Após um primeiro dia marcado pela mobilização dos Encontros Setoriais, a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (4ª CEC) prosseguiu com uma intensa e rica mobilização das pessoas delegadas eleitas durante as Conferências Municipais.
A programação iniciou com a leitura do regimento geral, seguido de debate e aprovação do texto final. Pela tarde, foram realizados os debates dos Eixos Temáticos que compõem a CEC. Reunidos a partir dos seis temas que nomeiam cada eixo, as pessoas delegadas debateram quais propostas representarão o Ceará na 4.ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em março de 2024, em Brasília.
A intensa e aguardada programação cultural também marcou presença, imprimindo a diversidade de linguagens artísticas do Ceará. Com o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”, o evento é realizado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) e pelo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
Historiadora, professora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, radialista e integrante da Academia Sobralense de Letras, Chrislene Cavalcante afirma que a Conferência Estadual segue como uma experiência exitosa, que acompanha os encontros realizados previamente nos municípios.
“Ser eleita com todo esse processo democrático é uma felicidade. Quando abri o mapa e vi que o Ceará tinha apenas cinco ou seis municípios que não tinham realizado as Conferências, disse a mim mesma: 'Existe aqui algo extraordinário'. É um grande exercício de cidadania e escuta, pois todo mundo fala a mesma linguagem, mas de um ponto de vista diferente", elenca.
Segundo a delegada, toda a cadeia produtiva cultural foi a que mais sofreu durante a pandemia da Covid-19. A Conferência, define, é uma história de reativação do setor. “O que sinto no tom de quem efetivamente vive da cultura, é de termos caminhos mais seguros para nossa profissão”, avalia a participante do Eixo 1 - “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”.
Integrante como pessoa delegada do Eixo 4 - “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, Wanderlei Feitosa traduz a arte realizada na cidade de Tururu, localizada na Região Norte do Ceará. “Acho super importante este projeto da Conferência, o diálogo que fazemos. Quem ganha mais com isso é o interior”.
Em seu depoimento, Wanderlei relembra que os recursos da Lei Aldir Blanc foram executados em seu município, representando um novo momento para gestores e agentes culturais de Tururu. O próximo passo, estipula, é viabilizar a perenidade desta política pública.
“Temos que ter continuidade. A Lei Aldir Blanc não pode ficar somente em cinco anos de vigência, por exemplo. Que novas gerações tenham acesso, propagando a arte e cultura nos municípios. Que lugares como esse de bate-papo, aconchego e afeto continuem”, projeta Wanderlei Feitosa.
Seis eixos, muitas vozes
“A Conferência Estadual é a validação de todo um longo trabalho”, observa a coordenadora geral dos eixos temáticos, Zaneir Teixeira. Advogada e pesquisadora do projeto Cientista Chefe da Cultura, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP CE), a entrevistada contextualiza acerca da intensa participação dos agentes culturais nesta Conferência Estadual.
"A Lei Aldir Blanc fez os recursos chegarem aos municípios. Isso colocou estas cidades muito fortemente dentro da política cultural. O Ceará teve esse recorde de participação dos municípios realizando suas conferências, em grande parte, pela força da Lei Aldir Blanc e também da Lei Paulo Gustavo. Contudo, a Aldir Blanc foi a primeira que realmente colocou estas cidades como pontas de execução dos recursos em cultura”, descreve.
Com esta realidade, descreve Zaneir Teixeira, os municípios despertaram quanto a ofertar condições dos moradores acionarem o poder público para definição de uma política. “Então, essa Conferência Estadual, cheia de gente, é um reflexo do sucesso deste processo”, explica.
A Conferência Estadual de Cultura alinha-se com o tema central e os eixos temáticos da Conferência Nacional. As etapas municipais também acompanham este princípio. Assim, pessoas delegadas comparecem ao evento com toda uma experiência prévia e domínio do assunto que será analisado coletivamente.
A 4.ª CEC reflete um momento de troca entre os municípios representados e as várias propostas construídas por seus representantes. Cada localidade produziu seus relatórios e teve que apontar, pelo menos, duas propostas voltadas a cada eixo temático. A partir destas informações, a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (CODIP), da Secult Ceará, sistematizou estas sugestões por eixo.
Esta dinâmica firmada na Conferência Estadual permite acesso às propostas de todos os municípios e o debate dos temas sugeridos. Diante do grande fluxo de propostas e participantes em 2023, cada eixo foi organizado em quatro subgrupos.
