibia a importação de todos os bens “essenciais”. Muitas áreas de Gaza, particularmente os crescentes acampamentos de refugiados, careciam de sistemas de saneamento. Onde existiam, não havia geradores ou eletricidade relacionada. A proibição de importar materiais para sua manutenção, como cimento, aço e tubulações, os condenava ao mau estado perpétuo.

Um informe divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários apenas 10 dias antes do início da Operação Chumbo Derretido indicava que pelo menos 80% da água fornecida em Gaza “não atendia aos padrões da Organização Mundial da Saúde para ser bebida”. A “muito necessária manutenção é impedida por falta de tubulações, peças e materiais de construção. A degradação resultante do sistema impõe um grande risco sanitário público”, diz o documento.

As restrições aos bens e aos materiais deixaram pelo menos 70% da terra agrícola de Gaza sem irrigação, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), enquanto as autoridades foram obrigadas a lançar aproximadamente 70 milhões de litros de esgoto ao mar diariamente. A escassez de combustível faz com que a coleta de lixo não seja freqüente, no melhor dos casos.

Durante o ataque, os projeteis israelenses afetaram os já frágeis sistemas de saneamento e tratamento de água, fazendo com que a água potável e a contaminada se misturassem nas áreas mais populosas de Gaza. Os tanques israelenses prejudicaram a maior estação de tratamento de água da região, na área de Sheikh Aljeen, fazendo com que o esgoto agora seja lançado diretamente na vizinhança, em fazendas e no mar. Quarenta por cento dos tanques de água nos tetos das casas de Kahn Younis foram danificados ou destruídos, e quatro poços ficaram completamente arruinados na cidade de Gaza, em Beit Hanoun e em Jabaliya, segundo o grupo Água, Saneamento e Higiene (Wash), que trabalha vinculado ao Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas.

“Depois da guerra, o maior impacto se sente nas áreas setentrionais de Gaza, onde a maioria das redes de água foi destruída”, disse Najla Shawa, a chefe de informação da Wash. “Em Kahn Younis também, onde apenas 30% contam como rede de saneamento”, acrescentou. Dez milhões de litros de esgoto são lançados mais do que antes da guerra no mar Mediterrâneo, afirmou Wash, ameaçando a vida marinha na costa de Gaza. Os mísseis israelenses também afetaram fábricas em áreas urbanas residenciais e rurais, liberando substâncias químicas potencialmente tóxicas tanto no ar quanto no solo. As pilhas de escombros que continuam marcando a paisagem de Gaza conteriam grandes quantidades de amianto, uma fibra mineral cancerígena usada comumente na construção civil.

“O lixo da demolição criada pelas últimas hostilidades contêm potenciais materiais de risco, como o amianto”, disse à IPS em conversa telefônica desde Genebra um representante do escritório de Pós-conflito e Administração de Desastres do Pnuma. “Os altos níveis de exposição ao amianto estão vinculados com o câncer de pulmão”, afirmou. Mais de 20 mil edifícios e cinco mil casas foram destruídos, segundo autoridades locais. Aproximadamente 600 mil toneladas métricas de escombros ainda devem ser retiradas.

Em fevereiro, estudos sobre mostras do solo de Gaza concluíram que havia fósforo branco. A pesquisa foi feita pela Universidade Técnica Yildiz, de Istambul, na Turquia. O solo de Gaza será afetado no longo prazo pelo uso por parte de Israel de fósforo branco na guerra, disse Sameera Rifai, representante da União Internacional para a Conservação da Natureza nos Territórios Palestinos Ocupados. “O solo da terra agrícola agora está contaminado pelas armas israelenses, particularmente o fósforo branco”, disse Rifai à IPS. Esta substância é um agente químico incendiário, e pode permanecer inalterado nos sedimentos do solo e nos corpos dos peixes por muitos anos, segundo a Agência para o Registro de Enfermidades e Substancias Tóxicas dos Estados Unidos. IPS/Envolverde

* Este artigo é parte de uma série produzida pela IPS (Inter Press Service) e pela IFEJ (Federação Internacional de Jornalistas Ambientais) para a Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (www.complusalliance.org).



