O final e o início do ano marcam períodos cruciais para os contribuintes, não apenas devido às festividades, mas também devido aos desafios tributários que surgem nesse período. Enquanto muitos estão ocupados celebrando, é essencial estar atento às obrigações fiscais que acompanham a virada do ano. "No final do ano, empresas e indivíduos enfrentam a necessidade de concluir seus registros fiscais", aponta o contador e especialista em gestão tributária, Flávio Menezes.
Dentre os impostos e tributos aponta que a ausência de declaração e pagamento dos Imposto de Renda sobre o Lucro (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são exemplos críticos. "Empresas precisam realizar ajustes contábeis para apurar os resultados do exercício e calcular esses tributos. O cumprimento rigoroso dessas obrigações é crucial para evitar penalidades e garantir a conformidade fiscal", analisa.
Já o início do ano traz consigo uma série de obrigações anuais. O recolhimento de tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) demanda atenção imediata. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades e até mesmo em processos legais.
O período é propício para revisar estratégias de planejamento tributário. "Algumas ações podem ser tomadas para otimizar a carga fiscal, como a antecipação de despesas dedutíveis e a revisão do enquadramento tributário", afirma. Com o início do ano, é comum que governos implementem alterações na legislação tributária. Novas leis e regulamentações podem impactar diretamente as obrigações fiscais das empresas e indivíduos. "Ficar atualizado é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir a conformidade com as novas regras", completa.
Sugestão de pauta: O especialista Flávio Menezes aponta outros tópicos importantes. Recomenda-se portanto uma entrevista com o mesmo para o apontamento de caminhos e soluções que ainda podem ser tomadas em dezembro.
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