ARTISTAS SE UNEM EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A MUDANÇA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Artistas brasileiros reclamam que não foram consultados pelo MinC e conquistam apoio de astro da música internacional
Na última semana de junho, artistas se reuniram na Sala Baden Powell, no Rio de Janeiro, para protestar contra a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) de alterar a atual lei de direitos autorais brasileira (9.610/98). Entre os artistas presentes estiveram Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner), Danilo Caymmi, Fernando Brant, Nei Lopes, Pery Ribeiro, João Roberto Kelly, Silvio Cesar, Walter Franco, Billy Blanco, Doris Monteiro, Carlos José, Selma Reis, Altair Veloso, Joelma, Helen de Lima, Paulinho Rezende, Tchê do Swingue, Lady Francisco, Humberto Tavares, Paulo Cesar Feital, Genaro da Bahia, Zé Bahiano, Chico Xavier, entre outros. Robin Gibb, do grupo Bee Gees, e presidente da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), enviou, via vídeo, sua solidariedade aos artistas brasileiros, manifestando-se contra as iniciativas do Ministério da Cultura do Brasil em interferir na gestão dos direitos dos artistas brasileiros. A CISAC representa em todo o mundo cerca de 2,5 milhões de autores.
O evento também contou com a presença de outros representantes do segmento cultural como a professora Silmara Chinelatto, Professora de Direitos Autorais da USP, Dalton Morato, advogado da Associação Brasileira de Direito Reprográficos, o produtor, pesquisador e historiador da MPB, Ricardo Cravo Albin, e alguns dirigentes de sociedades de direito autoral.
A iniciativa do MinC causou polêmica na classe artística, principalmente por dar ao Ministério o poder de decidir sobre a utilização das obras artísticas. Assim, quando um titular de direito vetar a utilização de uma música de sua propriedade, o MinC terá o poder de decidir, em nome do “acesso à cultura”, pela utilização e pela o pagamento dos direitos será feito ao Ministério. Os artistas explicaram que não são contra a disseminação da cultura. Mas consideram que esta é uma obrigação do Estado, e foram taxativos ao afirmarem que isso deve ser feito através de políticas públicas que não prejudiquem os seus direitos autorais, tão duramente conquistados e preservados na lei que se encontra vigente.
Os artistas que participaram do encontro foram unânimes no combate à proposta de ingerência do Governo. “Só quero colocar meu trabalho onde acredito e quero ter o direito de receber por isso. A proposta do MinC é uma ditadura, autoritária demais”, afirmou Selma Reis, atriz e cantora. Para Sandra de Sá, a principal questão a ser discutida foi o fato do Ministério não ter consultado a classe artística. Indignada, a cantora pediu desculpas, mas desabafou: “A classe artística tem que se unir! Temos que ir a Brasília defender nossos direitos e dizer ao Ministro que a classe artística nunca pediu ao Governo que a gestão de direitos autorais fosse mudada. "
De acordo com Dalton Morato, não existe lei no mundo que traga penalidades ao autor como as prescritas na proposta do MinC. “É uma lei cara-de-pau”, afirmou. Para outra especialista no assunto, Dra. Silmara Chinelatto, o projeto de lei do MinC não trata o artista como um trabalhador, o que é de se admirar quando o presidente da República é do Partido dos Trabalhadores. “Quem compensará o autor pelo acesso à cultura?”, indagou.
“O Ministério da Cultura teve sete anos para elaborar o projeto de lei e agora nos dá 45 dias para análise e manifestações. Esse Ministério é fascista”, relatou o compositor Fernando Brant, afirmando que o projeto é fundamentalmente inconstitucional. Danilo Caymmi compartilha do mesmo pensamento. “O Projeto de Lei do MinC é ideológico, radical e contra a liberdade de expressão. Os que dependem da execução pública de suas músicas serão os mais prejudicados”, posicionou-se. “Todos nós somos donos de nós mesmos. Somos amparados pela Constituição. Temos que fazer valer os nossos direitos. Não é o governo que manda na gente”, manifestou-se Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner. O sambista Nei Lopes traçou um comparativo entre o projeto de lei atual e a forma em que a lei de 1998 foi implementada. “A lei autoral em vigor foi discutida por anos, foi um debate prolongado e que ouviu toda a classe artística, o que não ocorre no presente momento”.