Da era do consumo à política sóbria

Por John Lloyd, do jornal La Repubblica


Depois de uma longa euforia, estamos mudando de mentalidade: chegou o momento de nos tornarmos sóbrios. Uma pesquisa feita no Natal passado apresentou resultados surpreendentes: os entrevistados declararam que, mesmo que o seu orçamento para os presentes era diminuto, não estavam, por causa disso, mais tristes, mas sim mais felizes. A reportagem é de John Lloyd, publicada no jornal La Repubblica, 28-04-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Leia a seguir.

No seu último e incisivo livro intitulado “É la stampa, bellezza!”, Giorgio Bocca escreve algo particularmente pungente e severo sobre a natureza da publicidade moderna. “Ela é uma criadora irrefreável de desejos e de consumo, a potente locomotiva que arrasta o gênero humano a novas guerras e, talvez, à destruição”.

Talvez, a sua previsão é excessiva, mas reflete um medo crescente que a crise em curso colocou em particular evidência. O temor é o de se ter superado um limite, além do qual não estamos mais nos limitando a consumir, mas estamos prejudicando o nosso futuro e o de nossos filhos. Somos prisioneiros de um sistema global cuja legitimidade política depende da capacidade de assegurar padrões de vida sempre mais altos e de consumir sempre mais. Isso vale em qualquer lugar e para todos, da nova política democrática de Barack Obama ao regime capitalista-comunista chinês; do político bilionário Silvio Berlusconi que está sempre rindo ao escocês presbiteriano sempre sombrio Gordon Brown; da caótica democracia indiana ao sinuoso autoritarismo russo. Em todo lugar, as elites políticas sempre fazem mais promessas.

A grande panacéia da nossa época foi o constante incremento dos padrões materiais, que atenuou as desigualdades entre os nossos países - que se intensificaram enormemente - oferecendo a esperança de um futuro melhor às gerações vindouras. Nós, que continuamos enriquecendo sempre mais, observamos com comiseração os menos afortunados que, sobretudo na África, combatem em guerras genocidas, desencadeadas em primeiro lugar pela misérie e pela pobreza.

A improvisada diminuição dos nossos padrões de vida nos transmite alguma outra coisa: nós, habitantes dos países ricos, talvez não voltaremos à riqueza em constante crescimento que davamos facilmente por óbvia. Os nossos privilégios nasciam do pressuposto de existir mão-de-obra de baixo custo à nossa disposição, provenientes do Leste Europeu, da China, da Índia e das Filipinas. Essa mão-de-obra tão barata é composta também por consumidores, e os seus governos devem assegurar-lhes mais. O seu “mais” é o nosso “menos”.

A atitude que mais se adaptava à era do consumo era o hedonismo, cujos símbolos exteriores são os automóveis de grandes cilindradas, as TVs de plasma de dimensões exorbitantes, as roupas de marca, as férias nos resorts de luxo. Agora, ao invés, uma nova mentalidade começa a abrir caminho, que deve ser levada a sério: me refiro à sobriedade, à moderação, à simplicidade. Desde sempre prerrogativa daqueles que abraçaram estilos de vida “alternativos” - movimentos “verdes”, figuras religiosas, até alguns socialistas -, ela sempre pareceu, para grande parte de nós, excêntrica e ingênua. Mas… e se eles tinham razão?

A nós todos que habitamos nos países ricos, lançou-se a seguinte mensagem: é verdade, devemos enfrentar um ou dois anos difíceis, mas depois o crescimento voltará. Mas também é verdade que o crescimento pode não voltar como antes, e que a política que se seguir a isso pode não ser mais dominada pela oposição da esquerda e da direita, mas sim pela necessidade de diminuir as expectativas.

Uma nova política é importante, cujo sucesso dependerá de uma nova atitude coletiva, que melhor se expressa no conceito de “sobriedade”. Justamente como quem está bêbado é indiferente a si mesmo e àquilo que o circunda, quem é sóbrio, ao invés, é capaz de dar atenção a si e à sociedade. Depois de uma longa euforia, chegou o momento, para todos nós, de nos tornarmos sóbrios. Será difícil, mas provavelmente não teremos alternativas.

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