Nos últimos anos, o mercado de planos de saúde no Brasil tem experimentado um crescimento histórico, refletindo um aumento significativo no número de pessoas cobertas e na confiança do público neste serviço. Todavia, o número de queixas acerca do serviço também passou por um salto.
Em agosto de 2024, o número de vínculos com planos médico-hospitalares atingiu 51,4 milhões, o maior patamar já registrado, segundo dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) na Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) nº 98. Na mesma onda, o número de reclamações de usuários de planos de saúde alcançaram a marca de 34.947 em julho deste ano. Conforma dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa é o terceiro maior índice da série histórica.
Esse crescimento foi impulsionado especialmente pelo modelo de planos coletivos empresariais, que representam 36,7 milhões desses vínculos e cresceram 3,4% nos últimos 12 meses. A relação entre o aumento das adesões e o crescimento de empregos formais, medido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), é evidente: com 1,8 milhão de novos postos de trabalho no último ano, a contratação de planos de saúde empresariais reflete a expansão do mercado de trabalho formal.
“É como se fossem surfistas num dia de sol no Rio de Janeiro. Se o calor e as ondas do mar aumentam, o número de pessoas com pranchas também vai aumentar”, contextualiza o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito público e direito de saúde, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.
“A soma de fato traz consigo uma série de questões importantes para os consumidores, especialmente aqueles que, por inexperiência ou falta de orientação, acabam adquirindo planos sem total clareza sobre seus direitos”, continua o advogado. “Muitas pessoas não compreendem completamente os limites e as coberturas que seus planos de saúde oferecem, o que pode gerar frustrações e dificuldades no uso dos serviços. No Brasil, existe um arcabouço legal robusto que busca proteger os direitos dos consumidores nesse setor, regulando tanto a contratação quanto a prestação de serviços”.
No entanto, a complexidade dos contratos e das regulamentações exige que o consumidor esteja bem informado para evitar surpresas. “A legislação busca garantir que o consumidor tenha plena transparência sobre os serviços que está contratando. No entanto, é necessário que ele leia o contrato com atenção e busque ajuda para esclarecer pontos duvidosos. O consumidor tem o direito de questionar e exigir que o plano cubra procedimentos que estão no rol da ANS, mas precisa ter ciência do que está incluso e da rede credenciada”, explica Thayan.
Esse contexto aponta para a importância de as empresas e planos de saúde reforçarem a comunicação e a transparência com seus beneficiários. À medida que a adesão cresce, cresce também a responsabilidade das operadoras em fornecer informações claras sobre os direitos dos usuários. Ao final, cabe também ao consumidor buscar entender melhor o contrato que está assinando, para garantir que está, de fato, recebendo o que foi prometido.
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