Além de avaliar e eleger as ideias voltadas a futuras políticas culturais, essa dinâmica permite aos participantes fundir ou reformular propostas, no sentido de torná-las mais abrangentes. “Mesmo sendo só um dia de atividade, cada pessoa chega à Conferência Estadual com toda a bagagem dos assuntos que já foram deliberados nos municípios”, completa Zaneir Teixeira.
Dessa forma, cada eixo elegeu duas propostas estaduais e duas nacionais. A organizadora divide um panorama acerca deste grande momento de mobilização social entre os cearenses que fazem a cultura.
Cenário de rico debate
“Vi discussões muito interessantes e embasadas a partir da realidade que as pessoas vivem, buscando soluções que contemplem o estado. Discussões que considero válidas sobre o próprio trabalhador da cultura. Por exemplo, sobre suas condições de trabalho que são muito precarizadas e como podemos ter a institucionalização de certos direitos, caso da previdência social. Vi pessoas muito envolvidas, encarando com muita seriedade estas propostas”, conclui a coordenadora.
Conselheira do CEPC, Flor Fontenele participou do Eixo 3 - “Identidade, Patrimônio e Memória”. "As pessoas delegadas entenderam que foi o momento no qual tiveram mais voz ativa. Nos subgrupos, nos eixos, houve a possibilidade da sociedade civil se reunir e fazer adequações, agrupar e analisar propostas, que é o objetivo da Conferência", descreve.
A conselheira representa o segmento de povos ciganos e declara que esta construção coletiva foi bem recebida pelas pessoas delegadas. “Cada eixo reuniu em torno de 500 propostas. Calcule o tamanho desse trabalho! Mas, não foi um processo exaustivo, foi agradável. Como algumas propostas foram construídas em conferências municipais, percebemos que estas sugestões vinham com o âmbito daquela cidade. Contudo, essas propostas não foram invalidadas, pois são ideias muito boas e nós elevamos o nível, ou para estadual ou para nacional. Então, nada se perdeu", reforça Flor Fontenele.
No sábado (2), aconteceu a plenária deliberativa que elegeu as propostas consolidadas nos seis eixos temáticos. Ainda no mesmo dia, a 4.ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (4ª CEC) realizou a eleição de delegados, cerimônia e festa de encerramento com participações de Jacqueline Evangelista, Julie Oliveira e Patrick Lima (literatura), Grupo Bricoleiros (artes cênicas), Caravana Cultural (tradição) e números musicais de DJ Deixe com Elas, Procurando Kalu, Nego Gallo e Luiza Nobel.
A vez das apresentações artísticas
A intensa e aguardada programação desta sexta-feira começou com a preciosa arte do repente, representada pelo poeta, repentista, compositor e cordelista Guilherme Nobre. A ocasião ainda contou com a especial participação de um Tesouro Vivo da Cultura, o mestre da cultura tradicional e popular, Geraldo Amâncio.
Adentrando a segunda-noite da 4.ª Conferência Estadual de Cultura, o Rei Leal Coletivo exibiu o espetáculo “Conversa de Lavadeira”. Em seguida, o Grupo Raízes Nordestinas trouxe seu trabalho que une cultura nativa e linguagem cênica.
A musicalidade de Luana Florentino trouxe força e explosão ao palco, unindo poesia e um caldeirão de influências que cruzam do pop ao Sertão de todos os cearenses. As ondas sonoras do reggae ecoaram com a DJ Vladia Soares, completando o rico caldeirão de apresentações artísticas desta sexta-feira.
Conheça cada eixo temático
A CEC preconiza sete objetivos específicos. São eles “Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política”, “Promover a avaliação do Plano Estadual de Cultura”, “Propor diretrizes para a criação de um novo Plano Estadual de Cultura”, “Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura”, “Potencializar a adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura - SIEC”, “Debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados” e “Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa”.
Nesta edição, cada objetivo foi discutido em etapas realizadas a partir de seis eixos temáticos:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Fala de Fabiano Piúba / Coordenação do Eixo: Cecília Rabelo
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura, Territórios e Participação Social
Fala de Xauí Peixoto / Coordenação do Eixo:Joana Borges
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória
Fala de Jéssica Ohara / Coordenação do Eixo: Mateus Tremembé
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e
Acessibilidade na Política Cultural
Fala de Mariana Braga / Coordenação do Eixo: Nenzinha Ferreira
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Fala de Henilton Menezes / Coordenação do Eixo: Johnson Sales
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais
Fala de Gecíola Fonseca / Coordenação do Eixo: Gyl Giffoni
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