domingo, 2 de setembro de 2012

POLÍTICA CULTURAL

Ana de Holanda deixa o Ministério da Cultura; Marta Suplicy assume a pasta   

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deixa o cargo nesta terça-feira e será substituída pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A troca, confirmada nesta tarde pela Presidência da República, marca a entrada definitiva da presidenta Dilma Rousseff nas eleições municipais deste ano, já que o apoio de Marta ao ex-ministro Fernando Haddad na eleição paulistana foi decisivo na negociação.
A conversa que culminou na saída de Ana de Hollanda ocorreu na semana passada entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , em São Paulo. A entrega de um ministério a Marta atende a uma demanda antiga da ex-prefeita, que nunca escondeu a insatisfação por ter sido preterida nos processos que definiram as candidaturas do PT em São Paulo nas últimas eleições.
A saída de Ana de Hollanda foi confirmada após encontro da ministra com Dilma nesta tarde. Até o fim da manhã, no entanto, auxiliares diretos da ministra diziam não possuir nenhuma informação sobre a mudança.  Assessores afirmavam que Ana de Hollanda participava normalmente de reuniões administrativas nesta terça e que a audiência com Dilma estava marcada há dois dias.

Antes mesmo de assumir, Ana de Hollanda já aparecia na lista dos ministros com risco de perder o cargo. O principal motivo da insatisfação do Planalto é o fato de ela ter liderado uma inversão na política de flexibilização dos direitos autorais que vinha sendo comanda pelas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Desde que tomou posse, Ana de Hollanda deu guinada no sentido de continuar garantindo esses direitos a artistas.

Dilma nunca escondeu a insatisfação com os resultados das políticas adotadas por Ana de Hollanda na pasta. Segundo pessoas com trânsito junto à presidenta, a ministra só não caiu antes por causa da instabilidade que marcou o primeiro ano de governo. No ano passado, ela chegou a balançar, mas acabou se segurando diante das sucessivas demissões de ministros por denúncias de corrupção.
A gota d'água foi o fato de Ana de Hollanda ter divulgado há algumas semanas uma carta aberta endereçada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior , sobre o orçamento do ministério. "Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais", escreveu a ministra.


POLÊMICAS
 
Irmã do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda é cantora e fez carreira na burocracia estatal, trabalhando inclusive na Funarte.
Sua gestão tem sido marcada por críticas e em diversas oportunidades o Planalto precisou negar a saída da ministra.
A ministra sofre pressão de setores do PT desde que cancelou a nomeação do sociólogo Emir Sader para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa. O sociólogo havia dito à Folha que a ministra era "meio autista".
Além da pressão por parte de petistas, as críticas à ministra se devem à política sobre direitos autorais defendida pela pasta, à suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site da pasta.
Outra crítica de parte do setor cultural é que ela não teria se empenhado para reduzir o corte no Orçamento da Cultura neste ano.
No ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) determinou ainda que Ana devolvesse cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais.
Em outra polêmica envolvendo a ministra, a Comissão de Ética Pública da Presidência pediu esclarecimentos à ministra por ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano para desfilar no Carnaval. O brinde foi enviado seis meses após o ministério zerar a inadimplência da agremiação carioca, desbloqueando o CNPJ da escola.

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