quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

POLÍTICA CULTURAL

Ana de Hollanda espera aprovar o Vale Cultura ainda neste semestre

A ministra Ana de Hollanda participou do Bom Dia Ministro, programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com participação de jornalistas de diversas rádios do país.

Ela disse esperar ainda para o primeiro semestre a aprovação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Em última etapa de votação na Câmara dos Deputados, o projeto tem como objetivo garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no país. O valor pode ser usado na compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança. Primeiro mecanismo de fomento ao consumo de cultura, similar ao já conhecido tíquete-alimentação, será disponibilizado preferencialmente por cartão magnético.

O assunto mais questionado pelos jornalistas foi a criação das Praças do PAC. A ministra falou que estão previstas a construção de 800 Praças, sendo que já foram selecionados 400 projetos de cultura, esporte, lazer, cidadania e inclusão digital em 362 municípios. No final deste ano, já deverão estar abertas as inscrições de outras 400 unidades.

A ideia é trabalhar junto com as prefeituras, a comunidade local e os movimentos organizados para instalar, manter e cuidar dos programas e dos espaços. Também estão sendo feitas parcerias com outros ministérios, como o do Desenvolvimento Social, para cuidar da sustentabilidade e da manutenção desses espaços. As áreas escolhidas contarão com cineteatros, bibliotecas, telecentros, quadras poliesportivas cobertas, CRAS, salas multiuso, espaços infantis e pistas de skate, entre outros.

O objetivo é reverter o baixo número de equipamentos culturais em territórios de baixa renda e alta vulnerabilidade, especialmente em regiões metropolitanas e nas cidades pequenas e de médio porte. Os municípios que foram selecionados podem obter informações no site www.pracasdopac.gov.br, onde terão acesso ao manual técnico necessário à implementação das praças.

Sobre a polêmica do direito autoral, Ana de Hollanda afirmou que o debate não se esgostou e que, como não há consenso, vai conversar com juristas e com a sociedade para buscar uma solução. “Estou ligada ao mundo cultural desde que nasci e conheço bem as demandas da sociedade e dos criadores. Vamos buscar formas de atender a sociedade, mas preservando os direitos do criador”, concluiu.

Outro tema do programa foi a criação da Secretaria de Economia Criativa. De acordo com a ministra, a ideia dessa secretaria surgiu de uma necessidade que já vem sendo questionada em vários países, que perpassa todas as áreas da cultura tanto para quem vive a cultura como para quem trabalha com ela.










Ministra fala sobre retirada do selo Creative Commons do site do MinC

Após a cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, na última terça-feira (25/1), em São Paulo, a ministra da Cultura Ana de Hollanda afirmou ser “totalmente a favor da cultura digital”. Sobre a retirada do selo Creative Commons do site do MinC, ela explicou que achou inadequado utilizar e que “não havia nenhum contrato que autorizasse”.

“Essa é uma das formas que se pode usar, mas há outras”, lembrou. Ela garantiu que quem utilizava conteúdo ligado ao Ministério por meio do Creative Commons poderá continuar utilizando. “A Constituição e a legislação brasileira já permitem, essa autorização pode ser por escrito, pode ser feita diretamente. O dono da obra, o autor, escolhe qual a forma para ceder ou não sua obra. Pode liberar sem custos, permitir para um uso específico. Isso depende do autor e ninguém vai ser impedido de usar. Quem usava vai continuar usando, sem problema nenhum.”

Perguntada sobre as afirmações de que ela representa interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), a ministra negou. “Eu não represento interesses do Ecad. O Ecad existe, existe uma representação nele que passa pelo Gilberto Gil, por mim, Caetano, Chico, Pixinguinha, Cartola. Todo mundo tem que entrar em alguma associação para poder receber, e essas associações juntas formam o escritório central. Pessoalmente eu sou uma cantora e compositora e obrigatoriamente tenho que estar em alguma associação.”







TEATRO

Classe teatral cearense se revolta com Cid Gomes

Governo do Ceará pagou R$ 627 mil por peças de Zé Celso e gera protestos


O investimento público de R$ 627 mil para levar o diretor Zé Celso Martinez Corrêa e a série "Dionisíacas" para Fortaleza causou polêmica entre artistas do Ceará. O dinheiro investido em quatro dias de apresentação supera os R$ 500 mil que o setor de teatro cearense recebe por ano do governo estadual via edital de incentivo, segundo a Secretaria de Cultura do Estado.
"A gente não é contra o Zé Celso aqui. Mas é uma quantia fora da nossa realidade", disse o ator Carri Costa, da Cia. Cearense de Molecagem. Carri deu início à discussão ao se manifestar em uma carta aberta que repercutiu na internet. Alguns artistas, como ele, não compareceram às apresentações, que ocorreram na semana passada. "Estou de luto e protestei", disse Edson Cândido, do Grupo Imagens.
O boicote não foi unanimidade entre artistas do Estado. "Fui ver o espetáculo e estava lotado. Não houve hostilidade ao grupo", disse o ator e diretor Ricardo Guilherme. O ator e diretor Marcelo Drummond, do Oficina, também disse que o protesto não foi sentido nas peças. "Acho que, em vez de se manifestarem contra o Oficina, eles deviam se manifestar a favor da cultura própria."
A secretaria de Cultura afirmou que R$ 200 mil usados para levar o Oficina foram investidos pela pasta e o restante foi liberado pelo Tesouro do Estado para a comemoração do centenário do Theatro José de Alencar, onde ocorreram os espetáculos. A secretaria informou ainda que o incentivo à cultura no Estado é feito também de outras formas.
Na festa de Réveillon da cidade, um show de Caetano Veloso também causou polêmica. A prefeitura gastou R$ 714 mil, incluindo cachê, 19 apartamentos para a equipe e 20 passagens aéreas. A apresentação, porém, foi feita no estilo "banquinho e violão", sem banda. A prefeitura alega que o dinheiro não foi gasto apenas com o cachê do artista, mas também com a logística do show.

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