A conclusão da classe é que o anteprojeto de lei não foi feito em benefício dos artistas, mas a favor de provedores de sinais de conteúdo e daqueles que utilizam a música para benefício de seu próprio negócio, resistindo ao pagamento do direito autoral. Indignados, os artistas também afirmam que as alterações propostas violam a Constituição Federal, os Tratados e Convenções Internacionais firmados para o Brasil, além da Convenção Universal dos Direitos Humanos. “O mais importante dessa questão é que nenhum artista foi consultado. O Projeto de Lei é um desrespeito a todos àqueles que trabalham com direito autoral. Sou do tempo em que só existiam três sociedades de música. Conquistamos tudo palmo a palmo, a sangue e a suor”, relembrou João Roberto Kelly, famoso compositor de marchinhas carnavalescas. “O MinC quer brincar com a lei. O Projeto de Lei está mal colocado e sem embasamento jurídico e de vida”, completou. “A inadimplência é muito séria. Diante desta proposta do MinC, que está contra os autores, proponho que o próprio Ministério da Cultura seja extinto”, sintetizou o músico e compositor Billy Blanco.
O evento não poderia terminar de outra maneira a não ser com música. A cantora Joelma transformou em canção a indignação dos artistas presentes. “Tira a mão do meu direito / quem anda direito sou eu/ tira a mão do meu dinheiro / quem manda nele sou eu”. Também houve apresentação da cantora Morana, que participa do projeto “MPB nas escolas”, do Instituto Cravo Albin e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, levando a crianças e adolescentes a história da música brasileira em versão cantada. A apresentação terminou com “palhinha” de Sandra de Sá e Joelma, com a interpretação de “Carinhoso”, de Braguinha e Pixinguinha.
Conselhos de cultura abre inscrições
Serão eleitos 21 conselheiros da sociedade civil que, juntamente com o poder público poderão propor políticas públicas para a cultura de Fortaleza
Estão abertas as inscrições para o cadastro cultural que permitirá o lançamento de candidaturas para as eleições de representantes da classe artística e sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Interessados em participar devem se inscrever até o dia 7 de julho, preenchendo uma ficha disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza ou no site da Secretaria de Cultura. Quem preferir, pode encontrar as fichas também na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro) ou nas Secretarias Executivas Regionais. O Conselho é um órgão colegiado, integrante do Sistema Municipal de Cultura, com a missão de fiscalizar e elaborar políticas públicas para a Cultura. Os representantes que irão compor o Conselho serão selecionados após o cadastro em eleição envolvendo toda a cidade. A segunda etapa que é o registro de candidaturas irá acontecer de 23 de julho a 2 de agosto na sede da Secultfor. A eleição está prevista para ser realizada no dia 15 de agosto. Outras informações no telefone (85) 3105-1130.
EDITAIS FUNARTE
Últimos dias para concorrer aos processos seletivos Bolsa Funarte de Circulação Literária e Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para a Internet. As inscrições para os dois editais serão encerradas na próxima segunda-feira, 07 de junho. Também está finalizando o prazo de inscrição para o Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura, que inscreve até 21 de junho. Saiba mais: www.funarte.gov.br.
SAV/MINC DIVULGA RESULTADOS
A Secretaria de Audiovisual do MinC (SAV/MinC) divulgou resultado parcial do Concursos Longa DOC e resultado final do Nossa Onda. No portal da SAV/MinC é possível conferir os dez selecionados na primeira fase do Longa DOC, que ainda defenderão seus projetos no dia 16 de junho, na segunda, e última, fase. O resultado final do Nossa Onda, divulgado também no Diário Oficial da União, na última segunda-feira, 31 de maio, conta com 52 projetos radiofônicos selecionados.
