A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira, 28 de maio, às 14h, por requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT), uma audiência pública para debater a criação do Programa de Renda Mínima para Fazedores de Cultura. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Indicação nº 73/2025, visa garantir apoio financeiro a trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O encontro ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar.
A iniciativa tem como objetivo garantir um benefício mensal de R$ 600,00 a trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estão entre os beneficiários potenciais artistas de rua, músicos, atores, artesãos, escritores, produtores culturais e demais profissionais que atuam de forma autônoma ou informal.
Participam da audiência a deputada Larissa Gaspar (PT-CE), o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), a secretária de Cultura do Ceará Luisa Cela, a vereadora de Fortaleza Adriana Almeida (PT), a representante do Fórum de Linguagens Artísticas do Ceará Sílvia Moura, o coordenador do Programa Cientista-Chefe da Cultura Ivânio Azevedo e o representante do Fórum das Áreas Técnicas da Cultura Klebson Alberto.
“O Ceará pode dar um passo importante na valorização da cultura e na garantia de dignidade para quem vive dela. Essa política pública reconhece os trabalhadores da cultura como sujeitos de direitos e contribui para uma economia criativa mais justa e inclusiva”, afirma Larissa Gaspar.
A audiência busca fortalecer o diálogo com a sociedade civil e ouvir os agentes culturais sobre a construção de uma política que una justiça social e desenvolvimento cultural. A proposta prevê que a gestão do programa seja feita de forma integrada pela Secretaria da Cultura (Secult) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), com financiamento por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes orçamentárias.
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