A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), lança o edital do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa - Edição Especial Resgate (PNAP-Resgate). O Programa prevê a seleção de pesquisadores-doutores para a concessão de bolsas, visando a incentivar a produção de trabalhos originais desenvolvidos no âmbito do Projeto Resgate Barão de Rio Branco. As bolsas terão duração de 10 meses, no valor de R$ 3.100 mensais, e serão destinadas a historiadores com experiência no manejo das fontes que compõem o acervo do Projeto.
Estão disponíveis duas vagas: uma destinada à ampla concorrência, e uma para candidato(a) autodeclarado(a) negro(a). O período de inscrições vai de 27/09 a 04/10. Acesse o edital no link:
https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa/pnap-2024/selecao-pnap-2024
Sobre o Projeto Resgate
O Projeto Resgate Barão do Rio Branco é um programa de cooperação arquivística internacional que tem por missão reunir, catalogar e reproduzir a documentação histórica manuscrita referente ao Brasil, do período anterior à Independência. O gérmen da institucionalização do Projeto se iniciou no dia 7 de setembro de 1966, por meio do Acordo Cultural celebrado entre o Brasil e Portugal.
Em 1983, foi firmado um primeiro Protocolo de Cooperação entre Brasil e Portugal. Posteriormente, em 1996, com a perspectiva das comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses ao território brasileiro, o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) impulsionou a criação da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (COLUSO) e a aprovação do Plano Luso-brasileiro de Microfilmagem.
No ano 2000, o Acordo Cultural e o Protocolo de Colaboração anteriormente mencionados foram atualizados pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, igualmente promulgado pelo Congresso Nacional em 2001. Desde 2015, os recursos para a manutenção e o incremento do Projeto Resgate Barão do Rio Branco advêm de um Projeto de Cooperação Técnica Internacional com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), cuja direção está a cargo da presidência da Fundação Biblioteca Nacional.
Com o intuito de preservar a memória do Projeto, fomentar a cooperação internacional, promover eventos acadêmicos e ampliar e difundir o acervo do Projeto, em 2022 foi instituído pela Fundação Biblioteca Nacional o Centro de Memória do Projeto Resgate, vinculado ao Centro de Cooperação e Difusão da Biblioteca. Até o momento, foram feitos o levantamento e a reprodução de documentos existentes nos arquivos, bibliotecas, museus, centros e instituições culturais de Áustria, Espanha, Holanda, França, Bélgica, Reino Unido e Estados Unidos da América.
O Projeto Resgate Barão do Rio Branco pretende, a curto prazo, tornar disponível esse novo acervo, oferecer instrumentos de pesquisa mais atualizados e ampliar o mapeamento dos documentos existentes em outros continentes. Veja a documentação do Projeto Resgate no link:
https://bndigital.bn.gov.br/dossies/projetoresgate/sobre-o-projeto-resgate-barao-do-rio-branco/.
Sobre o PNAP
O Programa Nacional de Apoio à Pesquisa foi instituído pela Portaria 148, publicada no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2004, Seção 1, p. 3. O PNAP objetiva fomentar a pesquisa no acervo da FBN, mediante a concessão de bolsas a candidatos selecionados em concurso. O programa incentiva a produção de estudos e pesquisas, criando oportunidades para pesquisadores que desejam aprofundar seus estudos. Os bolsistas são apoiados por profissionais da instituição.
Os candidatos brasileiros ou estrangeiros podem se inscrever por meio de edital público lançado anualmente, desde que tenham como objeto de pesquisa peças ou coleções do acervo da FBN. Os estudos resultantes da pesquisa podem ser publicados pela Biblioteca Nacional (BN). As pesquisas podem ser feitas pela internet na BNDigital e na Hemeroteca Digital, ou mediante consulta na própria BN.
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