RESULTADO DO CONEXÃO ARTES VISUAIS
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) divulgou a lista dos 30 contemplados pelo Prêmio Conexão Artes Visuais 2010. A iniciativa, com patrocínio da Petrobrás, viabilizará diversas manifestações artísticas. Em breve, os proponentes selecionados serão contactados na solicitação de envio da documentação para análise. Cada projeto contemplado receberá R$ 55 mil.
4º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS
Estão abertas as inscrições para comunicações coordenadas ou painéis no 4º Fórum Nacional de Museus (FNM). Nesta edição, a iniciativa, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), aborda o tema "Direito à Memória, Direito a Museus". O 4º FNM acontecerá em Brasília, de 12 a 17 de junho. O Portal do Ibram/MinC dispõe das regras para envio de trabalhos: www1.museus.gov.br.
ARTE POPULAR E RECICLADOS
Até a próxima segunda-feira, 07 de junho, ainda é possível fazer as inscrições para o Salão de Arte Popular e Galeria de Reciclados da 11ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato — Fenearte. Cada artista popular poderá inscrever até três obras ou até três conjuntos de obras, confeccionadas em qualquer material ou técnica, excetuando-se pintura de cavalete. A ficha de inscrição e o regulamento podem ser encontrados no site: www.portaldoartesanato.pe.gov.br.
MÚSICA NO MUSEU
Os últimos concertos do Ciclo Outono 2010 do Projeto Música no Museu serão realizados em sete cidades brasileiras no mês de junho. Após o sucesso do V Rio Harp Festival, que lotou museus cariocas, o projeto, que com conta com apresentações gratuitas, agendou 39 apresentações no mês de junho. Nesta etapa do projeto os concertos passam pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Olinda e João Pessoa. Outras informações: www.musicanomuseu.com.br.
VII PRÊMIO DE INCENTIVO ÀS ARTES
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio de recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC, abre inscrições, até 09 de julho, para o VII Prêmio de Incentivo às Artes do Estado. Serão selecionados projetos nos segmentos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Fotografia e Literatura, Livro e Leitura, que receberão patrocínio financeiro para o ano de 2010, totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões (três milhões e duzentos mil reais). Além dos projetos premiarem iniciativas culturais, o edital regulamenta a edição 2010 dos prêmios Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música e Chico Albuquerque de Fotografia. Leia aqui o edital e baixe os anexos. Informações: http://www.secult.ce.gov.br/.
MAC ABRE EDITAIS DE OCUPAÇÃO
O Museu de Arte Contemporânea do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (MAC Dragão do Mar) está com inscrições abertas para quatro editais de ocupação: Acampamento, Painel Giratório, Projeto Arroba e Sala Experimental. Os artistas interessados em apresentar seus trabalhos podem se inscrever até dia 30 de julho, de acordo com as definições previstas em cada edital. Informações: (85) 3488.8622 ou www.dragaodomar.org.br.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA VII EDITAL CEARÁ DE CINEMA DE VÍDEO
Estão abertas até o dia 25 de junho as inscrições para o VIII Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo - 2010. O edital disponibiliza R$ 3 milhões em recursos do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, para projetos audiovisuais nas categorias de produção, sendo o restante dedicado a estruturação do setor no Ceará (formação e difusão). Os projetos serão divididos em três blocos, sendo o primeiro para Produção audiovisual, com prêmios para Pesquisa/Desenvolvimento de Roteiro para Longa-metragem, Longa Metragem em 35 mm, Curta Metragem em 35 mm, Curta Metragem em Vídeo, Teleconto, TeleDoc e Formatos Alternativos. A ideia é valorizar e incentivar uma produção diversa e que atenda à demanda dos diferentes profissionais do setor. Ao todo, podem ser premiados até 48 projetos. Informações: www.secult.ce.gov.br/.
