POLÍTICA CULTURAL

Secult lança nesta quarta, 5/10, às 9h, novo Edital Escolas da Cultura, com R$ 10,5 milhões

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança nesta quarta-feira, 5/10, às 9h, na Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho (Rua Francisco Sá, 1801, Jacarecanga), o I Edital de Escolas da Cultura - Escolas Livres de Formação Artística e Cultural. O edital faz parte de uma política de formação cultural mais ampla, por meio da criação do Programa Escolas da Cultura, uma das metas prioritárias do Governo do Estado, na gestão do governador Camilo Santana.

O Edital de Escolas Livres de Formação Artística e Cultural é uma iniciativa da Secretaria para apoiar instituições da sociedade civil que executam ações de formação e contam com pelo menos cinco anos de atividades no Ceará. Através do edital, que terá investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado, por meio da Secult, o trabalho dessas instituições será reconhecido pela administração estadual e passará a contar com apoio financeiro pelos próximos três anos, garantindo a continuidade, a sustentabilidade e a abrangência das ações formativas que beneficiam diretamente a população.

Além de reconhecer e potencializar ações continuadas de formação artística e cultural desenvolvidas por instituições da sociedade civil, o edital tem como objetivo incentivar a criação de novas ações de formação, apostando em suas possibilidades de experimentação e contribuição para o circuito das artes e cultura do Estado. Outras finalidades do edital são democratizar o acesso à formação artística e cultural e criar a Rede das Escolas da Cultura, reforçando e integrando as propostas contempladas pela seleção.

Serão pelo menos 30 propostas contempladas através do edital, cada uma com investimento de R$ 80 mil a R$ 180 mil por ano, durante três anos. Em cada ano o investimento da Secult nas instituições selecionadas através do edital será de R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10,5 milhões ao longo de três anos. 50% dos recursos serão destinados a projetos atuantes no Interior do Estado, como determina a legislação estadual para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, democratizando o acesso a esse investimento e beneficiando iniciativas das diversas regiões do Ceará.

Edital pioneiro

O Edital Escolas Livres da Cultura é o primeiro edital da Secult direcionado exclusivamente para atividades de formação. “O programa Escolas da Cultura parte da premissa de que não existem modelos únicos e totalizantes para a formação, muito menos no campo artístico e cultural. Por isso procuramos desenvolver uma diversidade de eixos e modalidades em espaços formais e não formais, em ambientes institucionais como as escolas vinculadas à própria Secult, como a Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho, a Escola Porto Iracema das Artes e o Curso Princípios Básicos de Teatro do Theatro José de Alencar, as escolas de educação profissional da Seduc e os cursos de pós-graduação nas universidades, mas passando também pelos saberes e fazeres dos Mestres da Cultura e das experiências livres de formação desenvolvidas por entidades da sociedade civil", destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

"O Edital Escolas Livres da Cultura visa exatamente reconhecer e potencializar as iniciativas de instituições como essas, que já realizam projetos de formação continuada em diversas linguagens artísticas e já desenvolvem conceitos, metodologias e práticas próprias, demonstrando percursos formativos exitosos, produções estéticas de qualidade e, em muitas delas, impactos sociais nas vidas das pessoas e nas comunidades beneficiadas com seus projetos”, ressalta o secretário.

O Programa Escolas da Cultura

O Programa Escolas da Cultura inaugura no Estado do Ceará um sistema de formação integrado nos campos da arte e da cultura, por meio de uma aliança estratégica e de uma interface entre as políticas de cultura e educação, abrangendo desde a cadeia criativa, com suas múltiplas linguagens e artistas, até os produtores, distribuidores, mediadores, gestores, críticos de arte, curadores, pesquisadores, professores, mestres, sem esquecer o papel primordial da formação de público, gerando uma rede potente de atores sociais, profissionais da cultura e de instituições formativas no Ceará.

O programa conta com as seguintes modalidades:

1. Escolas Estaduais de Educação Profissional – eixo tecnológico produção cultural e design; 2. Escolas Estaduais de Tempo Integral – eixo projetos culturais e artes para os Tempos Eletivos; 3. Escolas Livres de Formação Artística e Cultural – instituições da sociedade civil; 4. Escolas de Ensino Superior – cursos de extensão, graduação e pós-graduação; 5. Escolas dos Equipamentos Culturais – equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado; 6. Escolas Públicas da Cultura - equipamentos das secretarias municipais de cultura do Estado; 7. Escolas com os Mestres da Cultura – rodas de saberes e aulas-espetáculos; e 8. Espaços híbridos de mediação cultural e de formação de público – eventos e festivais.

"A premissa do programa 'Escolas da Cultura', do qual o edital é uma das ações, é o diálogo entre arte, cultura, educação e inovação pensados para uma formação artística e transversal. A perspectiva é a construção de processos a partir do diálogo, da criação, da construção, de forma colaborativa e transdisciplinar, com uma relação direta entre as instituições formativas e seus públicos", destaca o coordenador de Conhecimento e Formação da Secult, Lenildo Gomes.

Consulta pública e construção coletiva

Buscando sugestões da sociedade para aperfeiçoamento da proposta inicial de edital, formulada pela Secretaria, a Secult abriu uma consulta pública, através da Internet. Os participantes acessaram o site consulta.cultura.ce.gov.br e puderam conferir o texto preliminar do edital, fazendo sugestões de modificações que foram levadas em conta para a redação final, após sistematização realizada pela Coordenação de Conhecimento e Formação, da Secult, e aproveitadas para a redação final do edital.

Critérios de seleção

Pela proposta do edital, que pode ser modificada de acordo com a consulta pública, os projetos inscritos serão selecionados por uma comissão composta por cinco integrantes, sendo dois da Secult e três da sociedade civil, com reconhecida atuação no campo cultural e experiência na área de abrangência do edital.

Entre os critérios de seleção propostos estão o grau de contribuição em inovação e experimentação estética, a consistência da proposta pedagógica, o alcance e a abrangência da proposta, o grau de importância da proposta para a economia da cultura e para a acessibilidade de conteúdos artísticos e culturais.

Também serão levados em conta aspectos como capacidade técnica e viabilidade da proposta, capacidade de mobilização de público e de articulação de novas parcerias.

Educação e cultura mais próximas

O Edital Escolas Livres da Cultura é um dos novos editais a serem lançados pela Secult em 2016, como parte das ações pelos 50 anos da Secretaria, e atende a um compromisso expresso no plano de governo "Os 7 Cearás", do governador Camilo Santana e ampliado pela Secult, que implementará diversas ações relacionadas ao tema "Escolas da Cultura". Desde o reconhecimento e apoio a iniciativas da sociedade civil, através desse edital, até a ampliação da oferta de cursos voltados para o setor cultural, nas Escolas Profissionalizantes do Governo do Estado, presentes em diversos municípios, e ações nas escolas da rede pública estadual, em parceria entre Secult e Seduc.