Artistas brasileiros reclamam que não foram consultados pelo MinC e conquistam apoio de astro da música internacionalNa última semana de junho, artistas se reuniram na Sala Baden Powell, no Rio de Janeiro, para protestar contra a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) de alterar a atual lei de direitos autorais brasileira (9.610/98). Entre os artistas presentes estiveram Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner), Danilo Caymmi, Fernando Brant, Nei Lopes, Pery Ribeiro, João Roberto Kelly, Silvio Cesar, Walter Franco, Billy Blanco, Doris Monteiro, Carlos José, Selma Reis, Altair Veloso, Joelma, Helen de Lima, Paulinho Rezende, Tchê do Swingue, Lady Francisco, Humberto Tavares, Paulo Cesar Feital, Genaro da Bahia, Zé Bahiano, Chico Xavier, entre outros. Robin Gibb, do grupo Bee Gees, e presidente da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), enviou, via vídeo, sua solidariedade aos artistas brasileiros, manifestando-se contra as iniciativas do Ministério da Cultura do Brasil em interferir na gestão dos direitos dos artistas brasileiros. A CISAC representa em todo o mundo cerca de 2,5 milhões de autores.
O evento também contou com a presença de outros representantes do segmento cultural como a professora Silmara Chinelatto, Professora de Direitos Autorais da USP, Dalton Morato, advogado da Associação Brasileira de Direito Reprográficos, o produtor, pesquisador e historiador da MPB, Ricardo Cravo Albin, e alguns dirigentes de sociedades de direito autoral.
A iniciativa do MinC causou polêmica na classe artística, principalmente por dar ao Ministério o poder de decidir sobre a utilização das obras artísticas. Assim, quando um titular de direito vetar a utilização de uma música de sua propriedade, o MinC terá o poder de decidir, em nome do “acesso à cultura”, pela utilização e pela o pagamento dos direitos será feito ao Ministério. Os artistas explicaram que não são contra a disseminação da cultura. Mas consideram que esta é uma obrigação do Estado, e foram taxativos ao afirmarem que isso deve ser feito através de políticas públicas que não prejudiquem os seus direitos autorais, tão duramente conquistados e preservados na lei que se encontra vigente.
Os artistas que participaram do encontro foram unânimes no combate à proposta de ingerência do Governo. “Só quero colocar meu trabalho onde acredito e quero ter o direito de receber por isso. A proposta do MinC é uma ditadura, autoritária demais”, afirmou Selma Reis, atriz e cantora. Para Sandra de Sá, a principal questão a ser discutida foi o fato do Ministério não ter consultado a classe artística. Indignada, a cantora pediu desculpas, mas desabafou: “A classe artística tem que se unir! Temos que ir a Brasília defender nossos direitos e dizer ao Ministro que a classe artística nunca pediu ao Governo que a gestão de direitos autorais fosse mudada. "
De acordo com Dalton Morato, não existe lei no mundo que traga penalidades ao autor como as prescritas na proposta do MinC. “É uma lei cara-de-pau”, afirmou. Para outra especialista no assunto, Dra. Silmara Chinelatto, o projeto de lei do MinC não trata o artista como um trabalhador, o que é de se admirar quando o presidente da República é do Partido dos Trabalhadores. “Quem compensará o autor pelo acesso à cultura?”, indagou.
“O Ministério da Cultura teve sete anos para elaborar o projeto de lei e agora nos dá 45 dias para análise e manifestações. Esse Ministério é fascista”, relatou o compositor Fernando Brant, afirmando que o projeto é fundamentalmente inconstitucional. Danilo Caymmi compartilha do mesmo pensamento. “O Projeto de Lei do MinC é ideológico, radical e contra a liberdade de expressão. Os que dependem da execução pública de suas músicas serão os mais prejudicados”, posicionou-se. “Todos nós somos donos de nós mesmos. Somos amparados pela Constituição. Temos que fazer valer os nossos direitos. Não é o governo que manda na gente”, manifestou-se Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner. O sambista Nei Lopes traçou um comparativo entre o projeto de lei atual e a forma em que a lei de 1998 foi implementada. “A lei autoral em vigor foi discutida por anos, foi um debate prolongado e que ouviu toda a classe artística, o que não ocorre no presente momento”.
A conclusão da classe é que o anteprojeto de lei não foi feito em benefício dos artistas, mas a favor de provedores de sinais de conteúdo e daqueles que utilizam a música para benefício de seu próprio negócio, resistindo ao pagamento do direito autoral. Indignados, os artistas também afirmam que as alterações propostas violam a Constituição Federal, os Tratados e Convenções Internacionais firmados para o Brasil, além da Convenção Universal dos Direitos Humanos. “O mais importante dessa questão é que nenhum artista foi consultado. O Projeto de Lei é um desrespeito a todos àqueles que trabalham com direito autoral. Sou do tempo em que só existiam três sociedades de música. Conquistamos tudo palmo a palmo, a sangue e a suor”, relembrou João Roberto Kelly, famoso compositor de marchinhas carnavalescas. “O MinC quer brincar com a lei. O Projeto de Lei está mal colocado e sem embasamento jurídico e de vida”, completou. “A inadimplência é muito séria. Diante desta proposta do MinC, que está contra os autores, proponho que o próprio Ministério da Cultura seja extinto”, sintetizou o músico e compositor Billy Blanco.
O evento não poderia terminar de outra maneira a não ser com música. A cantora Joelma transformou em canção a indignação dos artistas presentes. “Tira a mão do meu direito / quem anda direito sou eu/ tira a mão do meu dinheiro / quem manda nele sou eu”. Também houve apresentação da cantora Morana, que participa do projeto “MPB nas escolas”, do Instituto Cravo Albin e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, levando a crianças e adolescentes a história da música brasileira em versão cantada. A apresentação terminou com “palhinha” de Sandra de Sá e Joelma, com a interpretação de “Carinhoso”, de Braguinha e Pixinguinha.
Conselhos de cultura abre inscrições
Serão eleitos 21 conselheiros da sociedade civil que, juntamente com o poder público poderão propor políticas públicas para a cultura de Fortaleza
Estão abertas as inscrições para o cadastro cultural que permitirá o lançamento de candidaturas para as eleições de representantes da classe artística e sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Interessados em participar devem se inscrever até o dia 7 de julho, preenchendo uma ficha disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza ou no site da Secretaria de Cultura. Quem preferir, pode encontrar as fichas também na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro) ou nas Secretarias Executivas Regionais. O Conselho é um órgão colegiado, integrante do Sistema Municipal de Cultura, com a missão de fiscalizar e elaborar políticas públicas para a Cultura. Os representantes que irão compor o Conselho serão selecionados após o cadastro em eleição envolvendo toda a cidade. A segunda etapa que é o registro de candidaturas irá acontecer de 23 de julho a 2 de agosto na sede da Secultfor. A eleição está prevista para ser realizada no dia 15 de agosto. Outras informações no telefone (85) 3105-1130.
EDITAIS FUNARTE
Últimos dias para concorrer aos processos seletivos Bolsa Funarte de Circulação Literária e Bolsa Funarte de Reflexão Crítica e Produção Cultural para a Internet. As inscrições para os dois editais serão encerradas na próxima segunda-feira, 07 de junho. Também está finalizando o prazo de inscrição para o Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura, que inscreve até 21 de junho. Saiba mais: www.funarte.gov.br.
SAV/MINC DIVULGA RESULTADOS
A Secretaria de Audiovisual do MinC (SAV/MinC) divulgou resultado parcial do Concursos Longa DOC e resultado final do Nossa Onda. No portal da SAV/MinC é possível conferir os dez selecionados na primeira fase do Longa DOC, que ainda defenderão seus projetos no dia 16 de junho, na segunda, e última, fase. O resultado final do Nossa Onda, divulgado também no Diário Oficial da União, na última segunda-feira, 31 de maio, conta com 52 projetos radiofônicos selecionados.
RESULTADO DO CONEXÃO ARTES VISUAIS
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) divulgou a lista dos 30 contemplados pelo Prêmio Conexão Artes Visuais 2010. A iniciativa, com patrocínio da Petrobrás, viabilizará diversas manifestações artísticas. Em breve, os proponentes selecionados serão contactados na solicitação de envio da documentação para análise. Cada projeto contemplado receberá R$ 55 mil.
4º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS
Estão abertas as inscrições para comunicações coordenadas ou painéis no 4º Fórum Nacional de Museus (FNM). Nesta edição, a iniciativa, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), aborda o tema "Direito à Memória, Direito a Museus". O 4º FNM acontecerá em Brasília, de 12 a 17 de junho. O Portal do Ibram/MinC dispõe das regras para envio de trabalhos: www1.museus.gov.br.
ARTE POPULAR E RECICLADOS
Até a próxima segunda-feira, 07 de junho, ainda é possível fazer as inscrições para o Salão de Arte Popular e Galeria de Reciclados da 11ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato — Fenearte. Cada artista popular poderá inscrever até três obras ou até três conjuntos de obras, confeccionadas em qualquer material ou técnica, excetuando-se pintura de cavalete. A ficha de inscrição e o regulamento podem ser encontrados no site: www.portaldoartesanato.pe.gov.br.
MÚSICA NO MUSEU
Os últimos concertos do Ciclo Outono 2010 do Projeto Música no Museu serão realizados em sete cidades brasileiras no mês de junho. Após o sucesso do V Rio Harp Festival, que lotou museus cariocas, o projeto, que com conta com apresentações gratuitas, agendou 39 apresentações no mês de junho. Nesta etapa do projeto os concertos passam pelas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Olinda e João Pessoa. Outras informações: www.musicanomuseu.com.br.
VII PRÊMIO DE INCENTIVO ÀS ARTES
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio de recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC, abre inscrições, até 09 de julho, para o VII Prêmio de Incentivo às Artes do Estado. Serão selecionados projetos nos segmentos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Fotografia e Literatura, Livro e Leitura, que receberão patrocínio financeiro para o ano de 2010, totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões (três milhões e duzentos mil reais). Além dos projetos premiarem iniciativas culturais, o edital regulamenta a edição 2010 dos prêmios Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música e Chico Albuquerque de Fotografia. Leia aqui o edital e baixe os anexos. Informações: http://www.secult.ce.gov.br/.
MAC ABRE EDITAIS DE OCUPAÇÃO
O Museu de Arte Contemporânea do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (MAC Dragão do Mar) está com inscrições abertas para quatro editais de ocupação: Acampamento, Painel Giratório, Projeto Arroba e Sala Experimental. Os artistas interessados em apresentar seus trabalhos podem se inscrever até dia 30 de julho, de acordo com as definições previstas em cada edital. Informações: (85) 3488.8622 ou www.dragaodomar.org.br.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA VII EDITAL CEARÁ DE CINEMA DE VÍDEO
Estão abertas até o dia 25 de junho as inscrições para o VIII Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo - 2010. O edital disponibiliza R$ 3 milhões em recursos do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, para projetos audiovisuais nas categorias de produção, sendo o restante dedicado a estruturação do setor no Ceará (formação e difusão). Os projetos serão divididos em três blocos, sendo o primeiro para Produção audiovisual, com prêmios para Pesquisa/Desenvolvimento de Roteiro para Longa-metragem, Longa Metragem em 35 mm, Curta Metragem em 35 mm, Curta Metragem em Vídeo, Teleconto, TeleDoc e Formatos Alternativos. A ideia é valorizar e incentivar uma produção diversa e que atenda à demanda dos diferentes profissionais do setor. Ao todo, podem ser premiados até 48 projetos. Informações: www.secult.ce.gov.br/.
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